Dados preocupantes

Recentemente, na zona de Oeiras, um cidadão foi morto a tiro quando se encontrava na entrada de um prédio, sendo os disparos efetuados a partir de um carro em movimento. Ao que parece, a “máfia angolana” estará ligada a este crime.

Dois dados preocupantes. Em primeiro lugar, o à-vontade da atuação, em território nacional, deste tipo de organizações devidamente estruturadas (em moldes que variam entre a rigidez hierárquica e a fluidez) direcionadas para a prática de determinada criminalidade (e.g. cibercriminalidade; corrupção; branqueamento de capitais; contrabando; tráfico de drogas, armas, pessoas e/ou órgãos; crimes contra o ambiente; fraude e falsificação; extorsão), tendo como objetivo a obtenção do lucro sem olhar a meios para atingir os fins. Em segundo lugar, a “vulgarização do tiro”, da “facada”  e de outros métodos mais ou menos arcaicos, como forma de “resolução alternativa de litígios”. 

Perante este quadro, não se poderá deixar de exigir, aos diversos atores com responsabilidade na matéria, uma postura ativa que trave a evolução do fenómeno para patamares incontroláveis.

No que concerne à cibercriminalidade, ou seja o conjunto de ofensas que partilham uma importante caraterística, nomeadamente, o facto de serem cometidas através de um computador e de tecnologia eletrónica digital (e.g. internet, plataformas de redes sociais, email, entre outras), a Polícia Judiciária (PJ) deteve recentemente dois indivíduos estrangeiros, de 23 e 26 anos de idade, presumíveis autores de vários crimes de burla informática, falsidade informática e acesso ilegítimo associados ao crime de branqueamento de capitais. Devido a tratar-se de um tipo de criminalidade em franca evolução e com uma miríade de vertentes, tem vindo a ser lançadas diversas campanhas de prevenção. Numa delas, a PJ alerta para as fraudes online envolvendo criptomoedas

A este propósito, foi recentemente lançada uma obra intitulada «Os Criptoativos no Cibercrime», da autoria de João Almeida, onde se oferece um entendimento compreensivo sobre o funcionamento do protocolo subjacente aos criptoativos para aferir sobre a relevância criminal dos factos imputados a um arguido.

Sousa dos Santos