Segurança e Ciências Forenses
forças de segurança
Forças de segurança – agressões
De acordo com uma notícia do Correio da Manhã, um militar da GNR (fora de serviço) foi brutalmente agredido na face e no pescoço com um copo de vidro partido à saída de um bar em Tomar, quando tentava socorrer uma camarada atacada por um grupo de homens. Ao que consta, alguns deles terão saído … Continuar a ler
Forças de Segurança – câmaras portáteis de uso individual
Relativamente a esta temática, foi publicado o Decreto-Lei n.º 2/2023, de 2 de janeiro [1], onde se define as normas de colocação, ativação, sinalização e utilização das câmaras portáteis de uso individual (CPUI), assim como a forma de transmissão, armazenamento e acesso aos dados recolhidos e as características e requisitos técnicos mínimos das CPUI. Este diploma: Elenca … Continuar a ler
Pedradas
Desde há uns anos que é prática corrente “correr” elementos das Forças de Segurança “à pedrada”. Certamente os “apedrejadores” sentem-se ofendidos nalgum direito, liberdade ou garantia e através deste “modus operandi” lançam mão de uma forma enviesada do direito de resistência. Esta tendência, ao longo do tempo foi assumindo foros de normalidade, um “costume” muito … Continuar a ler
Catalisadores, armas brancas e agressões
1. Como referimos num artigo escrito há uns meses, o furto dos catalisadores está intimamente ligado aos preços dos seus componentes (paládio, platina, ródio), bem com ao facto de alguns profissionais menos escrupulosos instalarem os equipamentos furtados noutras viaturas. Depois não podemos perder de vista que a justiça portuguesa é tradicionalmente lenta e benevolente, arriscando-se a … Continuar a ler
Palavras, placards e sinais
Normalmente uma tempestade é precedida de um conjunto de sinais, e, em regra, se não lhe ligarmos podemos vir a sofrer as consequências de tal imprudência. Vem isto a propósito de um conjunto de episódios que vão desde agressões, nalguns casos com desfechos fatais, a elementos das forças de força de segurança, bem como à … Continuar a ler
Agressões contra agentes de autoridade
Conforme consta de um comunicado, a Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, em inquérito titulado pelo DIAP de Lisboa, procedeu à identificação e detenção fora de flagrante delito de três homens, portugueses, com 24, 22 e 21 anos de idade, por existirem fortes indícios da prática de crimes de … Continuar a ler
Forças de Segurança – compensação por morte
Os militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), o pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP), o pessoal militarizado da Polícia Marítima, o pessoal da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o pessoal do Corpo da Guarda Prisional e o pessoal do Corpo Nacional da Guarda Florestal têm … Continuar a ler
Guarda Florestal – novo prazo do concurso e assuntos conexos
Relativamente a esta matéria consta do Diário da República o Aviso n.º 20942/2021, de 09/11, através do qual é concedido um novo prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de candidaturas, a contar da sua publicação no Diário da República, para preenchimento de 92 (noventa e dois) postos de trabalho da carreira e categoria … Continuar a ler
Forças de segurança – suplemento por serviço e risco
Depois de percorrido o respetivo processo legislativo, muitas polémicas e contestação, foi publicado o Decreto-Lei n.º 77-C/2021 , o qual procede à atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da Guarda Nacional Republicana e pelo pessoal policial da Polícia de Segurança Pública. No preâmbulo … Continuar a ler
Indícios preocupantes
Nos últimos dias têm vindo a público algumas notícias que consideramos indícios preocupantes no domínio da segurança interna, nomeadamente: GNR abre processo à atuação de militares em desordem. In JN Rixa entre duas famílias faz seis feridos em Gondomar. In CM GNR sem meios após assalto no Monte de Caparica em Almada. In CM Polícias … Continuar a ler
Suplemento por Serviço e Risco nas Forças de Segurança
