Delinquência juvenil (II)

Como referimos em devido tempo, foi criada a Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta (CAIDJCV) que tem como principal objetivo a apresentação, no prazo de um ano, de propostas que visem a diminuição da delinquência juvenil e da criminalidade violenta, em particular da sua severidade. 

De acordo com o Público de hoje:

• Os gangues juvenis estão mais violentos e mais organizados;
• As polícias vão recolher dados sociológicos de jovens suspeitos de crimes.

Achei curioso que mais uma vez se tenta encontrar um bode expiatório para este problema, nada mais nada menos que a recente epidemia (covid-19) e os seus efeitos na saúde mental, podendo estes estar na origem do aumento da delinquência juvenil.  

Contudo, todos, ou quase todos, sabemos que se trata de uma questão que se tem vindo a arrastar no tempo, sendo sistematicamente varrida para debaixo do tapete pelas entidades competentes, com os elementos das Forças de Segurança a servirem de saco de boxe e de “vazadouro de frustações”, gerando-se um verdadeiro sentimento de impunidade.  Agora, a esses mesmos polícias, exige-se que preencham mais um formulário “para caracterizar de forma integrada a realidade da delinquência juvenil e da criminalidade violenta e permitir a análise sobre a sua severidade e os modos de operar emergentes. ” Suspeito que se os dados não corresponderem ao expectável, ainda se tenderá a responsabilizar quem preencheu o impresso pela incapacidade de apresentação das tais propostas no prazo de um ano.

Não poderia deixar de mencionar que Sónia Trigueirão remete para um artigo de julho de 2000 (22 anos), de Ricardo Dias Felner, o qual não deixa margem para dúvidas sobre a vetustez desta temática. Relembra, ainda, que em 2011 o Observatório da Delinquência elaborou um relatório onde alertava para o facto haver nos gangues crianças de 6 anos usadas para ocultar drogas.

São precisas soluções. Mas estas não passam apenas pela área da segurança interna e da justiça, tem de incluir outras vertentes, dado que na génese do problema estão essencialmente questões de cariz económico-social que urge resolver a montante, para que estes jovens não acabem por desaguar nas cadeias e aí se ande, depois, a tentar transformá-los em pessoas mais gentis  através da dança.

Esse trabalho e outros devem ser efetuados antes desses cidadãos válidos, num país com uma enorme carência de mão de obra, serem enviadas para as celas das prisões entrando numa espiral de onde raramente conseguem sair. 

Sousa dos Santos