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sinalética das praias

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Praias não vigiadas

A época balnear é fixada por portaria, levando-se em linha de conta os períodos em que se prevê uma grande afluência de banhistas, as condições climatéricas e as características geofísicas de cada zona ou local, e os interesses sociais ou ambientais próprios da localização. No entanto, fruto das alterações climáticas, ocorrem, frequentemente, períodos com temperaturas … Continuar a ler

Sinalética das zonas balneares

Atualmente, o Decreto-Lei n.º 159/2012 de 24 de julho regula a elaboração e a implementação dos planos de ordenamento da orla costeira (POOC), e estabelece o regime sancionatório aplicável às infrações praticadas na orla costeira, no que respeita ao acesso, circulação e permanência indevidos em zonas interditas e respetiva sinalização. Na sequência de diversas ocorrências em … Continuar a ler

O ordenamento da orla costeira

A costa portuguesa enferma de um conjunto diversificado de problemas em que pontifica a permanente e intensa erosão, havendo relatos de situações que apontam para um recuo da linha da costa em cinco metros apenas num ano. Para o agravamento deste quadro tem contribuído, de sobremaneira, a excessiva e desordenada ocupação do litoral para fins … Continuar a ler

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