Palavras, placards e sinais

Normalmente uma tempestade é precedida de um conjunto de sinais, e, em regra, se não lhe ligarmos podemos vir a sofrer as consequências de tal imprudência. Vem isto a propósito de um conjunto de episódios que vão desde agressões, nalguns casos com desfechos fatais, a elementos das forças de força de segurança, bem como à facilidade com o que o cidadão comum prime o gatilho dos mais diversos tipos de armas de fogo e maneja as armas brancas na via pública o que pode desembocar na vulgarização da violência.

A este respeito vem Carmo Afonso, no Público, enfatizar o discurso de Gouveia e Melo dirigido à Marinha sobre a morte do agente Fábio Guerra da qual são suspeitos dois fuzileiros. Em primeiro lugar afirma que nunca ouviu palavras destas dirigidas a elementos das forças de segurança, e depois reforça que o agente não estava de serviço. 

Quanto às palavras do ilustre almirante com as quais concordo, gostaria de frisar que todos os dias, nos bancos das escolas onde são formados (basta ver os conteúdos programáticos) e nos locais onde prestam serviço, aos oficiais, sargentos, chefes, guardas e agentes das forças de segurança é-lhes incutida a obrigação de respeitar os direitos humanos, bem como o escrupuloso respeito das regras relativas ao uso da força, ao recurso a armas de fogo e outras, o que, em regra, produz o efeito pretendido. As exceções ocorrem. Ocorrem, repito. Mas, a sua atuação está sujeita a um crivo muito apertado, tanto no plano disciplinar como no criminal, o qual atua de uma forma bastante eficaz como facilmente se comprova através da leitura das respetivas sentenças e das decisões em matéria disciplinar. 

Relativamente ao facto do agente não estar de serviço, aproveito para esclarecer que nos termos do respetivo estatuto o pessoal (polícias) com funções policiais da PSP, ainda que se encontrem fora do período normal de trabalho e da área de responsabilidade da subunidade ou serviço onde exerçam funções, devem, até à intervenção da autoridade de polícia criminal competente, tomar as providências necessárias e urgentes, dentro da sua esfera de competência, para evitar a prática ou para descobrir e deter os autores de qualquer crime de cuja preparação ou execução tenham conhecimento.  Para o efeito, devem manter permanente disponibilidade para o serviço, ainda que com sacrifício dos interesses pessoais, exibir previamente prova da sua qualidade quando, não uniformizados, aplicarem medidas de polícia ou emitirem qualquer ordem ou mandado legítimo, atuando com a decisão e a prontidão necessárias, quando da sua atuação dependa impedir a prática de um dano grave, imediato e irreparável, observando os princípios da adequação, da oportunidade e da proporcionalidade na utilização dos meios.

Ao que consta, foi neste quadro que terão agido os polícias atrás referidos e por causa disso terá morrido o agente Fábio Guerra na sequência das bárbaras agressões de que foi vítima.

Insurge-se ainda Carmo Afonso contra um placard da SINAPOL colocado no Marquês de Pombal, onde estão dois polícias a procurar abrigo atrás do carro patrulha. Costuma-se dizer que “o que não se vê não existe”. O que o sindicato em causa quis foi dar a conhecer a realidade em que os polícias estão mergulhados. Aquilo existe. Não há volta a dar. E a culpa não é dos polícias que apenas levam com os estilhaços. E para o comprovar nada melhor que a ilustre colunista vestir uma farda da polícia e acompanhar uma patrulha policial nalguns dos locais de “referência” deste país.

Termino com um trecho de um artigo de António Galamba que espelha bem a realidade.  “Os sinais existem e seguem em escalada. A sistemática desvalorização pública e judicial da violência, verbal e física, a par da deficiência da formação individual e consciência de integração comunitária, está a permitir a implantação de um ambiente de violência, com expressões trágicas. A sustentada desvalorização das forças de segurança ao longo dos anos, no estatuto, nas condições de ação e no deslaçar da autoridade, materializada a partir de alguns casos concretos e predisposições de media para a abocanhar à primeira falha, contrasta com o silêncio em tempo de perda de vidas ou de violência gratuita sobre agentes ou militares das forças de segurança”.

J.M.Ferreira