Entende-se por catástrofe “o acidente grave ou a série de acidentes graves suscetíveis de provocarem elevados prejuízos materiais e, eventualmente, vítimas, afetando intensamente as condições de vida e o tecido socioeconómico em áreas ou na totalidade do território nacional”[1]. Este tipo de evento tem como elementos caracterizadores a possibilidade de existirem vítimas, a destruição, a sua amplitude territorial, e acima de tudo, uma desproporcionalidade acentuada entre os meios humanos e materiais de socorro e as vítimas a socorrer. Por seu turno considera-se acidente grave “um acontecimento inusitado com efeitos relativamente limitados no tempo e no espaço, suscetível de atingir as pessoas e outros seres vivos, os bens ou o ambiente”[2].
Embora as catástrofes sejam um fenómeno corrente e recorrente na história da humanidade, de há algumas décadas a esta parte começaram a surgir a um ritmo mais acelerado, com características cada vez mais perigosas e devastadoras, o que se deve a vários fatores tais como as mudanças climáticas, a expansão urbana, a conflitualidade e o crescimento demográfico.
Relativamente a esta questão foi recentemente publicada uma obra intitulada Condenação – A Política da Catástrofe, da autoria de Niall Ferguson, onde o autor nos explica o porquê da experiência não nos ter preparado melhor para enfrentar as catástrofes.
Uma leitura obrigatória. Um contributo indispensável para uma melhor compreensão da temática em apreço.
Manuel Ferreira dos Santos
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[1] Artº 3º, nº 2, da Lei nº 27/2006, de 03/07/2006 (Lei de Bases da Proteção Civil – LBPC). [2] Artº 3º, nº 1, da LBPC.
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