está a ler...
Ciências Forenses, Justiça

Penas e Medidas de Segurança

Wook.pt - Penas e Medidas de SegurançaDa autoria de Maria João Antunes, foi recentemente disponibilizada a 2.ª edição da obra Penas e Medidas de Segurança, onde se oferece uma ao leitor uma visão geral do sistema sancionatório português vigente.

Esta livro “tem em especial atenção a doutrina e a jurisprudência nacionais, com destaque para a jurisprudência do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça, e as alterações legislativas mais recentes ao Código Penal e a legislação conexa.

Nomeadamente as introduzidas pela Lei n.º 94/2017, de 23 de agosto, em matéria de execução da pena de prisão em regime de permanência na habitação, por meios técnicos de controlo à distância, e no que se refere ao regime sancionatório dos agentes da prática de crime de incêndio florestal, e pela Lei n.º 94/2021, de 21 de dezembro, cuja entrada em vigor foi diferida para 90 dias depois da sua publicação, que aprova medidas previstas na Estratégia Nacional Anticorrupção, alterando o Código Penal, o Código de Processo Penal e leis conexas”

Uma obra de interesse inquestionável para todos os que têm de lidar com esta temática.

 

 

Discussão

Ainda sem comentários.

Deixe uma Resposta

Please log in using one of these methods to post your comment:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

WOOK

%d bloggers like this: