As catástrofes, de há algumas décadas a esta parte, começaram a surgir a um ritmo mais acelerado, com características cada vez mais perigosas e devastadoras, o que se deve a vários fatores tais como as mudanças climáticas, a expansão urbana, a conflitualidade e o crescimento demográfico. Além das vítimas, as catástrofes deixam atrás de si … Continuar a ler
Entende-se por catástrofe “o acidente grave ou a série de acidentes graves suscetíveis de provocarem elevados prejuízos materiais e, eventualmente, vítimas, afetando intensamente as condições de vida e o tecido socioeconómico em áreas ou na totalidade do território nacional”[1]. Este tipo de evento tem como elementos caracterizadores a possibilidade de existirem vítimas, a destruição, a … Continuar a ler
A identificação de vítimas de catástrofes depende de diversas condicionantes, de onde sobressaem o estado dos cadáveres, o tempo de exposição ao ar livre e a influência do ambiente envolvente, os dados de identificação recolhidos, e a exequibilidade de aplicação de determinados métodos de identificação, os quais devem assentar no rigor científico, aplicabilidade prática, e … Continuar a ler
Contágio é um notável ensaio escrito por David Quammen, um dos mais reconhecidos nomes da literatura científica. Um livro sobre a história dos principais vírus zoonóticos que ameaçam os humanos e deixa um aviso: temos de nos preparar para o pior. Esses vírus – como o Hendra, o Ébola, o VIH, ou mais recentemente, o SARS-CoV-2 – antes, contidos e … Continuar a ler
Embora de algumas décadas a esta parte, as catástrofes tenham surgido a um ritmo mais acelerado, com características cada vez mais perigosas e devastadoras, o que se deve a vários fatores tais como as mudanças climáticas, a expansão urbana, a conflitualidade e o crescimento demográfico, elas são um fenómeno corrente e recorrente na história da humanidade. Sobre … Continuar a ler
Em 2006, numa obra intitulada Um Planeta Ameaçado, Miguel de Almeida alertava para o facto do aquecimento global e das alterações climáticas, assim como a redução da biodiversidade e outras ameaças que pairam sobre os frágeis equilíbrios ecológicos que suportam a perenidade da vida no nosso planeta, serem fenómenos que não podem mais ser ignorados … Continuar a ler
E num ápice a cidade da Beira, em Moçambique, quase foi varrida do mapa pelo ciclone Idai. Este tipo de ciclones, segundo Pedro Garret “são o resultado da emissão desproporcional de emissões de gases com efeito de estufa para a atmosfera”, estando relacionado com tendência global das alterações climáticas. As consequências nesta cidade moçambicana foram catastróficas e ir-se-ão prolongar no … Continuar a ler
O Parlamento Europeu (PE) aprovou ontem, no âmbito do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, o sistema “rescEU”. Conforme se refere no texto aprovado, “as catástrofes naturais e de origem humana podem ocorrer em qualquer parte do mundo, muitas vezes sem aviso. Quer sejam de origem natural ou humana, estão a tornar-se cada vez mais frequentes, extremas e complexas, … Continuar a ler
No dia 13 de outubro comemora-se o Dia Internacional para a Redução de Catástrofes. Foi instituído pelas Nações Unidas, em 1989, com o propósito de sensibilizar governos, organizações e cidadãos de todo o mundo, para a necessidade de desenvolverem ações que contribuam para prevenir riscos e reduzir vulnerabilidades, aumentando a resiliência das comunidades e a … Continuar a ler
Embora as catástrofes sejam um fenómeno corrente e recorrente na história da humanidade, de há algumas décadas a esta parte começaram a surgir a um ritmo mais acelerado. Como referiu Ulrich Beck, vivemos numa sociedade de risco, sendo este entendido como um “conceito relativo às expectativas de um impacto potencial negativo de uma determinada ação, acontecimento ou … Continuar a ler
Mais uma vez a tragédia abateu-se sobre uma parte significativa de Portugal, aumentado a já longa lista de mortos, feridos e danos provocados pelos incêndios florestais. Uma verdadeira calamidade. Não me irei pronunciar sobre a responsabilidade política destas catástrofes. Independentemente da cor político-partidária que estivesse ao comando do destino do país, presumo que o desfecho … Continuar a ler
