Sobre esta temática, foi recentemente publicado um livro intitulado “Preparação para Orais de Acesso CEJ – TAF – Casos práticos“, da autoria de Catarina Gomes Mendes Noronha.
Na sua apresentação refere-se que esta “obra visa responder, em primeira linha, à escassez de manuais de preparação para a fase oral do acesso à magistratura tribunais administrativos e fiscais, contando com cerca de 400 respostas a possíveis questões das mais variadas áreas. Por este motivo, reúnem-se, matérias comuns do acesso à magistratura judicial e administrativa e fiscal: Direito Constitucional, Direito da União Europeia, Organização Judiciária, Direito Civil e Direito Processual Civil. Paralelemente, são aprofundadas as áreas nucleares dos TAF: o Direito Administrativo – e suas áreas adjacentes – contando ainda, com o Direito Tributário“.
Por fim, menciona-se que “sem prejuízo do propósito didático orientado para candidatos ao acesso à magistratura, o livro apresenta igualmente interesse para os juristas das mais variadas áreas, bem como alunos do curso de Direito ou Solicitadoria, em virtude da diversidade de matérias tratadas”.
Manuel Ferreira dos Santos
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