De acordo com um comunicado governamental, o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, apresentou hoje, às associações socioprofissionais da Guarda Nacional Republicana e aos sindicatos da Polícia de Segurança Pública, a proposta de montante a atribuir ao suplemento de risco previsto nos termos do artigo 42.º da Lei do Orçamento de … Continuar a ler
Retratos preocupantes
Nos últimos dias houve dois artigos na imprensa que me despertaram particularmente a atenção. O primeiro deles é relativo a uma alegada festa de casamento (ou numa outra versão uma festa natalícia)[1] que se prolongou durante alguns dias em Alter do Chão (concelho onde risco de contágio por Covid-19 é extremo),incomodando os restantes moradores. A … Continuar a ler
Carências, eclipses e negócios criminosos
1.O norte de Moçambique continua a ser gravemente flagelado pelos ataques de grupos armados com ligações ao Daesh. Depois de ter vindo a público que 50 cidadãos foram decapitados num campo de futebol, o Secretário-geral da ONU condenou os alegados massacres e exigiu investigação. Por seu turno, o Ministério Público moçambicano acusou, recentemente, 12 iranianos … Continuar a ler
A doença Covid – 19 e as Forças de Segurança
A Malásia encontra-se a braços com a terceira vaga da pandemia. Depois de cerca de 200 agentes terem ficado infetados, a polícia deste país asiático decidiu colocar em quarentena 10.000 agentes, sensivelmente 10% do efetivo. Por cá, os casos vão-se sucedendo nas forças de segurança, depois do surto na Comando da GNR no Porto, teve-se … Continuar a ler
Videovigilância – Faro
Tal como tem sucedido noutros locais, foi aprovada a instalação e funcionamento de um sistema de videovigilância, composto por 59 câmaras, no município de Faro[1], com o fim de proteção da segurança das pessoas e bens, públicos ou privados, e prevenção da prática de crimes, em locais em que exista razoável risco da sua ocorrência … Continuar a ler
Forças de Segurança – reações à “posteriori”
Nos últimos dias as relações públicas das Forças de Segurança têm andado num verdadeiro frenesim associado à divulgação de um conjunto de “operações policiais musculadas”. Tratam-se de reações “a posteriori” que são de louvar e contribuem para o aumento do sentimento de segurança e reforço da confiança na atuação das polícias. Resultam, em regra, de … Continuar a ler
Corrupção e Forças de Segurança
Na capa do Público anuncia-se que Polícias lideram suspeitas de corrupção na Administração Central. Ao folhearmos o jornal, encontramos a notícia lendo-se no seu título que “Forças de segurança lideram suspeitas de corrupção na administração central”. Este quadro suscitou-me alguma curiosidade e fui consultar o relatório do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), tendo constatado … Continuar a ler
Forças Armadas – estado de emergência
Conforme consta de uma nota da Presidência da República, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas reuniu, no Palácio de Belém, com o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), Almirante António Silva Ribeiro, com quem abordou a participação atual das Forças Armadas no combate à pandemia da Covid-19, bem como, da … Continuar a ler
Retrato rápido
Em Portugal, tal como acontece em muitos outros países, está em vigor um conjunto de medidas para mitigar os efeitos da pandemia que assola o planeta, nomeadamente o isolamento social e o confinamento obrigatório. Apesar disso, temos um fugitivo infetado desaparecido em parte incerta que está a dar seu contributo para a disseminação do vírus. … Continuar a ler
Pandemia legal
A Provedora da Justiça, em virtude das suas funções e do seu âmbito de atuação[1], terá criticado a quarentena regional para quem chega do estrangeiro recomendando a sua suspensão. A Direcção-Geral de Saúde (DGS) acatou a recomendação e suspendeu as decisões das ARS do Algarve e a do Nordeste Transmontano para uniformização de procedimentos. Com o … Continuar a ler
