Notas esparsas [I/XI)

I

A delinquência juvenil tem vindo a adquirir contornos preocupantes em Portugal, sendo uma questão que exige uma análise consistente e aprofundada, devendo levar em linha de conta diversos vetores (v.g. sociedade, economia, segurança, justiça, criminologia, psicologia). Apesar das medidas que têm vindo a ser tomadas, a prevenção e o combate deste flagelo lutam permanentemente contra a falta de recursos, a escassez de profissionais qualificados e alguma descoordenação entre as várias entidades envolvidas. 

Ainda recentemente no JN se dava nota que o Tribunal de Sintra condenou dois jovens por tentativas de homicídio resultantes de confrontos entre grupos juvenis rivais que se dedicam ao drill (um tipo de música que exalta a violência e as lutas). Por seu turno, no Público, Maria João Leote alerta para o facto da natureza da delinquência juvenil ter mudado, estando a aumentar em volume e em complexidade. 

Aqui mesmo ao lado, em Espanha, um jovem de 17 anos assassinou a ex-namorada de 15 por esta o ter rejeitado. Um caso que nos vem chamar a atenção para a temática da violência no namoro que tem vindo a ser encarado, na nossa perspetiva, com alguma ligeireza. Neste contexto, a CNN refere que os jovens, como “prova de amor e amizade”, andam a partilhar as passwords de redes sociais e de acesso ao telemóvel com namorados e amigos. Uma prática que:

• Resulta de uma absoluta ausência da consciência dos riscos;
• Permite o acesso a áreas reservadas da intimidade, podendo daí advir consequências bastante nefastas (v.g. chantagem, bullying, cibersegurança-criminalidade informática);
• Exige uma atenção redobrada tanto em contexto familiar como escolar e campanhas de prevenção adequadas. 

II

Na área da cibersegurança, o DN promove conjuntamente com a Ordem dos Economistas e a SEDES no dia 9 de dezembro, uma Conferência sobre o Novo Regime Jurídico da Cibersegurança em Portugal, que decorrerá no Auditório da Fundação Oriente em Lisboa. As inscrições estão disponíveis em Diário de Noticias – Novo Regime Jurídico de Cibersegurança em Portugal. 

III

Paulo Vieira Pinto, escreveu um excelente artigo no Observador sobre o papel dos  peritos na Justiça em Portugal, onde defende que é fundamental regulamentar e certificar o uso do título de “perito” na Justiça em Portugal para assegurar a credibilidade, o rigor técnico e a imparcialidade destes especialistas no sistema judicial. Um caso relatado pela CNN atesta na perfeição esta afirmação de Paulo Vieira Pinto e o conteúdo do seu artigo, na medida que através do recurso ao ADN foi possível esclarecer a morte de uma jovem de 17 anos, Esther Gonzalez, em 1979, incriminando um cidadão que na altura tinha conseguido iludir o polígrafo.

IV

Leonídio Paulo Ferreira, num artigo de opinião recente, debruça-se sobre Taiwan, um tema altamente fraturante da política internacional e que pode degenerar num conflito aberto entre os Estados Unidos da América (e restantes aliados) e a China. Nesse artigo menciona Luís Cunha  autor de Taiwan – Paz e Guerra na Ásia que deu uma entrevista bastante interessante ao DN. Recomendamos vivamente a leitura dos artigos publicados no DN, bem como da obra porque nos permite compreender os contornos desta situação que apesar de parecer longínqua não deixará de nos afetar no caso de evoluir para outros “patamares”. 

Uma das questões mais sensíveis da atualidade são os cabos submarinos. Há poucos dias a marinha dinamarquesa acompanhou um navio chinês após o corte de infraestruturas desta natureza no mar Báltico. Neste domínio, não poderíamos deixar de aludir à passagem de um navio russo por águas territoriais portuguesas “especializado na deteção e sabotagem de infraestruturas críticas submarinas, como oleodutos e cabos de comunicações”, com capacidade para destruir cabos submarinos. Um assunto que nos deveria preocupar, sobretudo devido à escassez de meios da nossa Marinha de Guerra, mercê do desinvestimento das últimas décadas na área da Defesa, à semelhança do que aconteceu um pouco por toda a Europa. Daí que, tal como afirmou o major-general Arnaut Moreira, “a Rússia sempre olhou para a Europa como um instrumento incapaz de gerar poder militar”.

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J.M.Ferreira