Código de Processo Penal

O Código de Processo Penal é um instrumento indispensável para todos quantos trabalham na área da Segurança e das Ciências Forenses. Mas além do texto da lei torna-se necessário que estes profissionais tenham acesso à jurisprudência e doutrina com ele conexas.

A este propósito, foi recentemente publicada a 3.ª edição revista do Código de Processo Penal, da autoria de António Pereira Madeira, António Jorge de Oliveira Mendes, Eduardo Maia Costa, António Henriques Gaspar, António Pires Henriques da Graça e José António Henriques dos Santos Cabral. 

Esta obra tem como objetivo “a partilha de alguma da reflexão, e elaboração, suscitada pelos longos anos de prática no quotidiano dos Tribunais. Os mesmos assumem uma visão prática do processo penal e procuram equacionar as questões que, com mais frequência, ali se colocam, convocando para o efeito o contributo da doutrina e jurisprudência mais relevantes”.

J.M.Ferreira