Duplicação de generais na GNR

Nos últimos dias a Guarda Nacional Republicana (GNR) veio à tona mediática. Primeiro, foram as colocações por escolha dos sargentos. Depois, a aquisição de uma embarcação, apelidada pela imprensa de “megalancha” que terá deixado a Marinha em estado de sítio.

Agora, de acordo com uma notícia publicada pelo Correio da Manhã, o comandante-geral da GNR quer implementar um modelo de comando com um oficial general para cada mil militares, duplicando o número de oficiais com esta patente que assim passariam de 11 (n.º 5 do art.º 19-º da LO/GNR) para 22.

Três questões:

• As vagas daqui decorrentes serão preenchidas por oficiais generais provenientes dos quadros das Forças Armadas (Exército) ou da GNR?
• Quais as vantagens que decorrem desta medida?
• Existe igual preocupação na admissão de efetivos para compensar as saídas para a reserva, a satisfação das necessidades em termos de recursos humanos para cumprir as missões e atribuições da Guarda nas diversas valências, e sobretudo nos Postos Territoriais (a primeira linha de garantia da segurança do cidadão)?

Na nossa perspetiva, achamos que deveriam, antes, ser criados grupos de trabalho para adaptar, ainda mais, a Guarda às realidades do século XXI (e.g. digitalização, novos modelos de policiamento, assunção do policiamento nalguns enclaves onde este ainda é assegurado pela PSP, modelos de carreira mais atrativos), relegando para o fim da lista a preocupação com a criação destas vagas que podem ser aproveitadas para denegrir a imagem da instituição [1].

Entretanto, continua sem ver a luz do dia a possibilidade de ingresso na categoria de oficiais aos sargentos que sejam detentores de mestrado em área científica de interesse para a Guarda, desde que complementado por curso de formação, bem como a criação do quadro superior de apoio. Além disso, ao contrário do que tem vindo a suceder nas Forças Armadas, aproveitadas como exemplo para justificar a criação dos novos lugares de oficial general, os sargentos enfermeiros continuam sem transitar para a categoria de oficial, após a frequência de curso adequado.

L.M.Cabeço

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[1] Sobre estas e outras questões conexas aconselho a leitura do “Livre blanc de la sécurité intérieure” disponível online e que se debruça sobre o modelo de segurança francês, relativamente próximo do nosso em termos de figurino organizacional.