Problemas

1.Os problemas relacionados com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) vão-se sucedendo. Desta vez, e tendo em conta os atrasos na emissão das autorizações de residência, este organismo tem de tomar uma decisão no prazo de 90 dias.

Levanta-se desde logo uma questão: será que a AIMA tem recursos humanos e materiais para o efeito? Tudo aponta em sentido contrário. Ainda recentemente se dava nota da saída de 100 funcionários da “obsolescência da infra-estrutura tecnológica”. Um artigo de Valentina Marcelino no DN ilustra bem o que esteve na génese desta situação e quem são os responsáveis, os quais, apesar dos alertas, prosseguiram na adoção de uma solução que desembocou no caos.

2.A criminalidade grupal traduz a ocorrência de um facto criminoso praticado por três ou mais suspeitos, independentemente do tipo de crime, das especificidades que possam existir no grupo, ou do nível de participação de cada interveniente. Envolve a atuação de grupos de indivíduos que se unem para cometer crimes, muitas vezes com fins lucrativos ou para obter poder e influência, provocando danos em termos de segurança, economia e qualidade de vida das pessoas. O último Relatório Anual de Segurança Interna alerta para um aumento na ordem dos 14.6% das ocorrências relacionadas esta criminalidade. 

Vem isto a propósito de duas notícias. Numa delas, dá-se nota que a residência de uma empresária francesa foi invadida por um grupo de três indivíduos durante a noite, tendo vivido momentos de terror com os seus dois filhos menores. Na outra, refere-se que no Porto, dois turistas americanos foram agredidos por um grupo que lhes queria vender estupefacientes. 

Estas duas ocorrências têm como traços comuns: a prática dos ilícitos por grupos de delinquentes e terem como vítimas cidadãos estrangeiros. Relativamente ao facto das vítimas serem estrangeiras, sem querer minimizar o impacto desta criminalidade contra cidadãos nacionais, não podemos esquecer que “a galinha dos ovos de ouro” dos últimos anos tem sido o turismo e o investimento estrangeiro. Ora, o sentimento de insegurança resultante destes ilícitos além dos danos que provoca nas vítimas (nacionais ou estrangeiras), afeta negativamente a imagem do país em termos de atratividade, com as consequências que se conhecem. Pelo que não restam dúvidas que o fenómeno exige uma atenção redobrada por parte das Forças e Serviços de Segurança e a efetividade da resposta do sistema de justiça. 

3.No plano internacional, diversos navios armados da Guarda Costeira chinesa entraram em águas territoriais japonesas nas proximidades das ilhas Senkaku (disputadas pelos dois países). À semelhança do que tem feito noutros locais, a China tenta marcar uma posição. Vai chegar o dia em que muito provavelmente adotará outras atitudes. Esperemos que nunca se ultrapasse a fronteira das probabilidades. Para melhor compreender esta dinâmica recomendamos a leitura do livro 2034, da autoria de Elliot Ackerman e do Almirante James Stavridis.  Como afirmou Maria João Tomás a propósito de uma outra questão,  “só vamos descobrir o que a China está a fazer quando estiver feito, e aí vai ser tarde demais.”

L.M.Cabeço