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Investigação Criminal, Justiça, Segurança

Crime de burla

Ao percorrermos o panorama informativo nacional facilmente tropeçamos em notícias relacionadas com a prática do crime de burla. Um tipo de ilícito que abrange todos os estratos sociais, as mais diversas áreas geográficas, e onde as fronteiras da imaginação são o infinito. Eis alguns casos:

Certamente ciente desta realidade, Tiago da Costa Andrade, lançou recentemente uma obra intitulada O Crime de Burla, a qual se centra na interpretação do tipo objetivo do crime de burla do Código Penal português. Conforme consta da apresentação, “na primeira parte, procede-se à identificação do bem jurídico tutelado, ao tratamento do conceito jurídico-penal de património. E a algumas considerações a propósito do acto de disposição da vítima como momento determinante da consumação do crime. Na segunda parte, estuda-se com maior profundidade o engano como conduta típica, incluindo os modelos de outros ordenamentos jurídicos”.

Finalmente, de acordo com o Relatório de Segurança Interna de 2018, foram participadas 11.537 burlas e 9.783 situações relacionadas com burla informática e nas comunicações, registando-se neste último caso um aumento de 20,1% em relação a 2017.

L.M.Cabeço

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