Forças Armadas e Forças de Segurança – um novo olhar
Para todos aqueles que na sociedade afirmam que as Forças Armadas “não são precisas para nada” (quase um “estorvo orçamental”), aqui está a prova de que afinal são essenciais em múltiplas situações, nomeadamente neste tipo de emergências. Além da sociedade em geral, espera-se que o poder político passe a olhar para as Forças Armadas e … Continuar a ler
O caso do grelhador
As forças de segurança têm por missão defender a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos do disposto na Constituição da República e na lei. Como se já não bastassem todos os “casos” que têm vindo a público nos últimos dias, um elemento de uma das Forças de Segurança … Continuar a ler
Videovigilância – Estremoz
À semelhança do que sucedeu recentemente em Olhão, foi aprovada a instalação de a instalação e funcionamento de um sistema de videovigilância na cidade de Estremoz[1], com o fim de proteção da segurança das pessoas e bens, públicos ou privados, e prevenção da prática de crimes em locais em que exista razoável risco da sua … Continuar a ler
Idosos e segurança
De acordo com os dados do INE, durante o ano de 2019, em Portugal, registaram-se 87 000 nados-vivos e 112 253 óbitos. O número de nados-vivos de mães residentes em Portugal foi 86 557, menos 0,5% em relação a 2018. O número de óbitos de residentes em Portugal foi 111 757, menos 1,1% que em … Continuar a ler
Catavento
O nome deste instrumento, constituído por uma lâmina metálica enfiada numa haste, que serve para indicar o sentido do vento, quando colocada em sítio alto, foi atribuído a uma recente operação levada a cabo pela Polícia Judiciária (PJ), através da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, visando o desmantelamento de uma estrutura criminosa … Continuar a ler
Condução sob o efeito do álcool
Nesta quadra festiva as Forças de Segurança (GNR e PSP) têm uma preocupação acrescida em relação à sinistralidade rodoviária. Neste contexto, a GNR, desde 20 de dezembro até ao dia 5 de janeiro de 2020, intensificou o patrulhamento rodoviário em todo o Território Nacional nas vias de maior tráfego neste período, em resultado das deslocações … Continuar a ler
Manifestação de polícias – estilhaços
Por diversas ordens de razões, gosto pouco de escrever sobre este assunto, mas tendo em conta o verdadeiro tsunami que se gerou em torno do evento achei que não poderia deixar de tecer alguns considerandos: A manifestação correu de forma ordeira e sem incidentes de maior, ao contrário do que algumas correntes mais alarmistas previam, aliás … Continuar a ler
Segurança – “não agir em função das causas”
A propósito de um artigo publicado no DN do passado fim de semana, relativo à propaganda online de polícias radicais e a uma suposta ligação destes com o Partido Chega!, não poderia deixar de dar nota de alguns trechos daquilo que António Galamba escreveu hoje no Jornali, nomeadamente: “Fingir que não há um problema de predisposição para o … Continuar a ler
Borba e a espiral do silêncio
Recentemente, um grupo de vinte cidadãos portugueses (como tal detentores dos direitos, liberdades, garantias e dos deveres constitucionalmente consagrados) de etnia cigana invadiram um Quartel de Bombeiros, agrediram o pessoal de serviço e danificaram as instalações. O facto foi relatado pelos diversos órgãos de comunicação social, os quais de uma forma geral, numa manifestação de … Continuar a ler
As Forças de Segurança e os drones
Ao mesmo tempo que a Agência Espacial do Reino Unido anuncia que vai trabalhar com a sua congénere australiana na construção de um avião hipersónico que permitirá voar de Londres a Sidney em 4 horas, em Portugal ainda se discute se as Forças de Segurança têm legitimidade para utilizar drones, isto porque segundo a Comissão Nacional de Proteção de … Continuar a ler
Magistraturas – alterações estatutárias
