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terrorismo

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Informações e segurança

Na edição de hoje, do rol de artigos de opinião do Público faz parte um texto da autoria da Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, Maria Graça Mira Gomes, intitulado “Cultura de Segurança num mundo de incertezas”. Gostaríamos de realçar três pontos que consideramos essenciais. Em primeiro lugar, o destaque que é dado … Continuar a ler

Preocupações com a segurança na União Europeia

O Parlamento Europeu (PE) aprovou recentemente uma série de recomendações para melhorar a luta antiterrorista, nomeadamente: A criação de uma lista negra de pregadores extremistas; Medidas contra a radicalização, incluindo programas específicos nas prisões, campanhas de sensibilização, formação específica sobre a radicalização tanto a nível nacional como comunitário e criação de um “Centro de Excelência … Continuar a ler

Terrorismo – enfermidade persistente

A nuvem negra do terrorismo abateu-se novamente sobre a Europa. Um homem armado abriu fogo, ontem à noite, perto do local onde decorria o Mercado de Natal de Estrasburgo, em França (país especialmente afetado por este flagelo), matando três pessoas e ferindo pelo menos 13, antes de fugir de táxi para parte incerta, levantando-se a hipótese de … Continuar a ler

A EUROPOL e as Forças de Segurança

EUROPOL – uma necessidade urgente para as Forças de Segurança em Portugal (os casos da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública, e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). I A EUROPOL é a agência da União Europeia (UE) responsável por garantir o cumprimento da lei, foi criada para melhorar a cooperação policial entre os … Continuar a ler

Congresso de Investigação Criminal

Definitivamente a questão do terrorismo está na ordem do dia em Portugal, constituindo o tema central do 5.º Congresso de Investigação Criminal da  Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC/PJ).   Convém frisar que nos termos da Lei de Organização da Investigação Criminal e da sua lei orgânica, é da competência da … Continuar a ler

Eventos – ciências forenses e terrorismo

Nos 24 e 25 de maio de 2018, decorrem na cidade do Porto – Centro de Congressos da Alfândega do Porto as “Jornadas Científicas do Departamento de Ciências do Instituto Universitário de Ciências da Saúde” e o “III Congresso da Associação Portuguesa de Ciências Forenses” A organização pretende que estas jornadas constituam um espaço de … Continuar a ler

Direito penal do inimigo

O terrorismo faz parte de um conjunto de riscos atuais, que não se conseguem dominar por serem devastadores, opacos, decorrendo daí um aumento do medo e da necessidade do seu domínio, o que conduz à agravação dos meios repressivos e à antecipação do controlo. Do ponto de vista penal, Günter Jakobs advoga que este tipo … Continuar a ler

Hordas da barbárie

I Conforme nos relata a imprensa, de forma profusa, as hordas da barbárie voltaram a atacar em solo europeu. Desta vez selecionaram a região da Catalunha em Espanha, atacando em Barcelona e Cambrilis com recurso ao atropelamento, um método já várias vezes utilizado noutros locais da Europa. O saldo, até este momento, traduziu-se em 14 mortos e … Continuar a ler

Serviços de informações – acesso a dados

I O acesso a metadados por parte dos serviços de informações tem sido alvo de acesa controvérsia. Esta questão ganhou um novo impulso a partir da publicação da Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo, onde é dado particular enfâse ao reforço dos meios de produção, tratamento e análise de informações, e dos mecanismos adequados à cooperação … Continuar a ler

Terrorismo e forças de segurança

Ao contrário do que possa parecer, Portugal não está imunizado contra o terrorismo. A ameaça paira sobre o território nacional, à semelhança daquilo que sucede na Europa e noutros pontos do globo. No nosso país, o documento estruturante nesta matéria é a Estratégia Nacional de Combate ao terrorismo, onde é dado especial ênfase à questão … Continuar a ler

Hordas do terror

Nos dias que correm a sociedade é atacada, com uma acutilância inusitada, por dois tipos de ameaças. Uma delas, o crime organizado que se desloca por itinerários cobertos e abrigados, de forma silenciosa, na incessante procura do lucro, lançando mão da corrupção e da lavagem de dinheiro, não empregando a violência de forma sistemática.   A outra, … Continuar a ler

