Anúncios
está a ler...
Justiça, Segurança

Prisões, greves e opiniões

Os guardas prisionais marcaram mais dias de greve no Natal e admitem paralisar até ao fim do ano, efetuando greve de zelo durante todo o ano de 2019. Na génese deste conflito estará a conclusão da revisão do estatuto profissional, (atualização da tabela remuneratória, criação de novas categorias com equiparação à Polícia de Segurança Pública e um novo subsídio de turno), o descongelamento das carreiras, novas admissões e o novo horário de trabalho.Resultado de imagem para prisões portuguesas

Esta situação teve repercussões na vida diária dos reclusos, nomeadamente no que diz respeito às visitas, havendo um grupo que se recusou a ser encerrado, tendo destruído alguns bens das celas e queimando colchões e caixotes do lixo na ala B do Estabelecimento Prisional de Lisboa. Também, em Custóias se registaram incidentes que obrigaram à intervenção de guardas prisionais, com equipamento antimotim, e que tiveram de efetuar disparos com balas de borracha.

Sobre este assunto, num artigo certamente lido por um universo não muito dilatado de cidadãos votantes, porque, entre outros motivos, estavam ocupados com os problemas estruturantes do nosso futebol, ou com as tricas diárias dos casamentos da SIC, João Miguel Tavares escreveu que se fosse recluso e estivesse perante a impossibilidade de ser visitado por familiares também teria incendiado uns caixotes do lixo.

Depois tece vários considerandos sobre o número de guardas prisionais e o de reclusos. Daqui extrai imediatamente a conclusão que existe um guarda prisional por cada três reclusos, o que, para ele, “não são números que indiciem terríveis condições de trabalho ou falta de recursos humanos”, interrogando-se como foi possível que no momento dos desacatos, estivessem presentes três guardas para cerca de 190 reclusos, pois segundo as suas contas deveriam estar ao serviço 21.

João Miguel Tavares, seguindo os cânones de Miguel Sousa Tavares, analisou a questão do prisma mais fácil, esquecendo-se que por trás dos números estão pessoas que têm direito a ter folgas, licenças e que pasme-se até podem adoecer, com um conteúdo funcional bastante abrangente que não se limita estritamente ao intramuros (v.g. condução de presos a tribunal, ao médico, a exames). Além disso, não aborda as questões de fundo do sistema prisional e coloca no mesmo patamar uma greve, direito constitucionalmente garantido aos trabalhadores, com os atos praticados pelos reclusos, suscetíveis de serem criminalmente enquadrados (v.g. danos, incêndio). Esta linha de pensamento, levada ao extremo, pode conduzir à defesa dos comportamentos dos “coletes amarelos” e de outros afins.

Mas, para concluir, presumo que este artigo pretende, às claras criar um sentimento de diabolização em relação aos guardas prisionais porquanto estão integrados na administração pública (nem que para isso se tenha de glorificar os comportamentos dos reclusos), conduzindo de forma subliminar a discussão para a privatização das prisões de molde a conseguir-se “fazer mais com menos”. Pouco importando o preço que todos iriam pagar por isso, sobretudo os reclusos. Os exemplos estão à vista nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha. Uma verdadeira “Caixa de Pandora” de consequências imprevisíveis, sobretudo pelos interesses económicos (e outros conexos) que se sobrepõem ao interesse público.

Sousa dos Santos

Anúncios

Discussão

Ainda sem comentários.

Deixe uma Resposta

Please log in using one of these methods to post your comment:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Anúncios

WOOK

Anúncios
%d bloggers like this: