Arquivos

IGAMAOT

This tag is associated with 4 posts

IGAMAOT – concursos para a carreira de inspeção

A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa, com direção exercida conjuntamente pelo Ministro da Administração Interna, Ministro do Ambiente e Transição Energética, Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Florestas e Ministra do Mar. Este organismo, com sede em … Continuar a ler

Lei-quadro de contraordenações ambientais – alteração

Depois de grande alarido na imprensa foi hoje publicada uma alteração (a quarta) à lei-quadro das contraordenações ambientais[1], de modo a estabelecer o princípio da não comunicação e notificação às entidades visadas em atividades de inspeção e fiscalização. Este diploma teve por base um projeto de lei do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), que, no … Continuar a ler

Espaço e ambiente – estratégias

I Em março do ano passado foi aprovada a Estratégia Nacional do Espaço, dado que a segurança e o bem-estar da sociedade dependem cada vez mais da informação e dos serviços prestados a partir do Espaço, sendo de assinalar a transferência de competências adquiridas entre este setor e outros como a agricultura, as pescas, a monitorização … Continuar a ler

Efeito estufa

I Conforme afirmou recentemente o comissário europeu para o Ambiente, “a poluição do ar é um assassino invisível”, porque provoca doenças e estará na génese de centenas de milhares de mortes prematuras todos os anos. Recentemente foi implementada uma carta interativa, atualizada constantemente, a qual transmite aos cidadãos europeus a noção da qualidade do ar que respiram … Continuar a ler

WOOK