Relatório de segurança interna 2016

Foi recentemente disponibilizado o Relatório de Segurança Interna de 2016 (RASI), o qual em termos de criminalidade apresenta, entre outros, os seguintes traços gerais Diminuição da criminalidade geral: (-7,1%); Diminuição da criminalidade violenta: (- 11,6%). Contudo, não nos podemos esquecer que este relatório apenas nos dá conta da criminalidade participada, havendo muitos crimes que não são … Continuar a ler

Diário da segurança – 1

   J.M.Ferreira Fim-de-semana – 15 e 16 Um tema recorrente são os maus tratos a idosos e o aproveitamento das suas fragilidades por parte de familiares ou de terceiros, constituindo presa fácil para a prática de vários crimes, nomeadamente as burlas (falsa saída de circulação de notas, os furtos, os roubos (nalguns casos perpetrados com … Continuar a ler

O agasalho da impunidade

E ao 5.º dia o “Rambo de Aguiar da Beira” emergiu das névoas da Serra de Arouca. Quando foi surpreendido, numa casa de emigrantes onde estava aboletado, sequestrou mais duas pessoas, apoderou-se de um veículo, meteu-se à estrada em direção a Trás-os-Montes, sendo quase intercetado pela Guarda Nacional Republicana (GNR) ao cair da noite em Constantim (Vila Real) … Continuar a ler

Estratégias de comunicação no contexto do terrorismo

Conforme se refere na Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo, o fenómeno carateriza-se por ser “uma ameaça difusa que, nos últimos anos, tem registado um aumento preocupante ao nível mundial e que encontra, na Europa, um terreno fértil para eventuais manifestações extremistas, radicais e de agressões violentas”. A este propósito, terá lugar no dia 10 … Continuar a ler

Quem Governa o Mundo?

Por diversas vezes se tem levantado a seguinte questão: quem comanda os destinos do mundo? Em fevereiro deste ano, esta temática foi abordada num debate entre Durão Barroso e António Guterres. Na altura, o atualmente bem posicionado candidato a secretário-geral das Nações Unidas referiu que vivemos “num mundo que já nem é bipolar nem unipolar”, … Continuar a ler

Franchising terrorista

Os últimos dias ficaram marcados por diversas manifestações de “loucura terrorista”, que mais uma vez vieram demonstrar a dificuldade em prever e prevenir este tipo de atos. No caso de Nice, Lahouaiej-Bouhlel, o autor do atentado, socorreu-se de um meio não convencional, um veículo pesado de mercadorias, com o qual irrompeu pela multidão em plena celebração do … Continuar a ler

A escalada de atentados terroristas na Europa

Depois dos recentes atentados na capital belga, e os do ano anterior em Paris, ficou mais claro que a ameaça terrorista de matriz jihadista constitui um desafio estratégico muito complexo para a União Europeia, e que irá continuar a marcar a agenda e as atenções das diversas forças e serviços de segurança no espaço europeu. … Continuar a ler

A incerteza do terror

Maria Sousa Galito considera que “o terrorismo geralmente envolve violência física ou psicológica contra alvos não combatentes, selecionados ou aleatórios, é uma forma instrumental de impor o medo sobre um povo, um governo ou um Estado”, havendo quem considere que o fenómeno é irracional ao ponto de ser incompreensível, impossível de analisar racionalmente. Nuno Severiano Teixeira … Continuar a ler

Breves reflexões

Estas “breves reflexões” têm como lastro as notícias que vão sendo publicadas na imprensa nacional e nalguns casos na internacional, sobre temas relacionados com a segurança e as ciências forenses, bem com a legislação e a doutrina conexas. Temos como desiderato contribuir para uma reflexão mais aprofundada em torno das temáticas que vamos abordando mensalmente. … Continuar a ler

Segurança Contemporânea

No I Congresso Nacional de Segurança e Defesa, realizado em 24 e 25 de Junho de 2010 e subordinado ao tema “para uma estratégia segurança nacional”, o Dr. Figueiredo Lopes afirmou que “a inquietação em que vivemos requer a maximização de esforços e sinergias nacionais e internacionais, de forma a dar corpo a uma nova … Continuar a ler

Forensics Europe Expo e Counter Terror Expo

I À semelhança do que aconteceu em 2015, irá decorrer, em Londres, de 19 a 20 de abril de 2016, a Forensics Europe Expo. Trata-se de um certame de indiscutível interesse para os profissionais do sector forense, devido aos estudos de casos e demonstrações, às conferências, à apresentação de novos equipamentos ou avanços tecnológicos incorporados … Continuar a ler

