Ao percorrermos o panorama informativo nacional facilmente tropeçamos em notícias relacionadas com a prática do crime de burla. Um tipo de ilícito que abrange todos os estratos sociais, as mais diversas áreas geográficas, e onde as fronteiras da imaginação são o infinito. Eis alguns casos:
- Homem e mulher detidos por burla em negócio no ramo imobiliário. In TVI – Várias pessoas foram burladas em 200 mil euros, por causa de falsos negócios de compra e venda de casas. Um advogado e uma agente imobiliária convenciam os clientes a investirem em casas, a troco de obterem lucros com a venda. O esquema era uma fraude e os clientes nunca receberam o dinheiro investido.
- Dono de Ferrari burlado. In JN – Paulo Amaral, residente em Arouca, pôs à venda um Ferrari no OLX, por 55 mil euros, sem imaginar que um indivíduo iria burlá-lo ao depositar na sua conta um simples cheque furtado..
- Condenada seis vezes por burlas continua livre e a fazer vítimas. In JN – Na primeira burla que lhe é conhecida, simulou sofrer de um cancro para promover peditórios e campanhas, em diversas freguesias do concelho de Paredes, onde reside, em Gandra.
- Detida suspeita de burlas através do OLX e MB Way. In RR – Mulher entrava em contacto com pessoas que colocavam artigos à venda na internet e aproveitava o desconhecimento dos anunciantes sobre o sistema de pagamento para fazer levantamentos e compras.
- Quatro anos de prisão para homem que ganhou 17 mil euros com burlas na Internet. In Expresso – Indivíduo foi condenado por burla qualificada e falsificação de documentos. Crimes ocorreram entre junho de 2015 e junho de 2017
- Condenado a prisão por burlar namorada em 200 mil euros. In JN – O Tribunal de Viana do Castelo condenou, esta sexta-feira, um homem de 60 anos, acusado de burlar uma namorada em cerca de 200 mil euros, a três anos e oito meses de prisão efetiva.
- Vítimas de burla na Net foram bater à porta do suposto burlão a Caminha. In JN – Um grupo de onze pessoas, alegadamente vítimas de burla, concentraram-se à porta de casa do suposto burlão em Argela, Caminha, para exigir artigos comprados online ou a devolução do dinheiro.
- Ministério Público registou 284 inquéritos por burla com fraude bancária em 2018. In Expresso – Em 2018, o número de queixas que chegaram ao Banco de Portugal por fraude fiscal quase duplicou.
- Burlava a partir da prisão proprietários de férias no Algarve. In JN – Um homem de 49 anos preso num estabelecimento prisional da região de Lisboa contactava por telefone e por e-mail, a partir do interior da cadeia, proprietários de semanas de férias no Algarve e no sul de Espanha para, em conjunto com a mulher, em liberdade, os burlar, informou esta quinta-feira, em comunicado, a PSP.
- Idoso burlado em 50 mil euros por “médico” e “enfermeiro”. In TVI – Aconteceu numa freguesia rural de Leiria.
- Ex-engenheiro da Brisa acusado de 240 crimes de burla e corrupção. In TVI – Julgamento começou esta quarta-feira. Arguidos estão acusados de burla e corrupção na expropriação de terrenos na A32, A41 e A43. Duas concessionárias garantem que foram lesadas em 10 milhões de euros.
Certamente ciente desta realidade, Tiago da Costa Andrade, lançou recentemente uma obra intitulada O Crime de Burla, a qual se centra na interpretação do tipo objetivo do crime de burla do Código Penal português. Conforme consta da apresentação, “na primeira parte, procede-se à identificação do bem jurídico tutelado, ao tratamento do conceito jurídico-penal de património. E a algumas considerações a propósito do acto de disposição da vítima como momento determinante da consumação do crime. Na segunda parte, estuda-se com maior profundidade o engano como conduta típica, incluindo os modelos de outros ordenamentos jurídicos”.
Finalmente, de acordo com o Relatório de Segurança Interna de 2018, foram participadas 11.537 burlas e 9.783 situações relacionadas com burla informática e nas comunicações, registando-se neste último caso um aumento de 20,1% em relação a 2017.
L.M.Cabeço
Segurança e Ciências Forenses 
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