Causas e consequências

I

A alteração climática consiste numa variação estatisticamente significativa da média e/ou da variabilidade dos parâmetros que definem o clima e que persiste durante um período longo, independentemente de ser devida a causas naturais, antrópicas ou mistas. Mede-se pela diferença entre valores médios de períodos longos e pela variação da frequência de ocorrência de fenómenos extremos. As principais causas deste fenómeno centram-se no aumento das concentrações de um conjunto de gases emitidos pelas atividades humanas e que interferem com os padrões normais de troca de energia por radiação da Terra com o espaço exterior, fenómeno este chamado ‘efeito de estufa’.

Um relatório, da organização não-governamental Christian Aid, alerta para os impactos devastadores que advêm destas alterações, pois um mundo mais quente irá ter de lidar com ondas de calor sufocantes, precipitação mais extrema, uma redução nas colheitas e um agravamento da escassez da água, o que causará tanto perdas monetárias como miséria humana . Neste momento uma onda de calor está a afetar a Austrália (49,3ºC na cidade de Marble Bar), prevê-se que sejam batidos vários recordes de temperatura, estando algumas zonas em alerta máximo para condições catastróficas de incêndio.

Em Portugal, para fazer face a esta realidade a associação ambientalista Zero preconiza a adoção por parte do parlamento de uma Lei do Clima que permita inscrever os principais objetivos do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050.

Por outro lado, na sequência dos grandes incêndios de 2017, constatou-se, finalmente, que o país enfrenta um problema estrutural de ordenamento do território o que conjugado com as alterações climáticas põe em causa a segurança das populações e ao potencial de desenvolvimento económico e social do país. Entre outras medidas, foi decidida a criação da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., tem por missão o planeamento e a coordenação estratégica e avaliação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), referindo-se que a organização interna desta agência, é a estabelecida nos próprios estatutos. Neste contexto, foi publicada a Portaria n.º 333/2018, de 28 de dezembro, que aprova os respetivos estatutos, determinando-se que a AGIF tem sede na Lousã, podendo ser criadas instalações noutros locais do território nacional por deliberação do conselho diretivo.

Nesta matéria, é premente o tratamento das causas e ao mesmo tempo saber lidar com as consequências, mitigando-as, caso contrário resta-nos o abismo, o colapso do mundo tal como o conhecemos.

II

Borba voltou à tona jornalística. Um relatório preliminar da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), aponta para responsabilidades da Câmara de Borba em relação à estrada e admite omissões na fiscalização das pedreiras por parte da administração central. Este documento serviu de lastro ao Governo para aprovar, em Conselho de Ministros extraordinário, o pagamento de indemnizações, cabendo à Provedoria de Justiça definir os prazos e procedimentos necessários para pedir a indemnização e determinar o valor a pagar em caso concreto.

Perante esta decisão, o presidente da Câmara Municipal de Borba sentiu-se orgulhoso com as indemnizações pagas pelo Estado.

Este caso, como referimos oportunamente, faz parte de um extenso rol de tragédias que constitui um reflexo do desinvestimento nalgumas áreas chave e da falta da observância de dois princípios basilares: a precaução e a prevenção. Além disso contribui para alimentar as nossas reservas em relação ao processo de descentralização em curso.

III

Finalmente, está em marcha a Operação Ano Novo da GNR. Os militares da Unidade Nacional de Trânsito e dos Comandos Territoriais vão ter especial atenção a infrações como a condução sob a influência do álcool e de substâncias psicotrópicas, excesso de velocidade, manobras perigosas e utilização indevida do telemóvel. Irá ser dada particular atenção às deslocações para os locais de diversão habituais nesta altura do ano, com o objetivo de “prevenir a sinistralidade rodoviária, garantir a fluidez do tráfego e apoiar todos os utentes das vias, no sentido de lhes proporcionar uma deslocação em segurança”.

Esperamos que os objetivos sejam atingidos e que os resultados sejam francamente melhores que os da Operação Natal Tranquilo.

Sousa dos Santos