Segurança e Ciências Forenses
Justiça
Comentário Conimbricense do Código Penal
Foi recentemente publicada a 2.ª edição do Tomo II, Volume I, do Comentário Conimbricense do Código Penal. Na sua apresentação menciona-se que «depois de uma ausência, que muito nos penalizou, regressamos com júbilo ao convívio da comunidade de juristas que vem fazendo connosco este caminho. a que importa deixar uma explicação por um tão longo … Continuar a ler
Press Center 28-09-2022
28-09-2022 Aceitarão os portugueses que os tribunais deixem de ser públicos? In Expresso Advogado assumiu mais de 500 multas de trânsito de clientes. In JN Advogado explica porque “rei dos catalisadores” parece “fugir à Justiça”. In CM Aluno agrediu com arma branca colega em escola da Maia. In DN Assente em “nada”. Relação critica MP … Continuar a ler
Delinquente idoso
De acordo com o último Relatório de Atividades e Autoavaliação da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, existem 10.616 reclusos, e desses 889 (7,8%) têm uma idade igual ou superior a 60 anos. Estes números podem ter sofrido alguma oscilação, dado que o documento é relativo ao ano 2020. A propósito dos delinquentes idosos, … Continuar a ler
Polícia Judiciária – programa de recrutamento
Relativamente a esta questão, foi publicada a Portaria n.º 245/2022, de 27 de setembro, a qual aprova o programa de recrutamento de pessoal para as carreiras de investigação criminal, especialista de polícia científica e segurança da Polícia Judiciária (PJ), para o quinquénio de 2022 a 2026, no contexto da Estratégia Nacional do Combate à Corrupção … Continuar a ler
Press Center 26-09-2022
26-09-2022 8 jesuítas envolvidos em casos de abuso sexual de menores. In DN Agência nuclear da ONU diz-se preocupada com risco de acidente na Ucrânia. In DN Armada quer 10 ‘patrulhões’ novos e vender quatro usados. In CM ASAE apreende mais de meia tonelada de amêijoa na Murtosa. In JN Assaltantes da Marinha Grande detidos … Continuar a ler
Press Center 25-09-2022
25-09-2022 ‘Assassina do gelo’ detida dava aulas em Cabo Verde. In CM Aeroporto de Montpellier fechado após avião derrapar até ao lago. In DN Autoridades pró-russas acusam exército ucraniano de atacar hotel em Kherson. In DN Bombeiros não querem integrar nova ANEPC. In Observador Britânico capturado pelos russos recorda cativeiro. In Observador Casal burla com … Continuar a ler
Press Center 24-09-2022
24-09-2022 477 cadáveres: 215 mulheres, 5 crianças. Só 22 são militares. In DN 739 detidos no Irão em protestos pela morte de jovem sob alçada da polícia. In DN Angola: 12 pessoas detidas por partilharem vídeos, algumas estão em prisão preventiva. In Expresso Apoio dos Estados Unidos a Taiwan “ameaça as fundações” da relação com … Continuar a ler
Press Center 23-09-2022
23-09-2022 A covid-19 “pode ser um prenúncio de calamidades futuras”. In JN Advogados do caso BES avançam com requerimento para regresso de Ivo Rosa. In SIC Aluno agride professor de 65 anos a pontapé em escola de Matosinhos. In CM Ano de 2021 foi o que registou mais suicídios em quatro anos. In Expresso Assalto … Continuar a ler
Press Center 22-09-2022
22-09-2022 55 militares regressam à Rússia após troca de prisioneiros com a Ucrânia. In DN Aeroporto de Lisboa. PJ detém homem com 12 mil doses de cocaína no corpo. In Ionline Aluno pontapeou professor na Secundária do Padrão da Légua. In JN Ateava fogos florestais no Minho após levar esposa ao trabalho. In JN Ateou … Continuar a ler
Desrespeito pelas regras – urge inverter a tendência
As Forças de Segurança (Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública) têm por missão defender a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos do disposto na Constituição da República e na lei. Por sua vez, a segurança interna é a atividade desenvolvida pelo Estado para garantir a … Continuar a ler
