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terrorismo

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Preocupações com a segurança na União Europeia

O Parlamento Europeu (PE) aprovou recentemente uma série de recomendações para melhorar a luta antiterrorista, nomeadamente: A criação de uma lista negra de pregadores extremistas; Medidas contra a radicalização, incluindo programas específicos nas prisões, campanhas de sensibilização, formação específica sobre a radicalização tanto a nível nacional como comunitário e criação de um “Centro de Excelência … Continuar a ler

Terrorismo – enfermidade persistente

A nuvem negra do terrorismo abateu-se novamente sobre a Europa. Um homem armado abriu fogo, ontem à noite, perto do local onde decorria o Mercado de Natal de Estrasburgo, em França (país especialmente afetado por este flagelo), matando três pessoas e ferindo pelo menos 13, antes de fugir de táxi para parte incerta, levantando-se a hipótese de … Continuar a ler

A EUROPOL e as Forças de Segurança

EUROPOL – uma necessidade urgente para as Forças de Segurança em Portugal (os casos da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública, e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). I A EUROPOL é a agência da União Europeia (UE) responsável por garantir o cumprimento da lei, foi criada para melhorar a cooperação policial entre os … Continuar a ler

Congresso de Investigação Criminal

Definitivamente a questão do terrorismo está na ordem do dia em Portugal, constituindo o tema central do 5.º Congresso de Investigação Criminal da  Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC/PJ).   Convém frisar que nos termos da Lei de Organização da Investigação Criminal e da sua lei orgânica, é da competência da … Continuar a ler

Eventos – ciências forenses e terrorismo

Nos 24 e 25 de maio de 2018, decorrem na cidade do Porto – Centro de Congressos da Alfândega do Porto as “Jornadas Científicas do Departamento de Ciências do Instituto Universitário de Ciências da Saúde” e o “III Congresso da Associação Portuguesa de Ciências Forenses” A organização pretende que estas jornadas constituam um espaço de … Continuar a ler

Direito penal do inimigo

O terrorismo faz parte de um conjunto de riscos atuais, que não se conseguem dominar por serem devastadores, opacos, decorrendo daí um aumento do medo e da necessidade do seu domínio, o que conduz à agravação dos meios repressivos e à antecipação do controlo. Do ponto de vista penal, Günter Jakobs advoga que este tipo … Continuar a ler

Hordas da barbárie

I Conforme nos relata a imprensa, de forma profusa, as hordas da barbárie voltaram a atacar em solo europeu. Desta vez selecionaram a região da Catalunha em Espanha, atacando em Barcelona e Cambrilis com recurso ao atropelamento, um método já várias vezes utilizado noutros locais da Europa. O saldo, até este momento, traduziu-se em 14 mortos e … Continuar a ler

Serviços de informações – acesso a dados

I O acesso a metadados por parte dos serviços de informações tem sido alvo de acesa controvérsia. Esta questão ganhou um novo impulso a partir da publicação da Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo, onde é dado particular enfâse ao reforço dos meios de produção, tratamento e análise de informações, e dos mecanismos adequados à cooperação … Continuar a ler

Terrorismo e forças de segurança

Ao contrário do que possa parecer, Portugal não está imunizado contra o terrorismo. A ameaça paira sobre o território nacional, à semelhança daquilo que sucede na Europa e noutros pontos do globo. No nosso país, o documento estruturante nesta matéria é a Estratégia Nacional de Combate ao terrorismo, onde é dado especial ênfase à questão … Continuar a ler

Hordas do terror

Nos dias que correm a sociedade é atacada, com uma acutilância inusitada, por dois tipos de ameaças. Uma delas, o crime organizado que se desloca por itinerários cobertos e abrigados, de forma silenciosa, na incessante procura do lucro, lançando mão da corrupção e da lavagem de dinheiro, não empregando a violência de forma sistemática.   A outra, … Continuar a ler

Relatório de segurança interna 2016

Foi recentemente disponibilizado o Relatório de Segurança Interna de 2016 (RASI), o qual em termos de criminalidade apresenta, entre outros, os seguintes traços gerais Diminuição da criminalidade geral: (-7,1%); Diminuição da criminalidade violenta: (- 11,6%). Contudo, não nos podemos esquecer que este relatório apenas nos dá conta da criminalidade participada, havendo muitos crimes que não são … Continuar a ler

