Inteligência Artificial & Direito

Em outubro de 2019, o Diário de Notícias publicou um artigo onde se referia que aos poucos a inteligência artificial, ou seja, a capacidade de um sistema computacional executar tarefas que normalmente requereriam inteligência humana (raciocinar, perceber, tomar decisões e resolver problemas), começa a entrar no “mundo da justiça”.

Em torno desta temática, foi recentemente publicado um livro coordenado por Manuel Lopes Rocha e Rui Soares Pereira, intitulado Inteligência Artificial & Direito.Na sua apresentação menciona-se que“a Inteligência Artificial é o maior desafio que o Direito enfrenta no tempo presente e enfrentará nas próximas décadas. As nossas leis, as nossas práticas, estão a ser, gradualmente, tomadas pela chamada Legaltech”. “A grande discussão consiste hoje em saber se já ultrapassámos, irreversivelmente, a fronteira do que até há alguns anos seria visto apenas como uma poderosa ferramenta auxiliar das decisões judiciais a utilizar no futuro, em direção aos algoritmos que irão analisar e decidir sem intervenção humana questões jurídicas”.

Uma obra que sintetiza os grandes temas do cruzamento entre estas tecnologias disruptivas e a ciência e a prática jurídicas.

Manuel Ferreira dos Santos