Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados

O Público, num artigo bastante interessante, trata da questão da privacidade, referindo-se aí que 2018 foi o ano do óbito da privacidade, dado que ocorreram diversos casos que refletem a “enorme capacidade dos gigantes tecnológicos para analisarem dados, cruzarem informação e traçaram retratos pormenorizados dos hábitos e gostos de todos e de cada um dos seus utilizadores. Estes perfis são depois vendidos e revendidos, para fins publicitários e políticos, num percurso que é desconhecido para a maioria das pessoas”.

A este propósito foi recentemente lançada o Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados, onde os “autores pretendem apresentar os aspetos essenciais de cada artigo do RGPD. O objetivo deste comentário consiste em garantir que o profissional do Direito que trabalha nas áreas do RGPD encontra neste livro um amparo importante não tanto para fornecer respostas imediatas, mas para transmitir informação que permite refletir sobre a complexidade óbvias dos diversos assuntos da proteção de dados”.

Neste admirável mundo novo, ao longo de 2018, foram roubados milhões de credenciais de acesso a vários serviços e empresas, e ciberataques à escala global expuseram dados pessoais de utilizadores de todo o mundo (v.g. informação de saúde, nomes e moradas, datas de nascimento, e dados de passaporte).

Manuel Ferreira dos Santos