Sobressaltos

1.Frequentemente somos confrontados com referências a agressões (físicas e verbais) a profissionais de saúde (tal como a profissões que lidam com o público). O Público, num excelente artigo de Sofia Neves, trata desta temática, havendo a sensação de que as denúncias caem “em saco roto”.

Tal como já escrevemos anteriormente, este quadro resulta essencialmente da  baralhação mental que existe no que tange aos direitos, deveres e regras de convivência em sociedade. Ao que acresce a ausência de uma punição efetiva dos autores deste tipo de ilícitos criminais para que funcione a denominada prevenção geral e especial.

Para apaziguar as hostes, o executivo publicou  o Despacho n.º 2102/2020 cria o Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde. Em Portugal existe o costume de se criar um grupo de trabalho, um gabinete, uma comissão ou uma estrutura análoga quando não se consegue resolver um problema. Vão-se fazendo uns estudos, apresentando umas propostas, fazendo uns relatórios e passadas décadas, à exceção da questão de fundo que se vai agravando, tudo permanece na mesma, podendo acontecer que a questão de fundo se tenha resolvido de per si. 

Mas, de acordo com os dados disponíveis, o problema não se tem vindo a resolver, nem em virtude das medidas adotadas, nem de per si. Neste âmbito, existe um conjunto de fatores de risco. Desde logo, o caos em que mergulhou o Serviço Nacional de Saúde, a sobrecarga de trabalho dos profissionais de saúde, a falta de segurança, os problemas de comunicação e a desinformação. 

As agressões têm implicações diversas, nomeadamente ao nível da saúde física e mental, na qualidade do atendimento, podendo alguns dos profissionais optar pelo abandono da profissão ou pelo seu exercício noutros sectores e locais (no país ou no estrangeiro).

A solução passa pela resolução dos problemas de fundo do SNS, pela implementação de medidas que garantam a segurança efetiva dos profissionais e punição dos infratores quando praticam ilícitos criminais. Além disso, devem ser levadas a cabo campanhas de consciencialização para esta temática, acompanhadas de uma melhoria dos canais de comunicação e de um efetivo combate à desinformação, para que desta forma se diminua acentuadamente a tal “baralhação mental que existe no que tange aos direitos, deveres e regras de convivência em sociedade” a que atrás aludimos.

2.Numa outra dimensão, a Europa ficou em sobressalto por Donald Trump, candidato republicano a presidente dos Estados Unidos da América (EUA), ter afirmado que encorajaria a Rússia a invadir os países que não cumprissem as suas obrigações relativamente à NATO em termos de investimento na área da Defesa.

Em primeiro lugar, temos de admitir que em matéria de Defesa, a generalidade dos países da Europa andou meia adormecida, pensando que se vivia num ambiente de paz eterna em que as Forças Armadas eram dispensáveis, sendo nalguns casos consideradas mesmo um estorvo à beira da extinção. Na remota hipótese de algo correr mal, os EUA e mais dois ou três parceiros encarregar-se-iam de suportar os encargos daí decorrentes, sem que os “pacifistas europeus” tivessem de derramar uma única gota de sangue. Uma visão utópica que a realidade brutal da guerra na Ucrânia, o possível regresso de Trump e os insondáveis desígnios de Putin, se encarregaram de afastar, porque como escreveu Teresa de Sousa no Público, “a Europa corre o risco de ficar sozinha diante da ameaça russa”. E agora, qual “baratas tontas”, sem recursos humanos qualificados, sem meios (e.g. armas, veículos, aeronaves) e indústrias de armamento em quantidade suficiente procuram soluções, as quais a curto prazo são muito difíceis de encontrar. 

Em segundo lugar, as palavras de Trump, como afirmou o secretário geral da NATO, comprometem a segurança dos EUA e dos seus aliados. Acresce que tanto a Europa como os EUA são um alvo para as ogivas russas. Além disso, os americanos têm uma fronteira com a Federação Russa no Alasca, território adquirido ao Império Russo na segunda metade do século XIX, podendo, por isso, também necessitar da intervenção dos restantes países da NATO.

No plano interno, o Tenente General Marcos Serronha publicou no DN um artigo de opinião sobre esta temática, onde afirma que relativamente ao desinvestimento nas Forças Armadas portuguesas, sobretudo no Exército,  “se não arrepiarmos caminho, iremos, que nem sonâmbulos, caminhando para o abismo”. Enquanto isso, a Marinha portuguesa vai observando, através de binóculos, os navios de guerra russos a passar ao largo. 

3.Por fim e neste domínio, não poderíamos de mencionar uma obra intitulada Parceiros Desiguais – A Defesa nas Relações Europa-EUA, da autoria de Maria Carilho, a qual “incide sobre o relacionamento entre a Europa e os Estados Unidos, seguindo como fio condutor diacrónico a questão crucial da defesa, inserida num contexto que compreende indissociáveis questões de segurança e de envolvimento social”. 

Manuel Ferreira dos Santos