Crimes & Penas

Da autoria de Paulo Ferreira da Cunha, foi recentemente publicada a obra Crimes & Penas.

No seu prefácio o Prof. Doutor Cândido da Agra apresentação menciona que a mesma “aparece num momento em que urge interrogar criticamente a filosofia dos saberes e das práticas sobre o crime e a pena. Qual a justificação do carácter urgente? O securitarismo actual vem acompanhado da ameaça aos princípios fundadores do direito penal moderno. Pense-se, no “punitive turn” e nas suas mais radicais propostas como o chamado “direito penal do inimigo”. Por outro lado, as chamadas “crise do direito” e “crise da justiça”, tocam, de modo especial, a justiça penal e seus subsistemas, obrigando ao reequacionamento dos fins das penas.

Por falar em direito penal do inimigo, não poderia deixar de aludir à recente publicação da 4.ª edição do livro Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo – O Progresso ao Retrocesso, de Manuel Monteiro Guedes Valente.

Duas publicações indispensáveis para todos os que se debruçam sobre esta área do Direito.

J.M.Ferreira