Formas Especiais do Crime

A Doutora Maria Paula Ribeiro de Faria lançou uma obra intitulada Formas Especiais do Crime, a qual tem como lastro o ensino desta cadeira durante mais de dez anos, bem como o relatório apresentado com a finalidade de instruir a candidatura a concurso para Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Refere-se na sua apresentação que esta obra versa sobre “as formas de surgimento do crime que se afastam da forma paradigmática de realização criminosa, enquanto acção dolosa de um único sujeito dirigida à produção de um resultado de dano ou de perigo que se vem efectivamente a concretizar, ou seja, a omissão, a negligência, a tentativa, a comparticipação e o concurso. Procura-se sublinhar a importância que assume em toda esta matéria o desempenho de uma tarefa interpretativa pelo aplicador do direito e a análise das circunstâncias e das particularidades do caso concreto na definição dos conceitos utilizados pela lei”.

Sousa dos Santos