Atrações fatais

L.M.Cabeço

Ainda recentemente numa entrevista dada ao Público, Margarida Mano, presidente da Transparência Internacional, afirmou que considerava “muito importante que a sociedade esteja tranquila e confie nos responsáveis que tem”. Por seu turno, há poucos dias, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, expressou a sua preocupação relativamente à “corrupção instalada” em Portugal. Hoje o país acordou com os ecrãs impregnados de notícias sobre buscas e detenções, sendo supostamente visados titulares de altos cargos políticos.

Estes casos e outros que têm vindo a acontecer, com uma frequência que se dispensa, fomentam a desconfiança relativamente ao sistema (poder executivo, legislativo, judicial), daí resultando, como não poderia deixar de ser, em maior ou menor grau, um certo sentimento de insegurança . E, é exatamente nestas alturas que surgem os “salvadores beatíficos” que tudo prometem. Em regra, acabam por se aproveitar do caos para levar a cabo os desígnios de franjas específicas que não têm correspondência nos anseios da generalidade dos cidadãos, desembocando nas denominadas autocracias e em certas partes do globo em teocracias. 

Por outro lado, é nestes “momentos de maior fragilidade” que o crime, sobretudo o crime organizado aproveita para prosperar e estender os seus tentáculos, e em última instância, depois de ter torpedeado e atingido o Estado no seu âmago (setores da soberania), entrelaçando-se com ele, acaba por o transformar num Estado falhado. 

Estes modelos abundam e qualquer cidadão esclarecido dispensa as suas várias modalidades. O sistema, mercê de delicado equilíbrio, sobretudo através da Justiça e dos mecanismos de prevenção destes fenómenos (não lhe criando entraves e dando-lhe meios para exercerem a sua missão e atribuições) tem de ter capacidade para se “purgar”, autorregenerar-se, devolver a confiança e fortalecer o sentimento de segurança do cidadão fortalecendo-o, independentemente do lugar que ocupe na sociedade, contra “atrações fatais”.

Isto porque, tal como refere a Procuradoria Geral da República, “a corrupção é uma ameaça à estabilidade e segurança das sociedades, na medida em que mina as instituições e os valores da democracia, os valores éticos e a justiça e na medida em que compromete o desenvolvimento sustentável e o Estado de direito”.