I Estatuto dos Magistrados Judiciais Os magistrados judiciais em exercício de funções jurisdicionais são titulares do órgão de soberania Tribunal e formam um corpo único, que se rege por um só Estatuto. A magistratura judicial é composta por juízes do Supremo Tribunal de Justiça, juízes dos tribunais da Relação e juízes dos tribunais de primeira … Continuar a ler
IGAI – nova inspetora-geral
A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia técnica e administrativa, que tem por missão assegurar as funções de auditoria, inspeção e fiscalização de alto nível, relativamente a todas as entidades, serviços e organismos, dependentes ou cuja atividade é legalmente tutelada ou regulada pelo membro … Continuar a ler
Forças de segurança – agressões e indemnização
Foi hoje publicado um despacho que concede uma indemnização ao Cabo de Infantaria da Guarda Nacional Republicana, Nuno Ricardo Correia Cardoso, porque, em 2011, no decurso de uma ação policial de restabelecimento da ordem pública, no 2.º Bairro do Torrão, Trafaria, junto à Cova do Vapor, foi atingido por um projétil de arma de fogo que lhe … Continuar a ler
7.ªs Jornadas de Polícia Científica
A Polícia Judiciária, através do seu Laboratório de Polícia Científica, promove, nos dias 12 e 13 de março de 2019, no Auditório Um do Novo Edifício-Sede da Polícia Judiciária (PJ), na Rua Gomes Freire em Lisboa, as 7.ªs Jornadas de Polícia Científica, subordinadas ao tema “Valorização do Capital Humano: Um Desafio”. Um evento bastante interessante … Continuar a ler
Os polícias, as pedras e o perigo que espreita à esquina
I Mais uma vez os elementos de uma Força de Segurança, neste caso, pertencentes à Polícia de Segurança Pública (PSP), ao intervirem numa ocorrência, desta feita no Bairro da Jamaica – Seixal, foram recebidos à pedrada[1]. Parece que está na moda, é “in”, é “chique” ou “trés chic” como escreveu o Eça, “correr polícias à pedrada”, fazer umas filmagens, e depois … Continuar a ler
Operações urbanísticas – Inspeções
A realização de quaisquer operações urbanísticas[1] está sujeita a fiscalização administrativa. Sem prejuízo das competências atribuídas por lei a outras entidades, esta fiscalização compete ao presidente da câmara municipal, auxiliado por funcionários municipais com formação adequada, podendo contratar empresas privadas habilitadas para o efeito. Esta matéria foi alterada através da publicação do Decreto-Lei n.º 121/2018, de 28 … Continuar a ler
Seis carteiristas ao dia
I Com o incremento do afluxo de turistas a Portugal e de uma forma especial a Lisboa, tem-se assistido ao aumento do número de carteiristas em atuação, a maior parte deles associados à denominada criminalidade itinerante. No caso de Lisboa, depois de um período que podemos considerar de alguma inação por parte da força de … Continuar a ler
Os Polícias não choram
A vida de um elemento das forças de segurança inicia-se através da submissão a um processo de recrutamento com uma bateria de testes (culturais, físicos, médicos e psicotécnicos). Os que conseguem ultrapassar este crivo, passam em seguida por um curso de ingresso que culmina numa colocação longe da residência, ocorrendo, em regra, nessa altura um … Continuar a ler
Atuação policial e livre convicção
I. Soube-se esta semana que foi absolvido o agente da Polícia de Segurança Pública que tinha sido acusado pelo Ministério Público de ofensa à integridade física qualificada. Ao que consta, na sequência de desacatos na via pública, o polícia atingiu a tiro quatro jovens, dois deles menores, durante uma perseguição ocorrida em 2013, em Queluz … Continuar a ler
Estratégia de Segurança Nacional
Longe vai o ano de 2012 quando, na sequência de uma visita do então primeiro-ministro à Escola da Guarda em Queluz, se abordou a temática da Segurança Nacional, apontando-se para: A clarificação do sistema policial português, explorando sinergias, reduzindo custos, eliminando conflitualidades e distinguindo competências; O Estudo de um sistema integrador de sistemas, o “Sistema de … Continuar a ler
Segurança, criminalidade e esquadras complexas