Press Center 21-09-2022
21-09-2022 Abandonar esquadras durante meia hora ou fazer greve de zelo ao trânsito. Polícias vão escolher o próximo protesto. In Público Advogado diz que Luís Filipe Vieira “não cometeu qualquer crime”. In DN Agência Portuguesa para Migrações até fim do ano. In Observador Alemão confessa duplo homicídio nos Açores. In JN As ameaças nucleares de … Continuar a ler
Psicopatas portugueses II
Os psicopatas demonstram total consciência, poder crítico sobre os seus atos, desrespeito em relação às regras sociais, agressividade, e são facilmente irritáveis, extremamente frios, não sentindo grandes emoções. Para sentirem alguma emoção procuram os chamados comportamentos de risco, sendo pessoas extremamente conflituosas, que apresentam grande insatisfação pessoal e que com alguma frequência deprimem. No seguimento … Continuar a ler
Press Center 20-09-2022
20-09-2020 Arguidos negam ao Tribunal de Leiria acusação de rapto de menor para casamento. In CM Avaria nos sistemas informáticos afeta funcionamento dos tribunais. In JN Bombeiro acusado de vender certificados de habilitações. In JN Carteirista de 71 anos “faturou” 10 mil euros desde junho. In JN Cerca de 40 mineiros retidos numa mina em … Continuar a ler
Cassação e caducidade do título de condução
Em torno desta temática, o Tribunal da Relação de Évora, num Acórdão de 13/09/2022, decidiu o seguinte: I. A cassação do título de condução é decretada pela entidade administrativa (Presidente da ANSR), sendo aplicada de forma automática face ao saldo de pontos existente, pois este é revelador da impreparação do sujeito para o exercício da … Continuar a ler
Press Center 19-09-2022
19-09-2022 Aeroporto Sá Carneiro chega a ser policiado por apenas três agentes. In JN ASAE abre 16 processos-crime por especulação de preços de bens. In CM Autoridades ucranianas acusam militares russos de bombardearem central nuclear. In DN Biden: tropas dos EUA defenderiam Taiwan em caso de invasão chinesa. In Público Biden diz que tropas dos … Continuar a ler
Press Center 18-09-2022
18-09-2022 Ataques áereos turcos na Siría fazem três mortos. In Observador China. Acidente de autocarro mata 27 pessoas. In Ionline Chuvas matam quase 50 pessoas no Nepal e Índia. In Observador Condutor com taxa de álcool superior 2.80g/l detido pela GNR em Santa Maria da Feira. In CM Crime dispara 29% na cidade de Lisboa. … Continuar a ler
Press Center 17-09-2022
17-09-2022 55 magistrados belgas presos dois dias para saber como é viver na prisão. In DN Adolescente de 14 anos atropelada em frente a escola por condutor que se pôs em fuga. In CM Ajudante de cozinha detido duas vezes pela PSP em três dias. In CM Assaltante do Algarve combate extradição para Portugal dizendo … Continuar a ler
Press Center 16-09-2022
16-09-2022 DGS recomenda uso de máscara nos transportes públicos e nas farmácias. In DN PSP deteve quase 5000 pessoas durante o verão. In DN DGS avança com a vacinação preventiva contra a Monkeypox. In DN EUA propõem colaboração com Portugal após ciberataque na Defesa. In DN Chumbo da lei dos metadados “é um retrocesso civilizacional”. … Continuar a ler
Press Center 15-09-2022
15-09-2022 Agente condenado por violência doméstica obrigado a aposentar-se da PSP. IN CM Alemanha envia armas para a Ucrânia, mas não tanques. In DN Alerta contra phishing com email falso com logótipos da PJ e Europol. In DN ASAE apreende 415 quilos de alimentos e prende uma pessoa em fiscalizações a marisqueiras. IN CM Ataques. … Continuar a ler
Interpretação e tradução em processo penal
De acordo com o art.º 92.º do Código de Processo Penal, nos atos processuais, tanto escritos como orais, utiliza-se a língua portuguesa, sob pena de nulidade. Mas, quando houver de intervir no processo pessoa que não conhecer ou não dominar a língua portuguesa, é nomeado, sem encargo para ela, intérprete idóneo, ainda que a entidade … Continuar a ler
