A Marinha é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado através do Ministério da Defesa Nacional, tendo por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e sustentação … Continuar a ler
Os sargentos são a “espinha dorsal” das Forças Armadas Portuguesas. A sua capacidade de liderança, experiência, o seu papel determinante na instrução e na manutenção da disciplina são peças indispensáveis para a eficácia e o sucesso das missões militares. Trata-se de “uma carreira exigente e multifacetada, marcada pela responsabilidade, pela liderança e pela capacidade de … Continuar a ler
De acordo com o Aviso n.º 21947/2024/2 e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar (Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio) e respetivo Regulamento (Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 52/2009, de 2 de março), … Continuar a ler
Através do Aviso n.º 5794/2024/2, e nos termos do disposto no artigo 17.º da Portaria n.º 288/2019, de 3 de setembro, e no artigo 227.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, encontra-se aberto concurso para a admissão de voluntários, militares e civis, de ambos … Continuar a ler
O Decreto-Lei n.º 77/2023, 4 de setembro, criou os quadros permanentes na categoria de praças no Exército e na Força Aérea. De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros de 11/05/2023, estima-se que o efetivo de militares nos Quadros Permanentes da categoria de Praças represente, em plena implementação, cerca de 20% do efetivo global … Continuar a ler
Relativamente a esta temática, foram publicados os seguintes diplomas: Portaria n.º 408/2023 – Aprova o Regulamento do Concurso de Admissão ao Curso de Formação Militar Complementar de Oficiais (CFMCO) para ingresso na classe de serviço técnico – ramo especialista; Portaria n.º 409/2023 – Estabelece as condições de admissão aos cursos ou estágios de ingresso nos … Continuar a ler
O Estatuto dos Militares das Forças Armadas desenvolve a Lei de Bases do Estatuto da Condição Militar e decorre da Lei de Defesa Nacional e da Lei do Serviço Militar, aplicando-se aos militares das Forças Armadas em qualquer situação e forma de prestação de serviço. De acordo com um comunicado do Conselho de Ministros, foi … Continuar a ler
Através do Aviso n.º 8727/2020 e nos termos do Regulamento da Escola Naval, está aberto, de 29 de maio a 24 de julho de 2020, o período de candidaturas ao concurso para admissão de cadetes para os cursos de ingresso nos Quadros Permanentes da Marinha, na categoria de oficiais, nas seguintes classes: Administração Naval; Engenheiros … Continuar a ler
Através do Aviso n.º 6898/2020, de 23/04/2020, e nos termos do disposto no Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na redação atual, e na Portaria n.º 288/2019, de 3 de setembro, torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 30 dias úteis, contados a partir … Continuar a ler
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