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guardas prisionais

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O sistema prisional português num ponto crítico

O sistema prisional português vive um momento crítico. Entre o descontrolo, a sobrelotação e a falta de recursos humanos, as prisões tornaram-se espaços de exclusão e conflito. A ausência de políticas estruturais e de uma visão humanizada ameaça transformar o sistema num colapso anunciado. Reformar já não é uma opção, é uma urgência. Continuar a ler

Necessidade de reforçar o Corpo de Guarda Prisional – mais um alerta

De acordo com o CM há guardas sozinhos a vigiar centenas de presos na cadeia de Lisboa. Trata-se de uma notícia que nos deixa bastante preocupados. Esta subdotação de guardas prisionais, acarreta diversos problemas (riscos para os guardas e para a população prisional, probabilidade do aumento de incidentes, implicações na reinserção/reintegração dos reclusos, aligeiramento dos … Continuar a ler

Telefones nos espaços de alojamento prisional

Tal como referimos anteriormente, foi aprovado em Conselho de Ministros o decreto-lei que altera o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, o qual vem permitir a instalação de aparelhos de telefone fixos nos espaços de alojamento e estabelecer o respetivo regime de utilização, com o objetivo de reforçar os contactos das pessoas com a família e … Continuar a ler

Prisões, greves e opiniões

Os guardas prisionais marcaram mais dias de greve no Natal e admitem paralisar até ao fim do ano, efetuando greve de zelo durante todo o ano de 2019. Na génese deste conflito estará a conclusão da revisão do estatuto profissional, (atualização da tabela remuneratória, criação de novas categorias com equiparação à Polícia de Segurança Pública e um novo … Continuar a ler

Prisões. Privatização?

O relacionamento dos guardas prisionais com o diretor geral dos serviços prisionais e com o ministério da Justiça tem conhecido momentos conturbados, sobretudo a partir da implementação do novo Regulamento de Horário de Trabalho do Corpo da Guarda Prisional, tendo sido interposta a este propósito uma providência cautelar entretanto rejeitada pelo Tribunal Administrativo e de Círculo de Lisboa. … Continuar a ler

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