Sistemas judiciários da União Europeia

Foi recentemente publicado um estudo sobre o funcionamento dos sistemas judiciários nos países membros da União Europeia (2014).

Este estudo incide sobre as seguintes vertentes:

• Orçamento;
• Recursos humanos;
• Organização do sistema;
• Apoio judiciário;
• Custas judiciais;
• Advogados;
• Resolução alternativa de litígios;
• Execução das decisões judiciais;
• Desempenho dos tribunais;
• Avaliação do funcionamento dos tribunais;
• Tecnologias de informação e comunicação ao serviço dos tribunais.

Sabendo o momento que se atravessa em Portugal nesta matéria, fruto das alterações legislativas que têm sido introduzidas, trata-se de um documento que permite comparar o nosso sistema judiciário com o dos restantes membros da União Europeia e a partir daí retirar conclusões, sem perder de vista as respetivas especificidades.