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Ambiente

This category contains 115 posts

Press Center 23-10-2020

23-10-2020 Água despejada de Fukushima pode danificar ADN humano durante milhares de anos. In Expresso Almoços festivos. GNR abre inquérito para averiguar surto no Porto. In DN Apenas 2% do Fundo Ambiental serviu a conservação da natureza nos últimos quatro anos. In Expresso Ataque com drone mata 14 milicianos de coligação da oposição síria. In … Continuar a ler

Press Center 22-10-2020

22-10-2020 Afeganistão: 11 menores mortos em ataque aéreo contra mesquita. In NM Alerta em Lyon após mulher ameaçar fazer explodir embrulho. In NM Antigo presidente do Supremo teme manipulação e interferência política na investigação criminal. In Público Assassino de professor francês em contacto com jiadista russófono na Síria. In Expresso Brexit: Reino Unido ameaça impedir … Continuar a ler

Press Center 21-10-2020

21-10-2020 Angola registou 55 acidentes com minas e explosivos não-detonados. In NM ASAE fiscaliza centros comerciais . In SIC Autocaravanas e carrinhas em zona protegida geram preocupação em Sintra. In NM Burlona do Facebook saca 28 mil euros com casa em Paços de Ferreira. In CM Carrillho volta a ser absolvido de violência doméstica. In DN … Continuar a ler

Press Center 20-10-2020

20-10-2020 65% das crianças com obesidade em Portugal sofrem de bullying escolar. In Público Ameaçava a mãe quando esta se recusava a sair para lhe comprar álcool. In NM Ana Gomes revela ter recebido pedidos de repatriamento de familiares de jihadistas portugueses. In SIC Apresentou carta de condução da Namíbia caducada em 2019. Foi detido. In NM … Continuar a ler

Press Center 19-10-2020

19-10-2020 “Je suis Samuel”, “Je suis enseignant”: milhares de pessoas prestam homenagem a professor decapitado que mostrou caricaturas de Maomé. In Expresso Agente da PSP ferido em operação para travar festa ilegal. In JN Aluna de escola de condução paga 500 euros para passar em exame de código em Guimarães. In CM Brexit. SEF lança … Continuar a ler

Press Center 18-10-2020

18-10-2020 Ameaça enforcar pai idoso com corda em Abrantes. In CM Ataque do Estado Islâmico na África Ocidental faz 14 mortos na Nigéria. In NM Carro totalmente consumido pelas chamas em Espinho. In CM Chefias da guarda prisional anunciam vigília e greve. In DN Comerciante de automóveis lucra 30 mil euros euros com BMW falsificado. … Continuar a ler

Press Center 17-10-2020

17-10-2020 Agente da PSP atropelado operado com sucesso à perna esquerda. In Ionline André ‘Pirata’ e cúmplice ficam em prisão preventiva. In CM Assassina tio após discutir sobre flexões em Torres Vedras. In CM Carlos Alexandre acredita que modelo da colaboração premiada acabará por se impor em Portugal . In SIC Casos positivos de covid-19 aumentam … Continuar a ler

Press Center 16-10-2020

16-10-2020 Advogada e consultor de Rosa Grilo constituídos arguidos. In Expresso Apreendidos 60 mil cigarros no valor de quase 13 mil euros na Maia. In JN Câmara de Almada tem de retirar betume da estrada da Fonte da Telha e incorre em coima até €5 milhões. In Expresso Condenado a 18 anos de prisão homem … Continuar a ler

Press Center 15-10-2020

15-10-2020 Afeganistão: Mais de 5.600 famílias deslocadas devido aos combates no sul. In NM Alegada corrupção de Pinho em risco de prescrição. In Observador Apoios de 25 milhões a empresas destruídas por fogos ainda estão retidos. In Público App anticovid obrigatória: patrões não querem, escolas contestam, oficiais das Forças Armadas vão reunir-se, UGT está furiosa. … Continuar a ler

Press Center 14-10-2020

14-10-2020 16 anos de prisão para mulher que matou marido em Alenquer. In JN Advogados abandonam julgamento por falta de condições da sala em Pombal. In NM    Ameaça funcionária de loja e leva 500 euros em Santa Maria da Feira. In JN Apanhados com carro furtado e material roubado na Torre de Moncorvo. In … Continuar a ler

Press Center 13-10-2020

13-10-2020 Acusados de se apropriarem de 440 mil euros absolvidos no início do julgamento. In CM Agente da PSP em estado grave após ser atropelado por cadastrado. In JN Agentes da PSP salvam idosos de casa em chamas. In CM Associação da GNR diz que proposta deixa de fora “questões essenciais”. In NM Burlona da … Continuar a ler

