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Catástrofes, Defesa Nacional, Justiça, Segurança

Notas esparsas [III/X]

Das catástrofes ao eletrochoque

1.Quatro pontos distantes no globo vem-nos, mais uma vez, chamar a atenção para a temáticaCGS das catástrofes. Em Espanha, depois de ter chovido durante algumas horas o equivalente a um ano (445 litros por metro quadrado), as cheias fizeram, até este momento, 160 vítimas mortais, número que ainda poderá vir a aumentar mercê das pessoas que estão desaparecidas, ao que temos de acrescentar os danos bem patentes nas imagens em circulação. No Brasil, numa zona comercial de S. Paulo, um shopping ardeu durante horas a fio, não havendo mortes a registar. Por sua vez, o tufão Kong-rey entrou em Taiwan, acompanhado de rajadas de 184 quilómetros por hora e de chuvas torrenciais. Embora na Ásia, mas a quase dois mil quilómetros de distância, no Vietnam, a tempestade tropical Trami  esteve na origem de cheias repentinas que deixaram um rasto de destruição e cinco mortes.

E se fosse por cá, será que estaríamos preparados para reagir a quadros desta natureza? 

Para fazer face a esta problemática, tem de existir um investimento permanente na sua prevenção, nomeadamente, em sistemas de alerta precoce, informações sobre os riscos dos diversos tipos de catástrofes e das formas de reação, técnicas de construção resistentes, sistemas de controlo de erosão. Mas a prevenção também passa pela elaboração de planos de emergência, e constituição de diversos tipos de estruturas, para que seja possível reagir em tempo útil, socorrendo os sobreviventes, resgatando e identificando as vítimas mortais, tentando assim mitigar, o mais possível, as consequências deste tipo de acontecimentos e tornar possível a recuperação.

2.Não temos dúvidas que é urgente investir na Defesa Nacional. Esta necessidade assenta em questões relacionadas com vários fatores, nomeadamente a soberania, a dissuasão, a cooperação internacional, a proteção dos interesses nacionais e a resposta em situações de crise. 

Portugal apesar de ser um país de dimensão relativamente pequena, mercê da sua localização geográfica, de pertencer à União Europeia e à NATO, e da sua história, está inserido num contexto geopolítico complexo e em constante evolução. 

Em torno desta questão, Filipe Alves, publicou no DN um artigo muito interessante, onde, tendo por pano de fundo o contexto geopolítico atual (eventual vitória de Donald Trump, a ameaça russa, a guerra na Ucrânia, a viragem dos EUA para Oriente), fundamenta essa necessidade, afirmando que “é hora de olhar para este tema sem tabus”.

3.Depois de ter vindo a público o verdadeiro imbróglio em que se converteu o processo de aquisição das bodycams para as Forças de Segurança (embora ainda haja quem seja contra tal medida), uma questão que na Polícia Marítima foi rapidamente ultrapassada, ficámos a saber que a Guarda Nacional Republicana tem ao dispor do seu efetivo operacional 100 tasers (armas de eletrochoque) e a Polícia de Segurança Pública 295. Números manifestamente insuficientes. Trata-se de um meio indispensável para intervenção em determinados contextos operacionais, na medida em que possibilita a imobilização temporária do agressor com um grau de risco infinitamente inferior à utilização das armas de fogo, reagindo, de acordo com Bruno Pereira (Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia), de forma mais adequada e mais proporcional”.

Carlos Ferro num artigo do DN defende que “perante os acontecimentos das últimas semanas talvez volte a ser tempo – mais uma vez – de repensar a forma de atuar das polícias e a sua formação”. Bruno Pereira, num artigo publicado no Nascer do Sol, em agosto deste ano, refere que a solução estará “entre um estado policializado ou securitário, onde as liberdades são excessivamente comprimidas para que possamos viver, em segurança é certo, mas encapsulados em vasilhames herméticos e robotizados, e entre um estado laxista que se demite totalmente de prover, como é o seu dever, o espaço de segurança das suas pessoas, dando lugar ao risco e à ausência de controlo”

Por fim, segundo o jornal I, o diretor nacional da PSP estará “a ser pressionado pelos seus pares para avançar com uma queixa-crime contra todos aqueles que acusam a instituição de ser racista”. Um folhetim que promete.

Sousa dos Santos

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