Segurança e Ciências Forenses
Justiça
Press Center 29-12-2021
29-12-2021 Acidente com lancha da GNR. Associação não vê com bons olhos castigo a militares. In TSF Advogada condenada a cinco anos de prisão por auxílio à imigração ilegal. In Expresso Advogado engana em mais de 77 mil euros. In CM Afinal, é preciso teste para eventos culturais até 2 de janeiro. In DN A … Continuar a ler
Videovigilância – Forças e Serviços de Segurança
Depois de alguma turbulência foi o publicada o diploma relativo à utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de videovigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som, revogando a Lei n.º 1/2005, de 10 de janeiro[1]. Esta lei aplica-se … Continuar a ler
Press Center 28-12-2021
28-12-2021 Apreendidos 1800 artigos pirotécnicos após denúncia. In JN Assassinos de Marlon escapam à Justiça. In JN Bahia vive o seu “maior desastre”. Mais de 30 mil desalojados e 20 mortos devido a cheias. In RR Biden assina lei que aumenta gastos na Defesa para travar Rússia e China. In TSF Colisão entre bicicleta e … Continuar a ler
Press Center 27-12-2021
27-12-2021 Acusado de traficar cocaína foi absolvido duas vezes. In JN Associações de Praças e Sargentos falam em “partidarização” e “prenda” do Governo. In TSF Autarca do Gavião deixa militares da GNR indignados. In CM Casal português morre durante incêndio em França na noite de consoada. In CM Caso EDP vai ser sorteado por sete … Continuar a ler
Press Center 26-12-2021
26-12-2021 Cabo Delgado. Os chefes da insurgência. In Sol Cães morrem envenenados em Vizela. In CM Cinco mortos e seis feridos em tiroteio no nordeste do Brasil. In TSF Corpos de 28 migrantes encontrados na costa da Líbia. In RR Costa da Caparica. Suspeito de matar homem em festa de Natal entregou-se às autoridades. In … Continuar a ler
Press Center 25-12-2021
25-12-2021 Apreendidos 670 quilos de haxixe dispersos por praias de Albufeira e Silves. In Expresso ARS pede apoio a militares para rastreios na região de Lisboa. In Ionline Colisão rodoviária faz um morto e um ferido grave na EN 219 junto a Mogadouro. In CM Coreia do Sul anuncia teste PCR que identifica rapidamente variantes … Continuar a ler
Press Center 24-12-2021
24-12-2021 Acidentes rodoviários e feridos aumentaram até setembro mas mortos diminuíram. In TSF Antigo autarca do Alandroal detido pela GNR. In CM Candidatos à polícia têm de fazer testes de personalidade para entrar, a partir de 2022. In Expresso Caso Ihor: IGAI concluiu três processos disciplinares a inspetores do SEF. In Expresso Cinco feridos em … Continuar a ler
Press Center 23-12-2021
23-12-2021 Adolescentes assassinaram professora de Espanhol e esconderam corpo num parque. In Sol AI denuncia maus-tratos a migrantes por forças bielorrussas e polacas. In NM Alterações climáticas: Gronelândia regista temperaturas 20 a 30° C acima da média. In Sapo Arte Roubada. Interpol coloca em “busca e captura” 723 obras desaparecidas. In Ionline Associações Militares pedem … Continuar a ler
Press Center 22-12-2021
22-12-2021 6 seguranças e 3 inspetores arguidos por tortura e omissão de auxílio. In DN A indústria farmacêutica criou a maior epidemia dos EUA. Podemos ter um pouco de desconfiança? In Expresso ASAE apreende mais de 320 mil artigos num valor que ascende os 555 mil euros. In Ionline Casal detido por suspeita de tráfico … Continuar a ler
Press Center 21-12-2021
21-12-2021 Albano Pinto continua como diretor do DCIAP. In Observador Assaltam loja e sofrem acidente ao fugir à PSP em carro roubado. In JN Cabo Verde. 3 detidos na posse de 60kg de canábis. In Observador CEMA exonerado. Gouveia e Melo vai ser nomeado chefe do Estado Maior da Armada. In Ionline Cheias na Malásia. … Continuar a ler
Polícia Judiciária Militar – “tem ou não de existir?”