Press Center 14-09-2022
14-09-2022 20 paraquedistas portugueses em exercício nos Países Baixos. In CM Adesão à greve dos polícias municipais ronda os 90%. In DN Arménia e Azerbaijão acusam-se de novos bombardeamentos e violação de cessar-fogo. In Expresso As janelas da corrupção. In Ionline As sete opções de Putin depois do recuo militar da Rússia na Ucrânia. In … Continuar a ler
Press Center 13-09-2022
13-09-2022 57 detidos em operações da GNR no Algarve. In CM Água a cair do tecto e baldes no chão: Posto da GNR de Grândola inundado após chuva intensa. In CM A prevenção da corrupção em relação a deputados, juízes e procuradores. In Ionline Assalto a mansão do Algarve rende um milhão de euros. In … Continuar a ler
Press Center 12-09-2022
12-09-2022 Afinal, foram seis os militares do curso de comandos a receber tratamento hospitalar. In Público Afogamentos. Portugal regista mais de 100 mortes este ano. In Ionline Apesar dos avanços rápidos da Ucrânia, “a guerra não se irá resolver nos próximos meses”. In Público A reação do Kremlin à contra-ofensiva: apesar dos avanços das tropas … Continuar a ler
Press Center 11-09-2022
11-09-2022 Al-Qaeda publica livro sobre planos dos ataques de 11 de setembro. In DN Biden comprometido em evitar outro ataque contra EUA. In Público Bodycams devem chegar às fardas até ao final do ano. Saiba como vão funcionar. In TSF Cinco meios aéreos e quase 150 bombeiros dominam fogo em Nisa. In SIC Comandos. Militar … Continuar a ler
Press Center 10-09-2022
10-09-2022 Administradora de insolvência suspeita de sacar 100 mil euros. In JN Apreendidos mais de dois mil medicamentos veterinários ilegais. In JN Ataque informático na Defesa: funcionário usou rede não segura para transmitir documentos classificados. In Público Barco arde ao largo da Póvoa de Varzim. In CM Casal morre em violenta colisão entre dois carros … Continuar a ler
Violência doméstica
Relativamente a esta temática, gostaria de começar por referir a publicação do 18º relatório da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (Dossier 1/2021-MS), onde se recomenda que seja dada “especial atenção à sensibilização dos jovens e da comunidade para o combate à violência no namoro, com particular destaque para a violência psicológica, … Continuar a ler
Press Center 09-09-2022
09-09-2022 131 lesões: Jéssica morre desfigurada após ataque com líquido a ferver e queimaduras com cigarros. In CM Associação reitera que dois pilotos “redobra segurança” em voo. In DN Autoridade da Concorrência fez buscas a seis entidades no setor da saúde. In CM Autoridade Tributária alerta para envio de e-mails falsos. In Público Coreia do … Continuar a ler
Telefones nos espaços de alojamento prisional
Tal como referimos anteriormente, foi aprovado em Conselho de Ministros o decreto-lei que altera o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, o qual vem permitir a instalação de aparelhos de telefone fixos nos espaços de alojamento e estabelecer o respetivo regime de utilização, com o objetivo de reforçar os contactos das pessoas com a família e … Continuar a ler
Press Center 08-09-2022
08-09-2022 33 mortos num incêndio em karaoke no Vietname. In Observador Agressões fazem disparar alarme contra ataques a bombeiros. In CM Área ardida atinge o quarto valor mais elevado desde 2012. In DN Autocarro completamente destruído pelas chamas em Odivelas. In CM Bálticos restringem ao máximo entrada de russos com visto Schengen. In JN Base … Continuar a ler
Press Center 07-09-2022
07-09-2022 Alegado autor do massacre que vitimou dez pessoas no Canadá continua a monte. In Expresso ASAE instaura 11 processos de contraordenação a empresas. In JN Associação da Proteção Civil envia provas de falhas no SIRESP à PGR. In SIC Bombardeada cidade da central nuclear de Zaporijia. In DN Cadáver em avançado estado de decomposição … Continuar a ler