Diário da segurança – 1

   J.M.Ferreira Fim-de-semana – 15 e 16 Um tema recorrente são os maus tratos a idosos e o aproveitamento das suas fragilidades por parte de familiares ou de terceiros, constituindo presa fácil para a prática de vários crimes, nomeadamente as burlas (falsa saída de circulação de notas, os furtos, os roubos (nalguns casos perpetrados com … Continuar a ler

O agasalho da impunidade

E ao 5.º dia o “Rambo de Aguiar da Beira” emergiu das névoas da Serra de Arouca. Quando foi surpreendido, numa casa de emigrantes onde estava aboletado, sequestrou mais duas pessoas, apoderou-se de um veículo, meteu-se à estrada em direção a Trás-os-Montes, sendo quase intercetado pela Guarda Nacional Republicana (GNR) ao cair da noite em Constantim (Vila Real) … Continuar a ler

Estratégias de comunicação no contexto do terrorismo

Conforme se refere na Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo, o fenómeno carateriza-se por ser “uma ameaça difusa que, nos últimos anos, tem registado um aumento preocupante ao nível mundial e que encontra, na Europa, um terreno fértil para eventuais manifestações extremistas, radicais e de agressões violentas”. A este propósito, terá lugar no dia 10 … Continuar a ler

Quem Governa o Mundo?

Por diversas vezes se tem levantado a seguinte questão: quem comanda os destinos do mundo? Em fevereiro deste ano, esta temática foi abordada num debate entre Durão Barroso e António Guterres. Na altura, o atualmente bem posicionado candidato a secretário-geral das Nações Unidas referiu que vivemos “num mundo que já nem é bipolar nem unipolar”, … Continuar a ler

Franchising terrorista

Os últimos dias ficaram marcados por diversas manifestações de “loucura terrorista”, que mais uma vez vieram demonstrar a dificuldade em prever e prevenir este tipo de atos. No caso de Nice, Lahouaiej-Bouhlel, o autor do atentado, socorreu-se de um meio não convencional, um veículo pesado de mercadorias, com o qual irrompeu pela multidão em plena celebração do … Continuar a ler

A escalada de atentados terroristas na Europa

Depois dos recentes atentados na capital belga, e os do ano anterior em Paris, ficou mais claro que a ameaça terrorista de matriz jihadista constitui um desafio estratégico muito complexo para a União Europeia, e que irá continuar a marcar a agenda e as atenções das diversas forças e serviços de segurança no espaço europeu. … Continuar a ler

A incerteza do terror

Maria Sousa Galito considera que “o terrorismo geralmente envolve violência física ou psicológica contra alvos não combatentes, selecionados ou aleatórios, é uma forma instrumental de impor o medo sobre um povo, um governo ou um Estado”, havendo quem considere que o fenómeno é irracional ao ponto de ser incompreensível, impossível de analisar racionalmente. Nuno Severiano Teixeira … Continuar a ler

Breves reflexões

Estas “breves reflexões” têm como lastro as notícias que vão sendo publicadas na imprensa nacional e nalguns casos na internacional, sobre temas relacionados com a segurança e as ciências forenses, bem com a legislação e a doutrina conexas. Temos como desiderato contribuir para uma reflexão mais aprofundada em torno das temáticas que vamos abordando mensalmente. … Continuar a ler

Segurança Contemporânea

No I Congresso Nacional de Segurança e Defesa, realizado em 24 e 25 de Junho de 2010 e subordinado ao tema “para uma estratégia segurança nacional”, o Dr. Figueiredo Lopes afirmou que “a inquietação em que vivemos requer a maximização de esforços e sinergias nacionais e internacionais, de forma a dar corpo a uma nova … Continuar a ler

Forensics Europe Expo e Counter Terror Expo

I À semelhança do que aconteceu em 2015, irá decorrer, em Londres, de 19 a 20 de abril de 2016, a Forensics Europe Expo. Trata-se de um certame de indiscutível interesse para os profissionais do sector forense, devido aos estudos de casos e demonstrações, às conferências, à apresentação de novos equipamentos ou avanços tecnológicos incorporados … Continuar a ler