J.M.Ferreira Fim-de-semana 29 /30OUT – Catástrofes, penas de prisão e mais uma alteração ao Código Penal I A vaga de sismos que tem varrido Itália trouxe-me à memória o terramoto que a 1 de novembro de 1755 devastou Lisboa. Esta catástrofe ocorreu devido à proximidade de Portugal Continental em relação às falhas que separam a … Continuar a ler
Uma catástrofe consubstancia-se num acidente grave ou numa série de acidentes graves suscetíveis de provocarem elevados prejuízos materiais e, eventualmente, vítimas, afetando intensamente as condições de vida e o tecido socioeconómico em áreas ou na totalidade do território nacional. Basta percorrer o Jornal Público (versão eletrónica) de 28/01/2014 para ficarmos elucidados acerca da possibilidade de ocorrência e … Continuar a ler
Conforme já referimos anteriormente, embora as catástrofes sejam um fenómeno corrente e recorrente na história da humanidade, de há algumas décadas a esta parte começaram a surgir a um ritmo mais acelerado, com características cada vez mais perigosas e devastadoras, o que se deve a vários factores tais como as mudanças climáticas, a expansão urbana, a … Continuar a ler
I A questão da identidade sempre ocupou um papel central na sociedade, pelo que a procura de mecanismos de identificação que permitam demonstrar a identidade de uma dada pessoa, a distingam das outras e a particularizem, constituiu uma preocupação permanente do Homem em várias vertentes e de uma forma muito particular na criminal. Depois de … Continuar a ler
Grande parte dos ilícitos criminais ocorre num dado local, o local da prática do facto, ou, de acordo com a terminologia anglo-saxónica, a cena do crime, daí que sejam denominados correntemente como crimes de cenário. Nos termos do Código Penal Português (CP)[1], “o facto considera-se praticado tanto no lugar em que, total ou parcialmente, e … Continuar a ler
A aprovação em Conselho de Ministros do Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil (PNEPC) consta da Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2013, de 11 de dezembro. Trata-se de um instrumento de suporte às operações de proteção civil em caso de iminência ou ocorrência de um acidente grave ou catástrofe em Portugal Continental, com … Continuar a ler
1. Introdução As catástrofes, com todas as consequências nefastas que acarretam, são cada vez mais uma realidade com que nos temos de confrontar. Só em 2012, terão estado na origem de 9.500 mortos e de 121.000 milhões de euros de prejuízos. A maior fatia destes prejuízos está relacionada com catástrofes ocorridas nos Estados Unidos (país … Continuar a ler
1. Introdução Alguns acontecimentos recentes (os ventos ciclónicos que varreram o território nacional, o acidente ferroviário de Alfarelos e o acidente rodoviário do Carvalhal-Sertã) recolocaram na ordem do dia a questão das catástrofes e toda a dinâmica que lhe está associada. Como já se referiu noutro artigo, para fazer face à problemática das catástrofes … Continuar a ler
1. Introdução Embora as catástrofes sejam um fenómeno corrente e recorrente na história da humanidade, de há algumas décadas a esta parte começaram a surgir a um ritmo mais acelerado, com características cada vez mais perigosas e devastadoras, o que se deve a vários fatores tais como as mudanças climáticas, a expansão urbana, a conflitualidade … Continuar a ler
Introdução Na era da globalização em que vivemos, a procura do transporte aéreo (sobretudo nas médias e longas distâncias) é cada vez mais acentuada, tanto no que diz respeito ao transporte de pessoas como de mercadorias, essencialmente graças à sua rapidez (diminuição da distância-tempo e dos custos associados) e comodidade, havendo dados que apontam para a … Continuar a ler
Foi apresentado, no passado dia 30 de Maio, no Salão Nobre da Academia das Ciências de Lisboa, o livro “Medicina Dentária Forense”, da autoria da Professora Doutora Cristiana Palmela Pereira. Escrito de uma forma simples e clara, Medicina Dentária Forense dirige-se a profissionais e alunos de pré e pós-graduação na área da Medicina Legal e … Continuar a ler
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