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Catástrofes

Dia Internacional para a Redução de Catástrofes

Entende-se por catástrofe “o acidente grave ou a série de acidentes graves suscetíveis de provocarem elevados prejuízos materiais e, eventualmente, vítimas, afetando intensamente as condições de vida e o tecido socioeconómico em áreas ou na totalidade do território nacional”[1].

Este tipo de evento tem como elementos caracterizadores a possibilidade de existirem vítimas, a destruição, a sua amplitude territorial, e acima de tudo, uma desproporcionalidade acentuada entre os meios humanos e materiais de socorro e as vítimas a socorrer.

Por seu turno considera-se acidente grave “um acontecimento inusitado com efeitos relativamente limitados no tempo e no espaço, suscetível de atingir as pessoas e outros seres vivos, os bens ou o ambiente”[2].

ReduCatNo dia 13 de outubro comemora-se o Dia Internacional para a Redução de Catástrofes, este ano focalizado em todas as pessoas que apresentam algum tipo de deficiência (cerca de um quinto da população mundial). De acordo com a United Nations Office for Disaster Risk Reduction (UNISDR), vários estudos têm demonstrado que a inclusão das necessidades e das opiniões das pessoas com deficiência em todas as fases do processo de gestão de catástrofes podem reduzir significativamente a vulnerabilidade e aumentar a eficácia da resposta do governo e os esforços de recuperação. Não obstante, no âmbito das catástrofes, o enfoque ser cada vez mais a redução de riscos e não apenas a resposta, a questão das pessoas com deficiências (sobretudo em ambiente urbano) ainda não é devidamente tratada ao nível do planeamento e gestão das catástrofes.

Para dar uma maior amplitude a esta questão, a UNISDR lançou uma campanha para sejam partilhadas fotos desta iniciativa a nível mundial. Neste momento, em Portugal, apenas a Câmara Municipal da Amadora respondeu a este apelo, colocando online, no local disponibilizado para o efeito no site da UNISDR, o cartaz relativo à “VIII Conferência – Dia Internacional para a Redução de Desastres”, a realizar no dia 14 de outubro de 2103, no Auditório dos Recreios da Amadora, o qual terá como tema central “Pessoas com necessidades especiais e desastres. Que convivência?”.

A Autoridade Nacional de Proteção Civil[3] também se associa a este dia através do exercício “A Terra Treme”, em parceria com diversas entidades parceiras, públicas e privadas, visando-se sensibilizar as diferentes comunidades para a preparação e autoproteção para o risco sísmico.

De acordo com a informação disponibilizada, “pretende-se, sobretudo, envolver todas as comunidades nesta acção de sensibilização e de preparação, contribuindo de uma forma ativa para o aumento da preparação dos indivíduos, enquanto responsáveis de primeira linha pela sua autoproteção em situação de emergência”, podendo-se ter acesso a informações e dados adicionais no site www.aterratreme.pt.

Gomes Lopes

[1] Artº 3º, nº 2, da Lei nº 27/2006, de 03/07/2006 (Lei de Bases da Proteção Civil – LBPC).
[2] Artº 3º, nº 1, da LBPC.
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