Proteção Civil e Segurança Comunitária

A proteção civil é a atividade desenvolvida pelo Estado, Regiões Autónomas e autarquias locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando aquelas situações ocorram.

Em torno desta temática e da segurança comunitária, foi recentemente publicado um livro da autoria de Jorge Bacelar Gouveia (uma referência incontornável do panorama jurídico português), intitulado Proteção Civil e Segurança Comunitária.

Na sua apresentação refere-se que “este livro visa precisamente compensar o desfavor com que tem sido encarada a Segurança Civil, nas suas vertentes de Proteção Civil e de Segurança Comunitária”.

Uma leitura indispensável para aprofundar o conhecimento nestes domínios.

Pedro Murta Castro