Revista e-Pública – catástrofes naturais e políticas florestais

A edição de setembro da revista e-Pública contém um Dossier especial dedicado às Políticas Públicas de Ambiente em Portugal. “Deste Dossier da e-Publica constam nove textos sobre nove políticas públicas, incidentes sobre a gestão de recursos ambientais ou fortemente influenciadas pela necessidade de incorporar a protecção do ambiente em determinados sectores da actividade sócio-económica”. Dois … Continuar a ler

Notas esparsas (V)

1.Decorridos três anos sobre a denominada Operação Zeus, relacionada com a sobrefaturação nas messes da Força Aérea e do Hospital das Forças Armadas (um esquema que durava há mais de trinta anos), o Tribunal de Sintra condenou vários militares envolvidos, nomeadamente um oficial general e um coronel. Sem prejuízo da possibilidade de recurso, esperamos que … Continuar a ler

ICNF – abertura de concurso

Através do Despacho n.º 13929-B/2020, para efeitos do disposto nos artigos 30.º, 33.º e 35.º.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual (LTFP), e em cumprimento do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, foi aberto, pelo … Continuar a ler

Incêndios – situação de alerta

Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 8.º e no n.º 1 do artigo 9.º da Lei de Bases da Proteção Civil, aprovada pela Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual, através do Despacho n.º 8553-C/2020, foi declarada a situação de alerta entre as 00h00 de 6 de setembro … Continuar a ler

Cheias – reabilitação de leitos

As cheias são fenómenos naturais extremos e temporários, provocados por precipitações moderadas e permanentes ou por precipitações repentinas e de elevada intensidade. Este excesso de precipitação faz aumentar o caudal dos cursos de água, originando o extravase do leito normal e a inundação das margens e áreas circunvizinhas. Em Portugal continental um dos casos que … Continuar a ler

Os drones que tardam

Assistimos a um constante incremento do uso de drones nos mais variados tipos de missões. Inicialmente apenas os militares recorriam a estas aeronaves, posteriormente a sua utilização foi estendida a outras áreas, nomeadamente a segurança interna (v.g. fluxos de trânsito, incêndios, acompanhamento de operações, ambiente, grandes eventos). Em Portugal, relativamente aos incêndios, tudo apontava para que este … Continuar a ler

Notas esparsas

1. Há cerca de dois anos que o norte de Moçambique está a “ferro e fogo” sem que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) consigam controlar um grupo islamista armado com ligações ao Daesh, contabilizando-se centenas de mortos e milhares de deslocados. Demos nota disso quando apresentámos o livro de Nuno Rogeiro (Cabo do Medo). … Continuar a ler

Seca e desertificação em Portugal

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera publicou um extenso artigo subordinado a esta temática, cuja leitura completa se recomenda. Nele se menciona que as causas da desertificação em Portugal estão por um lado relacionadas com fatores climáticos e por outro lado com as atividades humanas, nomeadamente a sobre exploração da água e dos … Continuar a ler

Passividade ambiental

Nos últimos dias houve três questões do foro ambiental que me chamaram a atenção e me preocupam profundamente pelas implicações que podem ter na segurança dos cidadãos. A primeira delas é a “telenovela” do “alcatroamento poroso” de uma duna na Fonte da Telha. Tal operação foi levada cabo pela Câmara Municipal de Almada no âmbito … Continuar a ler

Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020, foi aprovado o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR), constituída pelos seguintes elementos: a) A Estratégia 2020-2030; b) A Cadeia de Processos; Neste âmbito, cabe à Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., a elaboração do Programa Nacional de Ação … Continuar a ler

Incêndios – críticas do Observatório Técnico Independente

Decorridos três anos sobre os trágicos incêndios ocorridos na zona centro, com especial destaque para o concelho de Pedrogão Grande, o Observatório Técnico Independente, numa nota (2/2020), relata o que foi feito até agora para evitar situações similares e tece duras críticas relativamente ao caminho que falta percorrer: Ordenamento, gestão florestal, recuperação de áreas ardidas … Continuar a ler

Guarda-florestal – procedimento concursal

Nos termos do disposto no n.º 1 artigo 30.º e artigo 33.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, adiante designada por portaria, e do artigo 25.º-A do … Continuar a ler

Incêndios 2020

De tão envolvidos que temos estado na evolução da pandemia quase que nos esquecemos da aproximação do verão a passos largos, e com ela a maior probabilidade de ocorrerem incêndios rurais. Têm surgido algumas notícias que dão nota da falta de gestão de combustível nos espaços onde é obrigatória a realização desta operação, o que … Continuar a ler

Situação de alerta – breves notas

No último Conselho de Ministros, foi aprovado um conjunto de medidas extraordinárias e de caráter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19, podendo ler-se no final que o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Saúde vão declarar o estado de alerta em todo o País, colocando os meios … Continuar a ler