A Polícia Judiciária Militar (PJM), é um corpo superior de polícia criminal auxiliar da administração da justiça, organizado hierarquicamente na dependência do membro do Governo responsável pela área da defesa nacional e fiscalizado nos termos da lei, é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa, tendo por missão coadjuvar as … Continuar a ler
Proteção de denunciantes e corrupção
Proteção de denunciantes Relativamente a esta questão, foi publicada a Lei n.º 93/2021, onde se estabelece o regime geral de proteção de denunciantes de infrações, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019, relativa à proteção das pessoas que denunciam violações … Continuar a ler
Press Center 20-12-2021
20-12-2021 Autoridades resgatam corpo de homem suspeito de matar mulher e filho de 10 anos. In DN Autorizadas cerca de seis mil promoções nas Forças Armadas para 2021. In Expresso Buraco do ozono na Antártida está quase fechado, mas foi grande e longo, avança programa Copernicus. In Expresso China não teme possível confronto com os … Continuar a ler
Press Center 19-12-2021
19-12-2021 Baleado na cabeça em negócio que correu mal. In JN Condutor em fúria agride GNR a soco em Cabeceiras de Basto. In CM Detido homem suspeito de violação em praia de Leiria. In JN Detidos na Guarda suspeitos de furtar ferramentas. In Ionline GNR e PJ investigam vários assaltos a casas na zona da … Continuar a ler
Press Center 18-12-2021
18-12-2021 ASAE instaura 103 processos em fiscalização a bares e discotecas. In DN Assalto à casa de Otamendi. PJ afasta GNR do processo. In Ionline Avó, filha e netas: gang feminino retoma carreira depois sair da cadeia. Foram apanhadas outra vez. In Público Base das Lajes foi tema na comissão Portugal/EUA. In Observador Bebé de … Continuar a ler
Press Center 17-12-2021
17-12-2021 8 anos de prisão por traficarem 400kg de cocaína. In Observador Advogado de militar da GNR acusado pelo MP lamenta politização do caso e critica Costa. In CM A fotografia liberta: retratos de 14 adolescentes num centro educativo, o destino “quando o tribunal já esgotou todas as hipóteses”. In Expresso Agressões a imigrantes em … Continuar a ler
Press Center 16-12-2021
16-12–2021 101 reclusos e 36 guardas prisionais infetados. Surtos em via de resolução. In DN Aberto inquérito ao caso da jovem que morreu com covid-19 depois de ter ido ao Hospital de Braga e sido mandada para casa. In Ionline Advogado vendeu centenas de documentos falsos a estrangeiros. In JN Agressor detido em Carrazeda de … Continuar a ler
Press Center 15-12-2021
15-12-2021 Alcochete. Força Aérea fez 17 pedidos para caçadas. In Observador Alijó. Militares da GNR apanhados a dormir durante serviço vão ter de pagar 1.752 euros. In Ionline Amnistia Internacional pede investigação sobre crimes de guerra no Afeganistão. In TSF Armas, droga, ouro e dinheiro apreendidos em Elvas. In SIC Autoridades afastam relação entre carro … Continuar a ler
Crime de perseguição – stalking
Nos termos do Art.º 154-A do Código Penal, “quem, de modo reiterado, perseguir ou assediar outra pessoa, por qualquer meio, direta ou indiretamente, de forma adequada a provocar-lhe medo ou inquietação ou a prejudicar a sua liberdade de determinação, é punido com pena de prisão até 3 anos ou pena de multa, se pena mais … Continuar a ler
Press Center 14-12-2021
14-12-2021 A corrupção da autoridade científica e as suas nefastas consequências. In Ionline Agredia e prendia a mãe no quarto para lhe ficar com pensão. In JN A Procuradoria em Durban recebeu segundo mandado de detenção de Rendeiro. In DN Autoridades francesas impediram 37 ataques islamitas desde 2017. In Expresso Aves cinegéticas resgatadas em Espinho. … Continuar a ler
Press Center 13-12-2021