Agenda Europeia para a Segurança – Prioridades

I Esta agenda,  as respetivas prioridades e medidas surgiram na sequência das ameaças de cariz complexo, diversificado e transnacional que varrem a Europa, as quais vieram demonstrar a “necessidade de reforçar as sinergias e a cooperação a todos os níveis”, tendo em vista: Fortalecer o intercâmbio de informações, a confiança mútua e a cooperação operacional, a partir de toda … Continuar a ler

Prevenção do extremismo violento

Desta vez o alvo de mais um atentado terrorista foi Jacarta, capital da Indonésia, um Estado arquipelágico predominantemente muçulmano. Este ato terá sido levado a cabo pelo grupo extremista sunita Daesh (Estado islâmico) através de “soldados do Califado na Indonésia”, visando “estrangeiros e forças de segurança que tinham a responsabilidade de os proteger na capital … Continuar a ler

Ameaça terrorista

I Na sequência dos últimos atentados ocorridos em Paris, o então ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que foram tomadas as medidas necessárias devido ao problema de risco geral, pois ninguém está imune a este tipo de ataques. Nessa altura, Rui Pereira, há muito com especiais ligações a esta área, referiu que o «nosso país “não … Continuar a ler

Crimes de investigação prioritária e notas conexas

I Nos termos do art.º 3.º da Lei n.º 72/2015, de 20 de junho, “são considerados crimes de investigação prioritária: O terrorismo e os crimes previstos no artigo 4.º da Lei n.º 52/2003, de 22 de agosto, alterada pelas Leis n.os 59/2007, de 4 de setembro, 25/2008, de 5 de junho, 17/2011, de 3 de … Continuar a ler

A lofoscopia em tempos conturbados – o EURODAC

I Pelo momento difícil que atravessa, as minhas primeiras palavras são de solidariedade para França, país a que de forma direta e indireta muito devo. Não me vou deter na temática do terrorismo porque já por aqui se escreveu sobre o assunto: Bioterrorismo; Estado Islâmico; Estado islâmico; Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo; Estratégia Nacional de Segurança … Continuar a ler

Prevenção do terrorismo – arquitetura do sistema

I – Introdução Conforme refere Maria Sousa Galito, “o terrorismo geralmente envolve violência física ou psicológica contra alvos não combatentes, selecionados ou aleatórios, é uma forma instrumental de impor o medo sobre um povo, um governo ou um Estado”. Desde os acontecimentos de Paris que esta questão, adormecida em banho-maria durante uns tempos, começou a encimar, novamente, … Continuar a ler

Forensics Europe Expo e Counter Terror Expo

I À semelhança do que aconteceu em 2014, irá decorrer, em Londres, de 21 a 22 de abril de 2015, a Forensics Europe Expo, apontando-se para um número superior a 100 expositores. Trata-se de um certame de indiscutível interesse para os profissionais do sector forense, devido aos estudos de casos e demonstrações, às conferências, à … Continuar a ler

Técnicas de interrogatório da CIA – Relatório

De acordo com o art.º 5.º da Declaração Universal dos Direitos do Homem, “ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”. Contudo, na sequência do 11 de setembro levantou-se a questão da utilização da tortura como meio de obtenção de informação necessária para prevenir actos terroristas. Segunda esta linha … Continuar a ler

Criminalidade em crise

I A realidade criminal contemporânea comporta três realidades que não são estanques, pois comunicam entre si através de canais específicos. Em primeiro lugar o terrorismo, através do qual se visa o triunfo de uma ideologia, ou, em última instância a conquista do poder, dando-se a conhecer através da prática de atos de violência extrema, reivindicando … Continuar a ler

Terrorismo – Acordo Portugal-EUA

O Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América (EUA) para a Troca de Informação de Rastreio do Terrorismo, assinado em Washington em 24 de julho de 2012, foi aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 51/2013, publicada no DR 1ª Série de 11 de abril, e ratificado pelo Decreto do … Continuar a ler

Bioterrorismo

Introdução No quadro legal vigente em Portugal, considera-se arma biológica[1] “o engenho suscetível de libertar ou de provocar contaminação por agentes microbiológicos ou outros agentes biológicos, bem como toxinas, seja qual for a sua origem ou modo de produção, de tipos e em quantidades que não sejam destinados a fins profiláticos de proteção ou outro … Continuar a ler

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