Guarda Florestal – Abertura de Concurso

Através do Aviso n.º 4353/2020, nos termos do disposto no n.º 1 artigo 30.º e artigo 33.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, e do artigo 25.º-A … Continuar a ler

Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Esteve em consulta pública o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR) da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF). Neste documento define-se um novo modelo de governação e gestão do risco, com articulação entre entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), tanto a nível horizontal como vertical, … Continuar a ler

Lições e alertas

1. Embora ainda se esteja no inverno, os incêndios estão na ordem do dia. Na ilha da Madeira mantém-se ativo um incêndio há cerca de 24 horas. Para tal, têm contribuído as temperaturas elevadas (nalguns casos 28ºC), o vento forte que sopra do norte de África e a humidade reduzida. No continente, ainda no rescaldo … Continuar a ler

Consequências devastadoras

As questões ambientais voltaram a estar na ordem do dia com a poluição a atingir em Nova Deli os piores níveis de sempre, ultrapassando 20 vezes o que a Organização Mundial da Saúde considera saudável. Mas, isto não se trata de um tema associado a países em desenvolvimento, também nos países da OCDE  a poluição … Continuar a ler

II Curso de Direito do Ambiente e das Alterações Climáticas

Nos termos do quadro legal em vigor, a política de ambiente visa a efetivação dos direitos ambientais através da promoção do desenvolvimento sustentável, suportada na gestão adequada do ambiente, em particular dos ecossistemas e dos recursos naturais, contribuindo para o desenvolvimento de uma sociedade de baixo carbono e uma «economia verde», racional e eficiente na … Continuar a ler

IGAMAOT – concursos para a carreira de inspeção

A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa, com direção exercida conjuntamente pelo Ministro da Administração Interna, Ministro do Ambiente e Transição Energética, Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Florestas e Ministra do Mar. Este organismo, com sede em … Continuar a ler

Incêndios – período crítico

Uma das vertentes da segurança interna, onde as aeronaves não tripuladas se pode revelar de extrema utilidade é na prevenção e combate dos incêndios florestais, sendo neste domínio uma mais valia no âmbito do processo de tomada de decisão. A este propósito, é de salientar que a época de fogos considerada mais crítica terminaria hoje, o que … Continuar a ler

Vigilantes da natureza – abertura de concurso

Os vigilantes da natureza asseguram, nas respetivas áreas de atuação do serviço, funções de vigilância, fiscalização e monitorização relativas ao ambiente e recursos naturais, nomeadamente no âmbito do domínio hídrico, do património natural e da conservação da natureza, competindo-lhes especialmente as ações definidas no n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 470/99, de 6 de novembro. Através do … Continuar a ler

Reutilização da água

A água é um bem escasso. Esta realidade é agravada, pelas alterações climáticas e consequente diminuição de chuvas em muitas regiões, pelo crescimento demográfico, pela concentração em grandes aglomerados populacionais e intensificação da utilização doméstica deste líquido quer pela industrialização, quer pela agricultura intensiva, ao que acresce a poluição daí resultante, o que se traduz … Continuar a ler

Os Grandes Desastres

Embora de algumas décadas a esta parte, as catástrofes tenham surgido a um ritmo mais acelerado, com características cada vez mais perigosas e devastadoras, o que se deve a vários fatores tais como as mudanças climáticas, a expansão urbana, a conflitualidade e o crescimento demográfico, elas são um fenómeno corrente e recorrente na história da humanidade. Sobre … Continuar a ler

O Futuro do Planeta

Em 2006, numa obra intitulada Um Planeta Ameaçado, Miguel de Almeida alertava para o facto do aquecimento global e das alterações climáticas, assim como a redução da biodiversidade e outras ameaças que pairam sobre os frágeis equilíbrios ecológicos que suportam a perenidade da vida no nosso planeta, serem fenómenos que não podem mais ser ignorados … Continuar a ler

Recursos Hídricos: a insustentabilidade da inércia

De acordo com a Comissão, a próxima agenda estratégica da União Europeia deve centrar-se em 5 dimensões, incidindo uma delas (Europa sustentável) sobre diversos pontos da temática ambiental, nomeadamente a sustentabilidade, a degradação do ambiente, alterações climáticas e eficiência energética. No plano interno, o último debate quinzenal da legislatura também se centrará nas políticas ambientais e de … Continuar a ler

Lei-quadro de contraordenações ambientais – alteração

Depois de grande alarido na imprensa foi hoje publicada uma alteração (a quarta) à lei-quadro das contraordenações ambientais[1], de modo a estabelecer o princípio da não comunicação e notificação às entidades visadas em atividades de inspeção e fiscalização. Este diploma teve por base um projeto de lei do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), que, no … Continuar a ler