13-12-2021 Abusou e violou filhas da companheira durante ano e meio. In JN Adolescente russo faz-se explodir com bomba em escola ortodoxa. In Expresso Alunos da Faculdade de Arquitetura do Porto em pânico com ataque sexual e furtos. In SIC Arrombam posto de combustível em Gaia para roubar tabaco. In JN Báltico. Embate pode ter … Continuar a ler
Press Center 12-12-2021
12-12-2021 António Nunes: “Os bombeiros são o maior ‘exército’ do país e não têm comando operacional próprio”. In DN Caso João Rendeiro: Polícia Judiciária ainda não sabe se ex-banqueiro utilizou documentos falsos. In SIC Despiste de motociclo provoca um morto em Alcobaça. In Observador Diamantes: os melhores amigos das mulheres e dos contrabandistas. In Público … Continuar a ler
Press Center 11-12-2021
11-12-2021 Águeda. Jovem apanhado a roubar estabelecimento comercial usava viatura furtada dias antes. In Ionline AOFA quer medidas de apoio aos militares. In Observador ASAE fiscalizou bares e discotecas e identificou menor com identidade falsa. In CM Atropelamento na A6: GNR culpa vítima, MP o motorista e Cabrita sai (para já) ilibado. In Expresso Bebés … Continuar a ler
Press Center 10-12-2021
10-12-2021 Adolescente gravemente ferido após rebentamento de embalagem de álcool. In Ionline Advogado defende sinalização de emergência quando carros do Governo estão em excesso de velocidade. In SIC Camionista absolvido de morte na linha do comboio em Santarém. In CM Carros vão ter limitador de velocidade na UE. Evitará 25 mil mortes nas estradas?. In … Continuar a ler
Press Center 09-12-2021
09-12-2021 Acidente com carro de Cabrita: uma hora depois a ambulância ainda não tinha chegado. In SIC AOFA alerta PR para atraso nas promoções militares. In Observador A propósito do dia internacional contra a corrupção. In Expresso Assaltou ourivesaria em Loures e foi detido pela PSP. In JN Áustria. Não vacinados multados até 3.600 euros. … Continuar a ler
Corrupção
A 9 de dezembro assinala-se o Dia Internacional contra a Corrupção, proclamado como tal através da Resolução 58/4, adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas de dia 31 de outubro de 2003. A campanha deste ano da ONU foca-se nas medidas para reduzir os riscos de má gestão e corrupção sem comprometer a rapidez e … Continuar a ler
Press Center 08-12-2021
08-12-2021 Acabem com a prescrição dos crimes. In Ionline Acidente com carro de Cabrita: GNR diz que vítima mortal tinha ido fazer “necessidades”. In SIC A corrupção mata. Tribunal de Contas dá prémio a estudante de Coimbra. In Expresso ASAE suspende 10 estabelecimentos . In DN Ativistas moçambicanas queixam-se de polícia. In Observador Bruxelas quer … Continuar a ler
Press Center 07-12-2021
07-12-2021 Acidente em pedreira causa um morto. In Observador Acusado piloto de aeronave do incêndio em Mourão. In Observador Advogados dos três inspetores envolvidos na morte de Ihor vão recorrer para o Supremo. In JN Aeroporto de Lisboa vai ter reforço “muito forte” da fiscalização”. In DN A junção da Justiça com a Administração Interna … Continuar a ler
Press Center 06-12-2021
06-12-2021 2021 marcado por incêndios intensos e prolongados. In Observador Açores. Mau tempo causa quatro milhões em danos. In Observador Artista brasileiro procurado por vender quadros falsos nos EUA detido em Portugal. In CM Assaltavam carros em parques de restaurantes à hora de jantar. In JN Cabeleireiros. Família acusada de fraude. In Observador Campanha “Taxa … Continuar a ler
Press Center 05-12-2021
05-12-2021 ASAE encerra três estabelecimentos noturnos. In DN Avalanche na Áustria faz três mortos. In Ionline Avião comercial russo obrigado a desviar-se de aparelho espião da NATO. In Expresso Burlão do OLX saca 5 mil euros a 21 vítimas. In CM Capturado em Bragança homem que escapava a pena de prisão desde julho. IN DN … Continuar a ler
Press Center 04-12-2021
