Violência contra idosos

Devido a uma série de fatores, na generalidade dos países mais desenvolvidos assiste-se atualmente a uma maior longevidade dos cidadãos, o que se traduz, a nível mundial, num aumento 201,84% entre 1950 e 2010 da população idosa. Portugal acompanhou esta tendência passando de 708.569 idosos em 1960 para 2.010.064 idosos em 2011 (19% da população total).

No âmbito da celebração do Dia Internacional do Idoso, a APAV refere a dado passo que “o Instituto Nacional de Estatística prevê que, no ano de 2050, um terço da população portuguesa seja idosa e quase um milhão de pessoas tenha mais de 80 anos. A Organização Mundial de Saúde (OMS) receia que este aumento, associado a uma certa quebra de laços entre as gerações e com o enfraquecimento dos sistemas de proteção social, venha a agravar as situações de violência”.

A este propósito, segundo dados desta associação, entre 2013 e 2014 a mesma registou um total de 2.009 processos de apoio de pessoas idosas, em que 1.626 foram vítimas de crime e de violência, que se traduziram num total de 4.105 factos criminosos.

Aliás são recorrentes as notícias sobre este tema na imprensa:

• Cada vez mais idosos são vítimas de maus-tratos. In TVI
• Idosos agredidos esperam anos antes de queixa. In CM
• Mais de dois mil idosos pediram ajuda à APAV num ano. In TVI
• PSP sinalizou 1.113 idosos em risco nos primeiros oito meses do ano. In DD
• GNR registou 112 burlas contra idosos nos primeiros seis meses. In JN
• Mais de 500 idosos em risco sinalizados este ano pela GNR a instituições. In DD
• Convencia os idosos a levantar dinheiro nos multibancos. In TVI

Acerca desta temática, não poderia deixar de dar nota do livro de Maria Paula Ribeiro de Faria, Os Crimes Praticados Contra Idosos, referindo-se na apresentação que “os abusos cometidos contra as pessoas de idade podem ser os mais variados, mas normalmente envolvem a violação de um vínculo de confiança, e geram um impacto físico e psicológico muito grande na vítima, ficando frequentemente por esclarecer devido à dependência afectiva e económica da vítima em relação ao agressor, ao seu isolamento, ou simplesmente ao seu receio em demonstrar que perdeu o controlo sobre a própria vida”.

Esta autora afirma ainda que “a prevenção do abuso contra a pessoa de idade passa pela formação e sensibilização das camadas mais jovens da população para valores de solidariedade, de respeito e de entreajuda, pela melhoria das condições de vida das pessoas mais velhas, pelo reforço dos apoios de natureza social, pela identificação dos principais direitos do idoso e pelo, reconhecimento ao nível do processo penal, das necessidades específicas de protecção da pessoa de idade enquanto vítima vulnerável de crimes”.

Para terminar, segundo as últimas projeções, Portugal deverá ser o segundo país da União Europeia (UE) com a maior proporção de pessoas com 80 ou mais anos em 2080 (15,8%), numa lista que deverá ser liderada pela Eslováquia.

Manuel Ferreira dos Santos