1.Foram detidos sete polícias da Polícia de Segurança Pública (PSP), suspeitos de estarem relacionados com episódios de violência sobre pessoas em situação de sem-abrigo envolvidos em pequenos delitos. Em janeiro deste ano, dois polícias que prestavam serviço na mesma esquadra foram acusados pelo Ministério Público dos crimes de tortura e violação.
A PSP tem por missão assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos da Constituição e da lei. Daí que em caso algum possa haver espaço para a impunidade ou para o corporativismo, muito menos em situações desta natureza que, a confirmarem-se, são de extrema gravidade.
A confiança nas Forças de Segurança é um dos pilares da democracia: sem segurança não há liberdade e sem liberdade não há segurança. Episódios como este abalam-na profundamente.
A credibilidade destas instituições constrói-se com transparência, rigor e uma política de tolerância zero perante comportamentos que traem a missão de servir e proteger. Por isso, é essencial e urgente investigar com a profundidade que este tipo de casos exige, responsabilizar sem hesitações e garantir que práticas desta natureza não se repitam.
2.Em Seia, foram detidos quatro sapadores florestais suspeitos da prática dos crimes de violação, coação, coação sexual agravada e perseguição. Tal como consta do comunicado da Polícia Judiciária, os crimes ocorreram em contexto laboral, em locais ermos onde desenvolviam a sua atividade, sendo vítima um homem de 61 anos, assistente operacional, com funções de vigilância florestal, integrado na mesma equipa.
É difícil encontrar palavras para descrever a abjeção deste caso. Para além da violência física e sexual, choca a dimensão da perseguição e o facto de tudo ter ocorrido num contexto profissional ao longo de quase uma década.
Como foi possível que o silêncio durasse tanto tempo? A pergunta impõe-se. Agora, resta esperar que a justiça apure toda a verdade e seja implacável na responsabilização de quem tiver de responder por estes factos.
3.Os serviços de informações desempenham um papel essencial na proteção do Estado e das instituições democráticas. Através da recolha, análise e avaliação de informação estratégica, ajudam a antecipar ameaças como espionagem, terrorismo, crime organizado ou interferências estrangeiras.
No Reino Unido, a polícia deteve três homens por suspeita de serem espiões ao serviço da China. Trata-se de um alerta sério sobre as novas formas de interferência estrangeira, independentemente da sua origem. Proteger as instituições democráticas e a soberania nacional exige vigilância permanente, respostas firmes e serviços de informações preparados para detetar, prevenir e neutralizar estas ameaças.
4.Assim, combater a impunidade, proteger os mais vulneráveis e defender a soberania democrática são exigências permanentes de uma sociedade que quer permanecer livre e segura.
Manuel Ferreira dos Santos
Segurança e Ciências Forenses 
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