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Investigação Criminal, Justiça, Segurança

Críticas

1.Continuam a voar estilhaços da operação aerotransportada da Polícia Judiciária (PJ) na Madeira, tendo ocríticas seu diretor nacional vindo a público afirmar que o caso não está encerrado, reafirmando a confiança nos investigadores. Ainda avisou que vai envidar todos os esforços para descobrir se foram ou não praticados crimes «na celebração de contratos públicos na Madeira». Não poderíamos ainda deixar de dar nota que o DN/PJ referiu que esta polícia atingiu o patamar dos 2.000 inspetores e a média de idades baixou para os 40 anos, e ao mesmo tempo mostrou-se preocupado com a vulnerabilidade das infraestruturas críticas a ciberataques, tentando assim desviar a atenção da Operação Zarco. 

2.Por sua vez, a Procuradora-Geral da República, enquanto as críticas, o burburinho e o ruído iam chovendo e subindo de tom, permaneceu em silêncio. Perante as medidas de coação aplicadas aos arguidos da citada operação, deveria ter vindo atempadamente a terreiro para evitar que os habituais detratores do Ministério Público fossem ocupando cada vez mais terreno e obstar a uma tentativa de “achincalhamento” que se começou a desenhar no horizonte. O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses afirmou que «se justificava uma intervenção” comunicacional do Ministério Público», e o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) também se inclinou neste sentido. Convém salientar que «o Ministério Público representa o Estado, defende os interesses que a lei determinar, participa na execução da política criminal definida pelos órgãos de soberania, exerce a ação penal orientado pelo princípio da legalidade e defende a legalidade democrática, nos termos da Constituição». Entretanto, a Procuradoria Geral divulgou uma nota, onde tenta esclarecer  as dúvidas suscitadas no espaço público relativamente às investigações de crimes ligados à contratação pública na Região Autónoma da Madeira, onde, do nosso ponto de vista, se faz um excelente ponto da situação.

3.Os oficiais da Polícia de Segurança Pública apresentaram uma “carta aberta”, onde criticam a situação vivida nesta Força de Segurança. Tocam em questões como os recursos humanos envelhecidos e a incapacidade de atratividade para rejuvenescer os quadros, sobretudo na categoria de agentes e por arrastamento na de chefes. Abordam também a denominada gestão miserabilista (mercê da qual  90% do orçamento é absorvido com despesas com pessoal). Afirmam sentirem-se preocupados com a taxa de suicídios, com as questões remuneratórias, com o desgaste rápido, com o risco bem patente nas mortes e agressões em serviço, e com a falta de investimento em geral. Uma imagem que vem contrariar aquela que o executivo tem tentado passar na comunicação social e amplamente difundida por alguns comentadores. Trata-se de um problema que o próximo executivo vai ter de resolver assim que entrar em funções para pôr termo à confusão reinante num setor essencial que satisfaz uma das nossas necessidades mais importantes: a segurança. 

E, sem ela, instala-se o caos.

L.M.Cabeço

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