Segurança e Ciências Forenses
Duarte Marques
Notas e destaques 1/12
1.Em março deste ano, José António C. Moreira publicou um artigo de opinião no Expresso, onde analisou a questão das “mulas de dinheiro” [1]. Um esquema que consiste no recebimento de dinheiro obtido ilegalmente na conta de alguém que foi aliciado (v.g. anúncio de emprego para ganhar dinheiro rapidamente) que o transfere para outra(s) integrando … Continuar a ler
Espaço e ambiente – estratégias
I Em março do ano passado foi aprovada a Estratégia Nacional do Espaço, dado que a segurança e o bem-estar da sociedade dependem cada vez mais da informação e dos serviços prestados a partir do Espaço, sendo de assinalar a transferência de competências adquiridas entre este setor e outros como a agricultura, as pescas, a monitorização … Continuar a ler
Infrações ambientais – agilização e especialização
A propósito da redução drástica, pelo Tribunal Judicial da Comarca de Leiria e depois pelo Tribunal da Relação de Coimbra, em 2/3 da coima, de 720 000 euros para 240 000, aplicada pela Agência Portuguesa do Ambiente para punir uma contraordenação ambiental grave, Vital Moreira é da opinião que “as sanções contraordenacionais são sanções administrativas, instruídas e punidas pela Administração, … Continuar a ler
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