Incêndios: garantias e resultados

Portugal entrou na fase mais exigente do combate aos incêndios rurais com um dispositivo reforçado e uma mensagem política de confiança. O ministro da Administração Interna garantiu que o país estava mais preparado. Na apresentação do DECIR 2026, o primeiro-ministro deixou, aliás, claro o critério pelo qual essa preparação deveria ser avaliada: «Não basta exibir números, temos de exibir resultados.»

É precisamente à luz dessa afirmação que os acontecimentos de Valpaços devem ser analisados.

O incêndio começou numa zona de mato, em Ervões, e acabou por se estender ao concelho de Mirandela. Pelo caminho, atingiu pelo menos 21 habitações, um armazém agrícola, duas unidades industriais e várias sucatas de automóveis. Três bombeiros, um militar da GNR e um civil ficaram feridos. Houve pessoas desalojadas e moradores retirados preventivamente das suas casas. Na manhã de 30 de julho, mais de 800 operacionais, apoiados por 268 viaturas, continuavam no terreno. Cerca de 80% do perímetro estava dominado, mas duas frentes permaneciam ativas.

Nada disto permite concluir, de forma automática, que houve erros operacionais, negligência ou incapacidade de resposta. Os incêndios rurais desenvolvem-se em condições extremamente complexas. O vento, o calor, a configuração do terreno, a quantidade de combustível disponível e a existência de várias ocorrências em simultâneo podem alterar, em poucos minutos, o comportamento das chamas.

Uma avaliação séria tem de considerar todos esses fatores. E seria profundamente injusto transformar os homens e as mulheres que estiveram na linha da frente nos responsáveis imediatos pela dimensão dos prejuízos.

Mas o extremo oposto também não pode ser aceite. A mobilização de centenas de operacionais não deve servir para encerrar, por si só, qualquer discussão sobre o funcionamento do sistema.

O número de homens, viaturas e aeronaves mostra a dimensão da resposta mobilizada. Não esclarece, contudo, se os primeiros meios chegaram a tempo, se foram posicionados nos locais certos, se existiu uma estratégia adequada para travar a progressão do fogo, se a informação circulou devidamente ou se a cadeia de comando tomou as melhores decisões em cada momento.

Quando a fase de emergência estiver concluída, deverá ser realizada uma revisão operacional rigorosa. Será necessário reconstruir toda a cronologia da ocorrência: a deteção do incêndio, o alerta, o despacho e a chegada dos primeiros meios. Importa perceber se o ataque inicial foi eficaz, em que momento se reconheceu que o fogo poderia assumir grandes dimensões e como foram utilizados os meios aéreos, as máquinas de rasto e as equipas especializadas.

Também será essencial avaliar a articulação entre bombeiros, Proteção Civil, GNR, autarquias, ICNF e restantes entidades envolvidas.

A própria estratégia de combate deve ser analisada. O especialista australiano Gary Morgan tem criticado o modelo português por concentrar, em determinadas situações, demasiados recursos na defesa de casas e povoações quando o fogo já se encontra muito próximo, permitindo que continue a avançar no espaço rural.

Morgan defende um maior recurso a equipas especializadas, maquinaria pesada, ferramentas manuais, abertura de faixas em solo mineral e técnicas de gestão do fogo. Na sua perspetiva, Portugal continua demasiado dependente da água e dos meios tradicionais.

Esta opinião pode e deve ser discutida. Mas não deve ser afastada apenas por ser incómoda. Tem de ser confrontada, com rigor, com o que efetivamente aconteceu em Valpaços e noutros grandes incêndios.

A avaliação, porém, não pode começar apenas no momento em que surge a primeira chama. Tão importante como analisar o combate será perceber o que foi feito antes do verão.

As faixas de gestão de combustível foram executadas e mantidas? Os caminhos florestais estavam transitáveis? Os pontos de água encontravam-se operacionais? Existiam áreas descontínuas capazes de travar ou abrandar a progressão das chamas? As zonas industriais, as sucatas e os aglomerados populacionais dispunham de envolventes devidamente tratadas? Os planos municipais de emergência, evacuação e proteção das aldeias estavam atualizados e tinham sido testados?

Estas perguntas não podem ficar sem resposta.

Também importa saber se as medidas anunciadas foram realmente concretizadas no terreno. Há progressos que devem ser reconhecidos, mas a própria AGIF continua a identificar problemas estruturais na transformação da paisagem, na mobilização dos proprietários, na silvicultura preventiva e na preparação dos meios para incêndios de grande intensidade.

Um dado ajuda a compreender a dimensão do problema: apenas 44 incêndios foram responsáveis por cerca de 91% da área ardida em 2025. Isto significa que o principal desafio já não é apenas reduzir o número de ignições. É impedir que algumas ocorrências escapem ao controlo e se transformem em grandes incêndios.

É, por isso, indispensável retirar ensinamentos de cada ocorrência relevante. Na sequência de incêndios anteriores, já foram apresentadas medidas corretivas relacionadas com liderança, interoperabilidade, procedimentos e doutrina. Também foram formuladas recomendações para acelerar a criação de faixas de interrupção de combustível, reforçar o fogo controlado, qualificar o comando de operações complexas e encontrar um melhor equilíbrio entre a proteção das populações e a defesa da floresta.

Não é necessário inventar novos instrumentos sempre que ocorre uma tragédia. É necessário aplicar os que já existem, tornar públicas as conclusões mais importantes e verificar se as recomendações anteriores foram realmente cumpridas.

Convém ainda separar duas realidades que muitas vezes se confundem: a aprendizagem institucional e o apuramento de responsabilidades.

Uma revisão operacional não deve começar pela procura de culpados, nem servir para alimentar julgamentos precipitados. A sua primeira finalidade deve ser perceber o que correu bem, o que correu menos bem e o que correu mal. Só assim será possível melhorar procedimentos, formação, comando e coordenação.

Mas a aprendizagem não pode transformar-se numa desculpa para que ninguém responda por nada. Quando forem identificadas violações de procedimentos, decisões tecnicamente injustificadas, falhas graves de planeamento ou omissões na execução das medidas preventivas, deverão ser acionados os mecanismos administrativos, disciplinares ou judiciais adequados.

Avaliar não significa desvalorizar o esforço de quem combateu. Pelo contrário. Significa respeitar esse esforço e evitar que os mesmos erros voltem a colocar operacionais e populações em perigo.

Valpaços não deve servir para condenar antecipadamente todo o dispositivo. Mas também não pode ser tratado como um episódio inevitável, encerrado no momento em que se apagam as últimas chamas.

Quando o Estado anuncia mais meios, maior preparação e uma política centrada na prevenção e na antecipação, tem de aceitar que os resultados sejam escrutinados.

Depois do combate, impõe-se a avaliação. Depois das garantias, exige-se transparência. E, depois dos danos, é indispensável saber não apenas como ardeu, mas também se tudo o que podia e devia ter sido feito foi realmente executado.

Pedro Murta Castro