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Segurança em Lisboa

Num artigo de opinião publicado no DN, Valentina Marcelino, a propósito dos dados apresentados pelo  comandante do Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública (PSP), debruça-se sobre a segurança em Lisboa. Segundo esse números a criminalidade violenta e grave registou uma redução de 1,9% nos primeiros dez meses de 2025, prolongando a tendência … Continuar a ler

Crianças e jovens – estatísticas da APAV

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima divulgou as Estatísticas APAV | Crianças e Jovens vítimas de crime e violência 2022–2023. De acordo com estes dados, a APAV apoiou 5.661 crianças e jovens que foram vítimas de crime, registando um aumento de 18,2% entre os anos de 2022 e 2023. É ainda referido que chegaram … Continuar a ler

Falta de atenção e não só…

1.Desde o início de dezembro que temos vindo a alertar para o facto da atribuição do suplemento de missão à Polícia Judiciária constituir uma verdadeira “bomba ao retardador” de difícil inativação. Os resultados estão à vista. Entretanto, como não poderia deixar de ser, devido às ligações existentes entre os diversos sistemas remuneratórios, as exigências e … Continuar a ler

Abuso Sexual de Crianças

Sobre esta temática foi recentemente publicado um livro intitulado o “Crime de Abuso Sexual de Crianças- Bem Jurídico, Necessidade da Tutela Penal, Perigo Abstrato”, da autoria de João de Matos-Cruz Praia. Na sua apresentação menciona-se que neste “estudo testa-se a consistência das presunções legais em que a incriminação se apoia, analisa-se a relação entre o acordo … Continuar a ler

Relatos, estatísticas e abordagens

Ao percorrermos a imprensa de hoje encontramos diversos relatos de violência, ou seja, atos de natureza violenta que acarretam, ou têm o risco de acarretar, um prejuízo físico, sexual ou psicológico; que pode implicar ameaças, negligência, exploração, constrangimento, privação arbitrária da liberdade, tanto no seio da vida pública como privada[1]. Desde logo, dois homens feridos na sequência … Continuar a ler

Intranquilidades

I As regras que estabelecem a livre circulação de artigos de pirotecnia, a sua disponibilização no mercado, os requisitos essenciais de segurança que devem satisfazer, de forma a garantir a proteção da saúde humana e segurança pública, a defesa e segurança dos consumidores, bem como os aspetos relacionados com a proteção ambiental, constam do Decreto-Lei … Continuar a ler

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