Segurança e Ciências Forenses
controlo de fronteiras
Segurança – múltiplas dimensões
A segurança dos cidadãos assenta em múltiplas dimensões, desde a proteção das pessoas e dos seus bens, ao controlo rigoroso das fronteiras e às condições em que operam as Forças de Segurança. A zona de Macedo de Cavaleiros foi recentemente fustigada por uma onda de furtos em residências. Os efeitos deste tipo de ilícito vão … Continuar a ler
Sistema português de controlo de fronteiras – regulamentação
No âmbito da reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras, foi publicado o Decreto Regulamentar n.º 1/2024, através do qual se altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional. Por outro lado, procede-se à modernização e simplificação dos procedimentos administrativos com vista a garantir … Continuar a ler
Extinção do SEF…novos avanços
Apesar das vozes que se têm levantado contra o processo de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o mesmo a cada dia que passa vai conhecendo novos avanços. Assim, foram publicados os seguintes diplomas: Decreto-Lei n.º 99-A/2023 – aprova a orgânica da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros; Portaria n.º 324-A/2023 – aprova … Continuar a ler
Aquisição de meios navais – Marinha e GNR
Depois das sucessivas notícias que têm vindo a público sobre as dificuldades que Marinha atravessa, sobretudo no que diz respeito à operacionalidade da sua frota, uma situação classificada por antigos chefes do Estado-Maior da Armada como “desastrosa” ou até “catástrofe” [1], foi autorizada a “realização da despesa tendo em vista a execução do programa de … Continuar a ler
WOOK
Segurança e Ciências Forenses 