Agenda Europeia para a Segurança – Prioridades

I Esta agenda,  as respetivas prioridades e medidas surgiram na sequência das ameaças de cariz complexo, diversificado e transnacional que varrem a Europa, as quais vieram demonstrar a “necessidade de reforçar as sinergias e a cooperação a todos os níveis”, tendo em vista: Fortalecer o intercâmbio de informações, a confiança mútua e a cooperação operacional, a partir de toda … Continuar a ler

Prevenção do extremismo violento

Desta vez o alvo de mais um atentado terrorista foi Jacarta, capital da Indonésia, um Estado arquipelágico predominantemente muçulmano. Este ato terá sido levado a cabo pelo grupo extremista sunita Daesh (Estado islâmico) através de “soldados do Califado na Indonésia”, visando “estrangeiros e forças de segurança que tinham a responsabilidade de os proteger na capital … Continuar a ler

Ameaça terrorista

I Na sequência dos últimos atentados ocorridos em Paris, o então ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que foram tomadas as medidas necessárias devido ao problema de risco geral, pois ninguém está imune a este tipo de ataques. Nessa altura, Rui Pereira, há muito com especiais ligações a esta área, referiu que o «nosso país “não … Continuar a ler

Crimes de investigação prioritária e notas conexas

I Nos termos do art.º 3.º da Lei n.º 72/2015, de 20 de junho, “são considerados crimes de investigação prioritária: O terrorismo e os crimes previstos no artigo 4.º da Lei n.º 52/2003, de 22 de agosto, alterada pelas Leis n.os 59/2007, de 4 de setembro, 25/2008, de 5 de junho, 17/2011, de 3 de … Continuar a ler

A lofoscopia em tempos conturbados – o EURODAC

I Pelo momento difícil que atravessa, as minhas primeiras palavras são de solidariedade para França, país a que de forma direta e indireta muito devo. Não me vou deter na temática do terrorismo porque já por aqui se escreveu sobre o assunto: Bioterrorismo; Estado Islâmico; Estado islâmico; Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo; Estratégia Nacional de Segurança … Continuar a ler

Prevenção do terrorismo – arquitetura do sistema

I – Introdução Conforme refere Maria Sousa Galito, “o terrorismo geralmente envolve violência física ou psicológica contra alvos não combatentes, selecionados ou aleatórios, é uma forma instrumental de impor o medo sobre um povo, um governo ou um Estado”. Desde os acontecimentos de Paris que esta questão, adormecida em banho-maria durante uns tempos, começou a encimar, novamente, … Continuar a ler

Forensics Europe Expo e Counter Terror Expo

I À semelhança do que aconteceu em 2014, irá decorrer, em Londres, de 21 a 22 de abril de 2015, a Forensics Europe Expo, apontando-se para um número superior a 100 expositores. Trata-se de um certame de indiscutível interesse para os profissionais do sector forense, devido aos estudos de casos e demonstrações, às conferências, à … Continuar a ler

Técnicas de interrogatório da CIA – Relatório

De acordo com o art.º 5.º da Declaração Universal dos Direitos do Homem, “ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”. Contudo, na sequência do 11 de setembro levantou-se a questão da utilização da tortura como meio de obtenção de informação necessária para prevenir actos terroristas. Segunda esta linha … Continuar a ler

Criminalidade em crise

I A realidade criminal contemporânea comporta três realidades que não são estanques, pois comunicam entre si através de canais específicos. Em primeiro lugar o terrorismo, através do qual se visa o triunfo de uma ideologia, ou, em última instância a conquista do poder, dando-se a conhecer através da prática de atos de violência extrema, reivindicando … Continuar a ler

Terrorismo – Acordo Portugal-EUA

O Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América (EUA) para a Troca de Informação de Rastreio do Terrorismo, assinado em Washington em 24 de julho de 2012, foi aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 51/2013, publicada no DR 1ª Série de 11 de abril, e ratificado pelo Decreto do … Continuar a ler

Bioterrorismo

Introdução No quadro legal vigente em Portugal, considera-se arma biológica[1] “o engenho suscetível de libertar ou de provocar contaminação por agentes microbiológicos ou outros agentes biológicos, bem como toxinas, seja qual for a sua origem ou modo de produção, de tipos e em quantidades que não sejam destinados a fins profiláticos de proteção ou outro … Continuar a ler

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