04-12-2021 Advogado diz que Eduardo Cabrita pode ser acusado pelo crime de homicídio por negligência. In SIC Ataque mata pelo menos 33 civis no Mali. In Observador Biden e Putin vão debater tensão na Ucrânia. In Observador Borrel defende regulação de fluxo de migrantes. In Observador Cabrita. Primeiro o autoelogio e a propaganda, depois a … Continuar a ler
Press Center 03-12-2021
03-12-2021 Acelera inquérito disciplinar a Orlando Figueira. In Observador Aeronave P3 da Força Aérea detetou 384 embarcações relacionadas com narcotráfico. In CM Apreendidas quase 4 mil toneladas de resíduos. In Observador Assaltantes roubam cerca de três mil euros em bacalhau, presunto e chocolates em Santa Maria da Feira. In CM Autorizada despesa para manter os … Continuar a ler
Crime organizado e terrorismo
O Instituto de Direito e Segurança promove um curso de especialização sobre o fenómeno do crime organizado. Esta ação de formação online decorrerá entre 27 de dezembro de 2021 e 24 de janeiro de 2022. Relativamente ao terrorismo, José Manuel Anes lecionará um curso denominado “Terrorismo, Terroristas”, com início no dia 6 de janeiro de … Continuar a ler
Press Center 02-12-2021
02-12-2021 Abusos sexuais: memória defeituosa é a maior causa de “condenações injustas”. In TSF Acusado de disparar contra nora foi absolvido. In Observador Adolescente ameaça esfaquear colega e acaba detido. In JN Agente da PSP de folga baleado em Braga. In JN Agente da PSP fora de serviço baleado em Braga, já há suspeitos. In … Continuar a ler
Instrução
Nos termos do Código de Processo Penal, a instrução visa a comprovação judicial da decisão de deduzir acusação ou de arquivar o inquérito em ordem a submeter ou não a causa a julgamento, tendo carácter facultativo [1]. Trata-se do meio próprio para reagir contra uma errada valoração da prova carreada para o inquérito, servindo para … Continuar a ler
Notas e destaques 1/12
1.Em março deste ano, José António C. Moreira publicou um artigo de opinião no Expresso, onde analisou a questão das “mulas de dinheiro” [1]. Um esquema que consiste no recebimento de dinheiro obtido ilegalmente na conta de alguém que foi aliciado (v.g. anúncio de emprego para ganhar dinheiro rapidamente) que o transfere para outra(s) integrando … Continuar a ler
Press Center 01-12-2021
01-12-2021 “Não há vantagem” em definir China como ameaça. In Observador Arma usada em liceu norte-americano comprada pelo pai do suspeito. In Expresso Assaltante-fantasma diz que furtou porque “não andava bem”. In JN Bancário traficante desvia 28 mil euros. In CM Bruxelas quer digitalizar sistemas judiciais. In Observador Burlão ataca depois de ser condenado a … Continuar a ler
Press Center 30-11-2021
30-11-2021 1943/2021: como o mar que ia dar a Marrocos veio dar a Portugal. In Expresso 20 anos da descriminalização da droga: uma discussão que importa ter sobre as salas de chuto e a “uberização” do tráfico. In Expresso 31 reclusos da cadeia de Alcoentre testaram positivo. In DN 6 desembarques, 3 detenções e 1 … Continuar a ler
Press Center 29-11-2021
29-11-2021 2,5 casos de profissionais de saúde agredidos por dia. In Ionline Casal leva ouro de idosa em Amarante. In CM Dois jovens armados assaltam supermercado em Almada. In CM Droga: a despenalização, 20 anos depois. In Expresso Encapuzados assaltam supermercado e são detidos pela PSP na fuga. In JN Encontrado corpo de homem na … Continuar a ler
Press Center 28-11-2021
28-11-2021 Advogada paga 500 mil a clientes para fugir a pena. In JN Alunas alvo de tentativas de violação no Campus de Gualtar da Universidade do Minho. In Ionline Camionista morre carbonizado em Vila Velha de Ródão. In CM Casal detido por furto de “artigos em ferro trabalhado” em Esposende. In NM Caso Rendeiro. PJ … Continuar a ler
Press Center 27-11-2021
