De acordo com o último relatório da APAV, em 2020, em média, diariamente, quatro pessoas idosas foram alvo de violência. Sobre esta questão, e tendo como pano de fundo o Artigo 152.º do Código Penal, o Tribunal da Relação do Porto, num Acórdão de 14/07/2021, decidiu o seguinte: «I – Pessoa particularmente indefesa para efeitos … Continuar a ler
De acordo com os dados do INE, durante o ano de 2019, em Portugal, registaram-se 87 000 nados-vivos e 112 253 óbitos. O número de nados-vivos de mães residentes em Portugal foi 86 557, menos 0,5% em relação a 2018. O número de óbitos de residentes em Portugal foi 111 757, menos 1,1% que em … Continuar a ler
Em regra, os cobardes, como são incapazes de se baterem de igual para igual, têm uma especial apetência pelos elos mais fracos da sociedade, nomeadamente os idosos. O Conselho da Europa considera como maus tratos a idosos “todo o ato ou omissão cometido contra uma pessoa idosa, no quadro da vida familiar ou institucional e que atenta … Continuar a ler
I De acordo com o Conselho da UE, a violência contra as mulheres é uma forma brutal de discriminação e uma violação dos direitos humanos que ocorre em todas as sociedades e em todos os países da União Europeia (UE). Segundo, os dados disponíveis: Uma em cada três mulheres na UE foi vítima de violência … Continuar a ler
Devido a uma série de fatores, na generalidade dos países mais desenvolvidos assiste-se atualmente a uma maior longevidade dos cidadãos, o que se traduz, a nível mundial, num aumento 201,84% entre 1950 e 2010 da população idosa. Portugal acompanhou esta tendência passando de 708.569 idosos em 1960 para 2.010.064 idosos em 2011 (19% da população … Continuar a ler
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