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Ambiente, Segurança

Conflitos ambientais

Segundo o Atlas Global da Justiça Ambiental, existem atualmente mais de 2.000 conflitos ambientais (32 deles na vizinha Espanha), esperando-se que este número cresça à medida que a procura de matérias-primas aumenta.

Conflamb1 Considera-se que se está perante um conflito quando existe um choque de interesses, de duração e magnitude variáveis, assente em diferentes posicionamentos que podem incidir sobre um conjunto diversificado de questões, envolvendo pelo menos duas partes (grupos organizados, Estados, grupos de Estados, organizações) que estão determinados a prosseguir os seus interesses e a alcançar seus objetivos.

Por seu turno, o ambiente engloba o conjunto dos sistemas físicos, químicos, biológicos e suas relações e dos fatores económicos, sociais e culturais com efeito direto ou indireto, mediato ou imediato, sobre os seres vivos e a qualidade de vida do homem.

Pelo que estaremos perante um conflito ambiental quando se confrontam os interesses de pelo menos duas partes (grupos organizados, Estados, grupos de Estados, organizações), tendo por pano de fundo questões de cariz ambiental (v.g. poluição, utilização de recursos hídricos, exploração de minerais)

Este Atlas (uma plataforma interativa de mapas) foi elaborado por uma equipa internacional de peritos, coordenados por investigadores do Instituto de Ciencia y Tecnología Ambientales (ICTA) da Universidad Autónoma de Barcelona (UAB), e foi apresentado recentemente em Bruxelas, na delegação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. E, resulta do projeto europeu Environmental Justice Organizations, Liabilities and Trade (EJOLT), dirigido pelo catedrático de Economia da UAB, Joan Martínez Alier, contando com a participação de 23 universidades de 18 países, permitindo procurar e filtrar entre uma centena de campos para visualizar os conflitos, a questão subjacente, a empresa ou o país.

Este catedrático frisou duas questões cruciais relacionadas com o Atlas:

  • Os conflitos ecológicos estão a aumentar no mundo, devido à procura de materiais e energia pela população de classe média e alta, com o maior impacto a ser sentido pelas comunidades mais pobres, frequentemente indígenas, e sem poder político para aceder à justiça ambiental e aos sistemas de saúde;
  • As tendências preocupantes, como a impunidade das empresas que cometem crimes ambientais ou a perseguição aos ativistas ambientais.

A citada plataforma eletrónica surge numa altura em que no plano interno, foram aprovados doisconflitoamb2 documentos estruturantes no domínio ambiental, a Lei de Bases da Política do Ambiente e a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional.

Por sua vez, no plano externo, um estudo financiado pela NASA e divulgado esta semana pelo jornal britânico The Guardian assegura que a atual civilização industrial está condenada a desaparecer nas próximas décadas, devido à exploração não sustentável dos recursos energéticos e à grande desigualdade na distribuição da riqueza. Para tal os investigadores estudaram a dinâmica homem-natureza das várias civilizações que desapareceram ao longo dos séculos, matéria sobre a qual também se debruça Jared Diamond, no excelente livro “Colapso – Ascensão e Queda das Sociedades Humanas”.

Finalmente, constata-se que as duas questões cruciais apresentadas por Joan Martínez Alier coincidem com dois pontos fulcrais constantes do estudo financiado pela NASA:

Os dois vetores que nos poderão projetar em direção ao abismo.

 
Manuel Ferreira dos Santos
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