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Incêndios rurais – fiscalização da gestão de combustível

De acordo com a Organização das Nações Unidas, prevê-se um aumento de 50% do número de incêndios florestais (rurais) até 2100 devido às alterações climáticas. Alerta-se, ainda, para a necessidade da mudança de paradigma, apostando-se mais na prevenção, ou seja dois terços do investimento deve ser canalizado para esta vertente e áreas conexas e um … Continuar a ler

Corrupção

A 9 de dezembro assinala-se o Dia Internacional contra a Corrupção, proclamado como tal através  da Resolução 58/4, adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas de dia 31 de outubro de 2003. A campanha deste ano da ONU foca-se nas medidas para reduzir os riscos de má gestão e corrupção sem comprometer a rapidez e … Continuar a ler

Tráfico de seres humanos – Relatório UNODC 2016

O tráfico de seres humanos constitui uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos, apresentando as seguintes características: Envolvimento do crime organizado; Complexidade; Transnacionalidade. Tem na sua génese, entre outros os seguintes fatores: Situações de pobreza; Marginalização; Reduzidos níveis de escolaridade; Corrupção; Conflitos armados; Assimetrias entre os diversos países e regiões; Exclusão social … Continuar a ler

Droga. Uma guerra perdida? Ou uma mudança de paradigma?

I Correntemente somos confrontados com expressões deste género: “guerra contra a droga”, “combate à droga”, “legislação de combate à droga”[1]. Comecemos pela guerra. Segundo Hugo Grócio, “a guerra é o estado de indivíduos, considerados como tais, que resolvem as suas controvérsias pela força”. Clausewitz define-a como sendo um “ato de violência para obrigar o adversário … Continuar a ler

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