I Através do projeto denominado Modelo Prospetivo e de Análise Espacial aplicado à Segurança Pública – SIM4SECURITY, onde participam o IPRI-NOVA, ISEGI-UNL, SSI, Centro de Investigação em Gestão de Informação (MagIC), visa-se construir uma solução tecnológica de apoio à decisão, em sede de políticas públicas de segurança, baseada no desenvolvimento de um modelo SIG e … Continuar a ler
Forças de segurança – agressões
No passado mês de dezembro, Emanuel Jorge da Silva Dias, militar da Guarda Nacional Republicana (GNR) apresentou e defendeu uma dissertação de mestrado no Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto, subordinada ao tema “o militar da GNR enquanto vítima de crimes contra as pessoas e contra autoridade pública no exercício de … Continuar a ler
Empresas militares privadas
Ao contrário do que se possa pensar, a atividade de prestação de serviços de apoio militar (e.g. logística, formação), ou mesmo o fornecimento, mediante pagamento, de combatentes devidamente treinados, equipados, armados e enquadrados por parte de entidades particulares, perde-se na noite dos tempos. Com o advento do Estado Moderno e com a implementação do denominado … Continuar a ler
Atividades policiais saturantes
I O leque de atribuições das forças de segurança é vasto. Abrange, entre outras, áreas como o desenvolvimento de ações de investigação criminal e contraordenacional que lhe sejam atribuídas por lei, delegadas pelas autoridades judiciárias ou solicitadas pelas autoridades administrativas; a execução dos atos administrativos emanados da autoridade competente que visem impedir o incumprimento da … Continuar a ler
Efeito cascata
I Nuno Poiares[1] preconiza um conjunto de linhas de intervenção e mudança na Polícia (forças de segurança). A primeira delas passa pelo aumento da proximidade junto da comunidade, depois pela motivação dos recursos humanos, pela eficiência na capacidade de resposta, pela fiscalização interna, e finalmente pela formação. II Devido a algumas decisões tomadas ao longo … Continuar a ler
Injúrias – forças de segurança
I Amiúde num canto de um qualquer jornal, site de notícias ou no rodapé de um telejornal são relatados casos de elementos das forças de segurança ofendidos na sua integridade física e/ou injuriados. No caso das ofensas à integridade física, o Código Penal determina que o procedimento criminal depende de queixa, salvo quando a ofensa … Continuar a ler
Segurança – espiral de cortes
Mercê da última reestruturação e reorganização das forças de segurança, o Comando Territorial do Porto da Guarda Nacional Republicana (GNR) ascendeu a um lugar cimeiro em termos de dispositivo territorial. Para cumprir a missão desta força de segurança de natureza militar e as respetivas atribuições, ao que consta, debate-se com sérias dificuldades em termos de recursos … Continuar a ler
Terrorismo e forças de segurança
Ao contrário do que possa parecer, Portugal não está imunizado contra o terrorismo. A ameaça paira sobre o território nacional, à semelhança daquilo que sucede na Europa e noutros pontos do globo. No nosso país, o documento estruturante nesta matéria é a Estratégia Nacional de Combate ao terrorismo, onde é dado especial ênfase à questão … Continuar a ler
Hordas do terror
Nos dias que correm a sociedade é atacada, com uma acutilância inusitada, por dois tipos de ameaças. Uma delas, o crime organizado que se desloca por itinerários cobertos e abrigados, de forma silenciosa, na incessante procura do lucro, lançando mão da corrupção e da lavagem de dinheiro, não empregando a violência de forma sistemática. A outra, … Continuar a ler
Incremento da violência
I O país foi recentemente abalado por mais um caso de barbaridade extrema com raízes num quadro de violência doméstica. O evento trágico teve lugar em Tamel – Barcelos, tendo o homicida esfaqueado mortalmente quatro pessoas, das quais uma mulher grávida de sete meses, para se vingar das mesmas devido à sua postura num processo em … Continuar a ler
WOOK
Segurança e Ciências Forenses 
Deverá estar ligado para publicar um comentário.