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Defesa

Forças Armadas – Defesa 2020

FAsForam aprovadas em Conselho de Ministros as linhas orientadoras da reforma estrutural da defesa nacional e das Forças Armadas, designada Defesa 2020.

Através dela pretende-se:

  • Garantir uma evolução sustentável para a defesa nacional e para as Forças Armadas;
  • Equilibrar os rácios de despesa entre as componentes de pessoal, investimento e operação;
  • Definir em 1,1% (admitindo-se uma variação de mais ou menos 0,1%) do PIB como o compromisso orçamental estável para a defesa nacional;
  • Adequar tendencialmente o efetivo máximo das Forças Armadas entre 30 000 e 32 000 militares, incluindo os militares na situação de reserva na efetividade de serviço. Segundo o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), Luís Araújo, que esteve na apresentação com os chefes dos três ramos, garantiu apenas que as reduções serão feitas com base em critérios de mérito e na vontade dos que queiram sair.
  • Reduzir 30% dos comandos, unidades, estabelecimentos e demais órgãos do dispositivo territorial;
  • Redimensionar os quadros de pessoal civil do conjunto de Defesa Nacional para 70% do valor atual. O Ministro da Defesa referiu que o processo poderá passar pela não renovação de contratos ou pela passagem de efetivos para os quadros de mobilidade especial.
  • Concentrar num único serviço as atuais Direções Gerais de Pessoal e Recrutamento Militar, e de Infraestruturas de Defesa.

A este propósito, de acordo com uma notícia do DN, o presidente da Associação dos Oficiais das Forças Armadas (AOFA), Manuel Cracel, considerou que o anúncio pelo ministro da Defesa da reforma para as Forças Armadas vai ter repercussões graves no funcionamento e na vida dos militares, as Forças Armadas estão no seu limite, quer em termos de efetivos, quer em termos de meios disponíveis, fruto do desinvestimento e das reestruturações ao longo dos anos. O que pode pôr em causa a capacidade das forças armadas em levarem a cabo a missão que a Constituição da República Portuguesa faz: a defesa militar da República nas suas diferentes vertentes.

Manuel Ferreira dos Santos
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