27-11-2021 Advogados contestam juíza no processo Hells Angels. In CM Bancário vendia armas e bastões na plataforma online Olx. In Expresso Black Friday: ASAE identifica 226 irregularidades. In TSF Cabrita: Controlo da fronteira terrestre será feito em colaboração com Espanha. In RR Caçada ilegal em Alcochete: PJM revela que diretor de investigação criminal foi exonerado … Continuar a ler
Cadeia de custódia da prova
A cadeia de custódia tem por fim garantir a autenticidade dos vestígios utilizados como prova durante um dado processo, resguardando-os, evitando adulterações, contaminações e extravios, ao mesmo tempo que se identifica o seu percurso. Assim, nunca se podem descurar determinados aspetos cruciais, nomeadamente o acondicionamento dos vestígios em embalagens adequadas, a sua selagem, identificação, o … Continuar a ler
Press Center 26-11-2021
26-11-2021 Cabrita diz que prevenção “é essencial” perante catástrofes naturais. In NM Carro arde na via rápida que liga Cacém a Oeiras. In SIC Detido homem em Lordelo por furto de tampas de esgoto. In NM Detido por partir as mãos à namorada. In JN Dois alunos feridos devido a agressão com x-ato em escola … Continuar a ler
Notas e destaques 2/11
1.Desde há algum tempo que a Polícia de Segurança Pública (PSP), força de segurança com competência para licenciar, controlar e fiscalizar o fabrico, armazenamento, comercialização, uso e transporte de armas, munições e substâncias explosivas e equiparadas que não pertençam ou se destinem às Forças Armadas e demais forças e serviços de segurança, sem prejuízo das … Continuar a ler
Press Center 25-11-2021
25-11-2021 25 Novembro. Deve ou não o Estado celebrar a data? In Ionline Acidente em mina de carvão faz 11 mortos e há 48 desaparecidos. In RR Advogada levanta dúvidas sobre tempo entre apreensão de documentos e buscas. In SIC Agravamento da pandemia adia extinção do SEF. In CM Alguma vez irá existir um exército … Continuar a ler
Fraude e contrafação de meios de pagamento
Depois de ontem ter sido publicada a Lei n.º 77/2021 que alterou a Lei da Organização do Sistema Judiciário e o Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, que estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais, hoje foi a vez dos seguintes diplomas: Lei n.º 78/2021 – Regime de prevenção e combate … Continuar a ler
Press Center 24-11-2021
24-11-2021 Acórdão do processo de homicídio do rapper Mota Jr. lido esta quarta-feira. In SIC Adeptos do Dortmund atacam agentes da PSP. In Observador A esquecida tragédia de Cabo Delgado. In RR A humanidade congela na fronteira. In JN Apple processa grupo israelita NSO no seguimento do escândalo Pegasus. In TSF Bekunis Chá recolhido do … Continuar a ler
Notas e destaques 1/11
1.Em matéria de segurança interna, nos últimos dias, alguns episódios têm contribuído para denegrir a imagem das forças de segurança junto da opinião pública. Para tanto, basta recordar o triste episódio do comandante do Posto da GNR de Lourosa que supostamente se terá apropriado do dinheiro de multas e serviços gratificados, ao que se junta … Continuar a ler
Press Center 23-11-2021
23-11-2021 12 anos de prisão para homem que esfaqueou mortalmente amigo nas Caldas da Rainha. In CM Acidente na Bulgária com 46 mortos foi o mais grave na Europa na última década. In TSF África Central e Ocidental tem o maior número de crianças-soldado em todo o mundo. In Expresso Agente da PSP desvia 3800 … Continuar a ler
Abuso sexual de crianças
Ainda recentemente a comunicação social deu nota que “só nos primeiros seis meses deste ano, 1.390 crianças terão sido vítimas de abusos sexuais, segundo a Polícia Judiciária, um aumento em relação a anos anteriores, e, na maioria dos casos, os agressores são familiares ou pessoas próximas dos menores”. Num comunicado de hoje, a Polícia Judiciária … Continuar a ler
WOOK
Segurança e Ciências Forenses 
Deverá estar ligado para publicar um comentário.