Incêndios 2017 – Relatório

O Ministério da Administração Interna (MAI) tornou público o Relatório «Análise dos Incêndios Florestais ocorridos a 15 de outubro de 2017», elaborado pelo Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais da Universidade de Coimbra, sob coordenação do Professor Domingos Xavier Viegas, referindo-se que “asituação vivida em Portugal no dia 15 de outubro foi completamente excecional. Culminando um período … Continuar a ler

Guardas Florestais –abertura de procedimento concursal

Nos termos do Aviso n.º 3055/2019, e para efeitos do disposto no n.º 1 artigo 30.º e artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas … Continuar a ler

Deteção de incêndios – Bee2FireDetection

O Bee2FireDetection assenta num algoritmo desenvolvido pela Compta que alia imagens aéreas de alta definição a dados meteorológicos e de espectrometria, opera permanentemente, deteta incêndios automaticamente em estágios iniciais, a distâncias superiores a 15 km, auxilia os processos de tomada de decisão, permitindo uma resposta rápida e suporte nas operações de combate aos incêndios. As … Continuar a ler

Catástrofes – Sistema ““rescEU”

O Parlamento Europeu (PE) aprovou ontem, no âmbito do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, o sistema “rescEU”. Conforme se refere no texto aprovado, “as catástrofes naturais e de origem humana podem ocorrer em qualquer parte do mundo, muitas vezes sem aviso. Quer sejam de origem natural ou humana, estão a tornar-se cada vez mais frequentes, extremas e complexas, … Continuar a ler

Espaço e ambiente – estratégias

I Em março do ano passado foi aprovada a Estratégia Nacional do Espaço, dado que a segurança e o bem-estar da sociedade dependem cada vez mais da informação e dos serviços prestados a partir do Espaço, sendo de assinalar a transferência de competências adquiridas entre este setor e outros como a agricultura, as pescas, a monitorização … Continuar a ler

Proteção Civil – Monitorização e Comunicação de Risco

A Autoridade Nacional de Proteção Civil tem como atribuição a responsabilidade de organizar um sistema nacional de alerta e aviso[1], o que pressupõe a criação do quadro legal que procede à instituição deste sistema e à definição de um conjunto de orientações destinadas à sua implementação. Para o efeito, através do Decreto-Lei n.º 2/2019, de 11 … Continuar a ler

Incêndios rurais – Relatório do Observatório Técnico Independente

O Gabinete do Presidente da Assembleia da República recebeu o Relatório “Avaliação do Sistema Nacional de Proteção Civil no âmbito dos incêndios rurais”, elaborado pelo Observatório Técnico Independente para Análise, Acompanhamento e Avaliação dos Incêndios Florestais e Rurais que ocorram no Território Nacional, criado pela Lei n.º 56/2018, de 20 de agosto[1]. Este documento incide sobre: Contexto legal; … Continuar a ler

Causas e consequências

I A alteração climática consiste numa variação estatisticamente significativa da média e/ou da variabilidade dos parâmetros que definem o clima e que persiste durante um período longo, independentemente de ser devida a causas naturais, antrópicas ou mistas. Mede-se pela diferença entre valores médios de períodos longos e pela variação da frequência de ocorrência de fenómenos extremos. As principais … Continuar a ler

Impactos, crispações e expectativas

Uma catástrofe consubstancia-se num acidente grave ou numa série de acidentes graves suscetíveis de provocarem elevados prejuízos materiais e, eventualmente, vítimas, afetando intensamente as condições de vida e o tecido socioeconómico em áreas ou na totalidade do território.Relativamente à tipologia das catástrofes, em regra, atende-se à sua origem ou às suas consequências, tendo-se optado pelos … Continuar a ler

Unidade de Emergência de Proteção e Socorro

Através do Decreto-Lei n.º 113/2018, foi aditado às unidades especializadas existentes na Guarda Nacional Republicana (GNR), a Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS), e definido a sua missão e âmbito territorial. A UEPS é a unidade especializada da Guarda que tem como missão específica a execução de ações de prevenção e de intervenção, em todo … Continuar a ler

Receios

Tal como era de prever, depois de Borba, começou a injeção de dados relativos à fiscalização de pedreiras e de estradas na comunicação social. Mais uma vez, depois de “casa arrombada trancas à porta”. Como já referimos anteriormente, estes e outros casos emergem da inobservância de dois princípios lapidares: o da precaução e o da … Continuar a ler

Náutica de Recreio – novo regime jurídico

A Náutica de Recreio assume em Portugal uma crescente importância económica e social, uma vez que se encontra associada à indústria do turismo. A costa portuguesa, com uma extensão de cerca de 2.830 Km, mais 620 Km quadrados de bacias interiores, possui condições adequadas para a prática de atividades náuticas. Na indústria do turismo, a … Continuar a ler

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