Notas breves
1. De volta à questão dos dois suspeitos de pertencerem ao Daesh que foram recentemente acusados pela prática de crimes de adesão a organização terrorista, de crimes de guerra contra as pessoas e, quanto a um arguido, também, de crime de resistência e coação sobre funcionário, veio agora a saber-se que o Ministério Público “teve … Continuar a ler
Press Center 06-09-2022
06-09-2022 Autoridades procuram mais de 35 pessoas desaparecidas após ritual religioso na Venezuela. In CM Bielorrússia: Três pessoas sentenciadas a 10 anos de prisão por alegadas tentativas de golpe de Estado e de assassinato do Presidente. In Sapo Choque frontal mata homem de 25 anos em Felgueiras. In JN Cinco militares e quatro insurgentes mortos … Continuar a ler
“Realces” 2
1. A cibersegurança consiste no conjunto de medidas e ações de prevenção, monitorização, deteção, reação, análise e correção que visam manter o estado de segurança desejado e garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação, das redes digitais e dos sistemas de informação no ciberespaço, e das pessoas que nele interagem. Por seu turno, um … Continuar a ler
Press Center 05-09-2022
05-09-2022 Ataques com faca resultam em 10 mortos. In DN Atentado suicida junto à embaixada russa em Cabul faz dois mortos. In DN Banco de Provas certifica armas a partir de 76 euros em Portugal. In CM Bombardeiros nucleares dos EUA sobrevoam Médio Oriente em demonstração de força. Tensões entre Washington e Teerão intensificam-se. In … Continuar a ler
Press Center 04-09-2022
04-09-2022 Autoridades investigam acidente entre avião da TAP e moto que fez dois mortos na Guiné-Conacri. In TSF Avião privado cai junto à Letónia com quatro pessoas a bordo. In DN Bombeiros agredidos quando socorriam vítima em Gaia. In JN Frota de reserva da UE nem sempre conseguiu ajudar no combate aos fogos. In Público … Continuar a ler
Press Center 03-09-2022
03-02-2022 ADN em carro liga casal de assaltantes a triplo homicídio. In JN Al-Shabab mata pelo menos 20 pessoas na Somália. In Observador Argentina regista 10.º caso de pneumonia de origem desconhecida. In DN Avião cujo piloto ameaçou colidir com supermercado aterrou em segurança. In DN Avião da TAP colide com mota e faz dois … Continuar a ler
Press Center 02-09-2022
02-09-2022 Ações contra soldados russos na Transnístria serão consideradas “um ataque à Rússia”. In TSF Baleou grávida em luta de território pela venda de perfumes. In JN Comandante distrital da PSP de Bragança vai ser substituído. In JN Condutor alcoolizado que atropelou GNR na Feira. In JN Criminalidade na vida noturna do Porto está em … Continuar a ler
Press Center 01-09-2022
01-09-2022 93% das crianças vivem em ambientes poluídos. Os médicos querem que a Saúde tenha um papel ativo no combate às alterações climáticas. In Expresso APROSOC critica ausência de detetores de obstáculos no ar após queda de helicóptero em Amares. In CM Cabo da GNR encontrado morto em casa por colegas em Sintra. In CM … Continuar a ler
Press Center 31-08-2022
31-08-2022 A guerra chegou ao paraíso (e o paraíso é iemenita). In Público Ataque israelita com mísseis provoca danos no aeroporto de Aleppo no norte da Síria. In Expresso Autocarro embate em café e faz quatro feridos ligeiros na Amadora. In DN Avião de combate aos incêndios sofre avaria ao aterrar. In CM Banco de … Continuar a ler
Press Center 30-08-2022
30-08-2022 75 polícias agredidos em serviço por mês. In CM Acidente com avião da polícia faz cinco mortos e um ferido grave. In DN Adolescente leva dois tiros nas nádegas disparados de carro em andamento. In JN A governamentalização da investigação criminal. In CM Ataque em Kherson com olhos postos em Enerhodar . In DN … Continuar a ler
Press Center 29-08-2022
