Proteger as crianças

Mais um crime envolvendo uma criança volta a chocar o país. Segundo as informações conhecidas até ao momento, uma menina de oito anos, encontrada sem vida numa zona serrana entre Valpaços e Vila Pouca de Aguiar, terá sido vítima de homicídio, estando a madrasta indiciada pela prática do crime.

A morte de uma criança às mãos de quem a deveria proteger é uma das mais profundas falhas que uma sociedade pode enfrentar. O caso de Valpaços, com indícios de premeditação, transcende a esfera criminal, deixando no ar um mar de dúvidas  em torno da eficácia dos mecanismos de prevenção e proteção da infância.

Tal como numa catástrofe, não basta agir depois da tragédia. É essencial reforçar a sinalização precoce das situações de risco, melhorar a articulação entre escolas, serviços de saúde, proteção social e forças de segurança, e garantir que qualquer indício de perigo seja tratado com prioridade absoluta.

Como afirmou o presidente do Instituto de Apoio à Criança, este homicídio “evidencia a necessidade de a sociedade estar mais atenta e de denunciar suspeitas de violência sobre crianças”.

Muitas vezes, os sinais até existem, só que, mercê de variadas razões não são identificados, comunicados ou acompanhados atempadamente. Na situação em apreço, ao que consta, a vítima até estava sinalizada pela escola e recebia acompanhamento.

Nenhuma decisão judicial devolverá uma vida interrompida de forma tão injusta. A melhor homenagem que podemos prestar às vítimas é construir uma verdadeira cultura de prevenção, proximidade e responsabilidade partilhada, em que o superior interesse da criança, entendido como o direito do menor ao desenvolvimento são e normal no plano físico, intelectual, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade, prevaleça sempre sobre a indiferença, a hesitação ou a fragmentação institucional.

Uma sociedade mede-se, também, pela forma como protege os seus membros mais vulneráveis. E não há vulnerabilidade maior do que a de uma criança que depende dos adultos para crescer em segurança, afeto, dignidade e esperança.

Sousa dos Santos