Segurança e Ciências Forenses
condução de veículo em estado de embriaguez
Condução sob o efeito do álcool – cidadão estrangeiro
Tal como se refere num relatório da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, “em termos da condução, os efeitos do álcool no organismo levam à diminuição de capacidades essenciais para conduzir em segurança. O risco de acidente rodoviário aumenta exponencialmente com o aumento da quantidade de álcool consumido, como referido em vários estudos (Compton et al, … Continuar a ler
Condução sob o efeito do álcool
De acordo com alguns dados disponíveis, estima-se que no conjunto da União Europeia, 25% dos automobilistas mortos, apresentem taxas de alcoolemia superiores ao limite legal aceite em cada país. Relativamente à reincidência na condução sob o efeito do álcool, o Tribunal da Relação de Évora, num Acordão de 28/06/2023, decidiu o seguinte: I – A … Continuar a ler
Criminalidade rodoviária
A criminalidade rodoviária abarca um conjunto de ilícitos praticados durante a condução de um veículo nos diversos tipos de vias terrestres (v.g. condução sob o efeito do álcool, condução sem habilitação legal). De acordo com a CNN, durante a última operação Páscoa, a Guarda Nacional Republicana (GNR) fiscalizou 58.808 condutores, tendo detetado 517 com excesso … Continuar a ler
Condução de veículo em estado de embriaguez – poder discricionário da entidade fiscalizadora
A condução de veículo em estado de embriaguez ou sob a influência de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas, está prevista no art.º 292.º do Código Penal, onde se refere que “quem, pelo menos por negligência, conduzir veículo, com ou sem motor, em via pública ou equiparada, com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior … Continuar a ler
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