Segurança e Ciências Forenses
Decreto Regulamentar n.º 10/2018
Avaliação da Violência no Desporto
A Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, ou atos com eles relacionados, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com segurança e de acordo com os princípios éticos inerentes à sua prática. Além disso, através … Continuar a ler
Prevenção e Combate à Violência no Desporto – Designação do Presidente da Autoridade
Com a publicação do Decreto Regulamentar n.º 10/2018, de 03 de outubro, foi criada a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto, a qual tem por missão a prevenção e fiscalização do cumprimento do regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, de forma … Continuar a ler
Autoridade – Prevenção e Combate à Violência no Desporto
Aquando da “marcha dos encapuzados de Alcochete”, o poder político, para dar uma imagem de desembaraço na resolução do problema, retirou, de forma imediata, da cartola uma solução mágica: a criação de uma autoridade nacional contra a violência no desporto. Conforme referimos nessa altura, num país inundado de legislação neste domínio e de entidades com … Continuar a ler
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