Cadeia de custódia da prova

A cadeia de custódia tem por fim garantir a autenticidade dos vestígios utilizados como prova durante um dado processo, resguardando-os, evitando adulterações, contaminações e extravios, ao mesmo tempo que se identifica o seu percurso.

Assim, nunca se podem descurar determinados aspetos cruciais, nomeadamente o acondicionamento dos vestígios em embalagens adequadas, a sua selagem, identificação, o registo de aberturas das embalagens para tratamento intermédio e a entrega com guia nos diversos locais de passagem.

Sobre este tema, foi lançada recentemente uma obra intitulada Cadeia de Custódia da Prova (3.ª edição), da autoria de Manuel Monteiro Guedes Valente.

A preservação da integridade da prova é essencial e vital à realização da justiça.

Pedro Murta Castro