Segurança e Ciências Forenses
Lei de Programação Militar
Destaques da semana
31-03-2023 – Injúrias contra militares da GNR, História do SEF, crimes em contexto escolar. 1.Em Cuba, no Alentejo, um cidadão foi detido por ter dirigido diversas expressões injuriosas contra militares da Guarda Nacional Republicana: “vou-te partir os cornos”, “deficientes”, “palhaços”. O Tribunal de 1.ª instância absolveu o arguido da prática, em autoria material, na forma … Continuar a ler
Lei de Programação Militar – Relatório de Auditoria
O Tribunal de Contas divulgou o Relatório de Auditoria de acompanhamento à Lei de Programação Militar (LPM) de 2019, onde se analisa a execução orçamental, financeira e material, do modelo de planeamento adotado e dos sistemas de gestão e controlo existentes. A LPM 2019 e os Relatórios de Execução da LPM (2019, 2020 e 2021) … Continuar a ler
Helicópteros do Exército
1. Introdução Nos termos definidos pela Constituição da República Portuguesa (CRP), “a defesa nacional tem por objetivos garantir, no respeito da ordem constitucional, das instituições democráticas e das convenções internacionais, a independência nacional, a integridade do território e a liberdade e a segurança das populações contra qualquer agressão ou ameaça externas”. A defesa militar da … Continuar a ler
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