29-08-2022 A PJ vai mesmo perder a Interpol e a Europol? É complicado (quatro perguntas e respostas sobre uma proposta de lei do Governo). In Expresso ASAE apreende 500 quilos de géneros alimentícios em entreposto de Ponte de Lima. In CM ASAE já recebeu 40 denúncias por especulação na venda de bilhetes para ver os … Continuar a ler
“Realces”
1.De acordo com um comunicado, a Unidade Nacional Contraterrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária (PJ) deteve, no dia de hoje, um cidadão de 47 anos, para cumprimento de pena, pela prática de crimes de adesão, apoio a organização terrorista internacional e financiamento de terrorismo internacional, ao que consta tratava da documentação de cidadãos europeus para irem … Continuar a ler
Press Center 28-08-2022
28-08-2022 Afeganistão. China relutante entre interesses de segurança e riscos de envolvimento. In Expresso Afeganistão acusa Paquistão de permitir espaço aéreo a drones norte-americanos. In Expresso Ambulância em marcha de urgência choca com javali em Évora. In CM As mulheres e as crianças vítimas de violência doméstica continuam a sair tanto de casa como saíam … Continuar a ler
Press Center 27-08-2022
27-08-2022 Abate de espécies invasoras previne fogos. In Observador Acidente de viação provoca a morte de um jovem de 20 anos. In Ionline ASAE trava grupo de programação de equipamentos para jogo ilícito. In JN Cais do Sodré. Três detidos em operação da PSP contra roubo com armas. In DN Centenas de pessoas protestaram na … Continuar a ler
Press Center 26-08-2022
26-08-2022 Acossada no início da guerra, Kiev exibe agora troféus e dilemas. In DN Amadora. MP investiga o caso de um bebé que nasceu sem vida. In Ionline Amazónia. “Pior dia de queimadas em agosto”. In Observador Amazónia brasileira registou num só dia o maior número de incêndios em 15 anos. In TSF Armas nucleares? … Continuar a ler
Press Center 25-08-2022
25-08-2022 Apreendidos 27 mil litros de vinho licoroso e aguardente. In JN ASAE apreende 144 quilos de peixe à venda sem condições na rua. In JN Bombardeamento norte-americano na Síria é “uma mensagem” para o Irão. In TSF Carro dos Bombeiros de Carnaxide destruído pelas chamas no fogo de Valpaços. In CM Chefe da Polícia … Continuar a ler
Press Center 24-08-2022
24-08-2022 15 mortos e 50 feridos em bombardeamento russo a estação ferroviária. In DN 16 pessoas morreram em acidentes durante a campanha “Viajar sem pressa“. In DN Angola: Forças Armadas de Cabinda mataram 11 militares em operação. In Expresso Angola: mais de 80 mil agentes da autoridade garantem a segurança da votação. In Expresso Apreendidas … Continuar a ler
Press Center 23-08-2022
23-08-2022 Aeronave P-3C CUP+ vigia zonas rurais para deteção de incêndios. In CM Alemanha promete 500 ME em novas armas para Kiev. In DN Ambientalistas admitem racionamento da água para uso doméstico em Portugal. In Público Bruxelas mobiliza dois aviões para Portugal e ativa mapas de satélite. In DN Carro roubado entra pelas escadas do … Continuar a ler
Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional – Terrorismo
Relativamente a esta matéria, entrou na Assembleia da República uma proposta de lei que procede à restruturação do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI). O PUC-CPI é o centro operacional responsável pela coordenação da cooperação policial internacional, que assegura o encaminhamento dos pedidos de informação nacionais, a receção, o encaminhamento e … Continuar a ler
Press Center 22-08-2022
22-08-2022 223 vagas para contrato de 14 anos no Exército. In CM Alto funcionário da inteligência ucraniana é encontrado morto. In DN ASAE apreende 334 quilos de moluscos vivos e pescado. In DN Autoridades pró-russas vão julgar prisioneiros de Azovstal. In DN Beja. GNR recupera 220 litros de gasóleo roubados. In Observador Bombardeiros B-52 dos … Continuar a ler
WOOK
Deverá estar ligado para publicar um comentário.