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Segurança

A marcha dos encapuzados

Tal como muitos cidadãos deste país quando vi o vídeo da “marcha dos encapuzados” em direção ao centro de estágio do Sporting Clube de Portugal pensei que se tratava de uma filmagem feita na Síria, na Palestina ou num dos muitos países que por esse mundo fora vivem mergulhados no caos. Passado o momento de incredulidade constatei que era em Portugal e não fora a intervenção atempada da Guarda Nacional Republicana (GNR) o caso poderia ter assumido outros contornos.

Este triste episódio, amplamente difundido pelos órgãos de comunicação social e esmiuçado até à exaustão por um vasto painel de especialistas, à semelhança do que acontece quando as forças de segurança se deslocam a algumas “zonas mais ou menos sensíveis” é sintomático de que estamos a percorrer um caminho errado que a médio prazo nos pode conduzir ao abismo.

Claro que o poder político, para dar uma imagem de desembaraço na resolução do problema, retirou, de forma imediata, da cartola uma solução mágica: a criação de uma autoridade nacional contra a violência no desporto. Num país inundado de legislação neste domínio e de entidades com competência para lidar com o fenómeno, ainda se pretender enxertar mais uma “autoridade administrativa exclusivamente vocacionada para a segurança e combate à violência no desporto, dotada de recursos e não apenas de atribuições e competências” para banir este tipo de comportamentos. Algo semelhante à Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais criada no âmbito da nova estratégia para fazer face aos incêndios florestais. Se em determinado momento se apostou na criação de institutos públicos, parece que agora a moda são as agências e as autoridades.

Desde logo, convém referir que a maior parte da sociedade vive mergulhada num caldo social de ignorância e crispação bem patente nos comentários que são feitos nos artigos da imprensa, nas redes sociais e noutros locais afins.  Isto resulta da desadequação do sistema educativo em relação à realidade, o que potencia o surgimento de franjas sociais facilmente aproveitáveis por gente mais ou menos escrupulosa para os mais variados fins (e.g. crime organizado, grupos terroristas, partidos populistas, holiganismo), aos quais uns aderem de forma consciente e outros sem saberem muito bem ao que vão.

Acresce que uma parte significativa da sociedade, ou mesmo a maior parte, pensa que apenas tem direitos, sem os correspondentes deveres, basta atentar nas agressões a polícias, no abanWook.pt - Direito da Segurançadono e maus tratos a idosos, nos distúrbios em superfícies comerciais para evitar o pagamento de compras, no abandono de animais, no arremesso de fraldas pela janela do carro em plena autoestrada e tantas outras incivilidades e crimes.

Assim, em primeiro lugar a aposta tem de ser na educação em sentido amplo de molde a que os cidadãos não sejam presas fáceis de interesses obscuros e na educação para a cidadania, para que saibam qual o lugar que ocupam na sociedade, os seus direitos e os seus deveres.

Depois, em matéria de violência desportiva, não se atingem os objetivos enxertando organismos que apenas servem para depauperar o erário público, mas robustecendo as atribuições dos que já existem e alterando a legislação existente no sentido, como defende Lucino Alvarez, da penalização rigorosa dos infratores (e.g proibição definitiva de acesso a recintos desportivas), bem como dos clubes em número de pontos de forma efetiva e imediata para que no caso de um incidente com claques nos estádios ou nas proximidades custasse a perda de pontos aos clubes. Ao que acresce a promoção do efetivo conhecimento da legislação que regula esta temática, tal como a especialização e atualização permanente dos atores envolvidos na sua aplicação. Ou então, de uma forma mais radical, acabar com as claques organizadas dos clubes tal como as conhecemos, as quais estão, muitas vezes, associadas a atividades nada recomendáveis.

J.M.Ferreira

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